14/07/2022 16:12

Conclusos para decisão
13/06/2022 10:23

Classe Processual alterada de CRIMES AMBIENTAIS (293) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
21/03/2022 19:33

Juntada de resposta à acusação
10/03/2022 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2022 15:36

Juntada de diligência
08/03/2022 09:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/03/2022 18:17

Expedição de Mandado.
04/03/2022 15:17

Expedição de Mandado.
04/03/2022 03:23

Decorrido prazo de RENALDO CIRINO GAMA em 03/03/2022 23:59.
09/02/2022 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/02/2022 12:24

Processo devolvido à Secretaria
08/02/2022 12:24

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 18:54

Conclusos para despacho
07/02/2022 18:51

Juntada de Certidão de decurso de prazo
23/01/2022 00:11

Decorrido prazo de RENALDO CIRINO GAMA em 21/01/2022 23:59.
10/12/2021 02:15

Publicado Intimação em 09/12/2021.
10/12/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
09/12/2021 09:40

Juntada de Certidão
09/12/2021 09:21

Desentranhado o documento
09/12/2021 09:21

Cancelada a movimentação processual
07/12/2021 18:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/12/2021 18:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/11/2021 13:30

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE CIRINO GAMA em 26/11/2021 23:59.
25/11/2021 09:43

Juntada de resposta à acusação
22/11/2021 14:24

Processo devolvido à Secretaria
22/11/2021 14:24

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 14:00

Conclusos para despacho
19/11/2021 02:39

Decorrido prazo de RENALDO CIRINO GAMA em 18/11/2021 23:59.
18/11/2021 16:01

Juntada de petição intercorrente
16/11/2021 21:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2021 21:36

Juntada de diligência
09/11/2021 13:06

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/11/2021 23:59.
08/11/2021 22:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2021 22:23

Juntada de diligência
08/11/2021 10:40

Juntada de Outros documentos
05/11/2021 12:31

Juntada de manifestação
26/10/2021 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/10/2021 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/10/2021 13:18

Expedição de Mandado.
22/10/2021 13:15

Expedição de Mandado.
20/10/2021 18:30

Juntada de petição intercorrente
20/10/2021 13:45

Juntada de Certidão
20/10/2021 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/10/2021 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/10/2021 11:05

Juntada de Certidão
20/10/2021 10:53

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para CRIMES AMBIENTAIS (293)
23/09/2021 20:03

Processo devolvido à Secretaria
23/09/2021 20:03

Recebida a denúncia contra LUIS HENRIQUE CIRINO GAMA - CPF: *15.***.*69-04 (REQUERIDO)
16/09/2021 15:28

Conclusos para decisão
14/09/2021 09:50

Processo devolvido à Secretaria
14/09/2021 09:50

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 09:50

Juntada de denúncia
02/08/2021 17:51

Juntada de parecer
02/08/2021 08:55

Processo Encaminhado a tramitação MP-Polícia
02/08/2021 08:55

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 08:55

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 11:57

Processo devolvido à Secretaria
29/07/2021 11:56

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2021 11:16

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 11:16

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
19/07/2021 20:08

Conclusos para despacho
18/07/2021 19:55

Juntada de manifestação
17/07/2021 10:01

Expedição de Comunicação via sistema.
17/07/2021 09:48

Outras Decisões
17/07/2021 06:11

Processo Encaminhado a #Não preenchido#
17/07/2021 03:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2021

Ultima Atualização
10/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001186-91.2020.4.01.4004

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Mardem Alves de Moura - ME

Advogado: Reginaldo Aluisio de Moura Chaves Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2024 10:26

Exibir Processo

Processo nº 0040475-94.2018.4.01.3300

Instituto Nacional do Seguro Social

Averilda da Silva Borges dos Santos

Advogado: Ruth Serravalle de Brito

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/11/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0036814-73.2019.4.01.3300

Edivaldo Pereira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Caroline Oliveira Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/09/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001437-64.2017.4.01.3315

Carlos Ferreira da Silva

Uniao Federal

Advogado: Emanuel Fonseca Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/05/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0012408-56.2017.4.01.3300

Conselho Regional de Administracao (Cra ...

Gerson Silva Neto

Advogado: Euber Luciano Vieira Dantas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/04/2017 00:00

Exibir Processo