TRF1 - 0020432-53.2016.4.01.3900
1ª instância - 3ª Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2022 13:13
Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
-
30/01/2022 09:36
Decorrido prazo de GILVANA PANTOJA TELES em 28/01/2022 23:59.
-
24/01/2022 15:12
Conclusos para julgamento
-
24/01/2022 11:48
Juntada de alegações/razões finais
-
23/01/2022 01:12
Decorrido prazo de GILVANA PANTOJA TELES em 21/01/2022 23:59.
-
14/12/2021 04:09
Publicado Despacho em 14/12/2021.
-
14/12/2021 04:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
-
13/12/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO Seção Judiciária do Pará 3ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0020432-53.2016.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:VERA LUCIA PAIVA LIBORIO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: IGOR BRUNO SILVA DE MIRANDA - PA018709 D E S P A C H O 1.
Intime-se a defesa constituída da ré GILVANA PANTOJA TELES, via sistema e por publicação no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região, para apresentar memorial, no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do art. 403, §3º/CPP, ficando desde já advertida que o transcurso do prazo in albis implicará na imposição de multa no valor de 10 (dez) salários mínimos, nos termos do art. 265/CPP. 2.
Escoado o prazo acima consignado, sem manifestação, ficará nomeada a Dra.
VANDA REGINA DE OLIVEIRA FERREIRA – OAB/PA 6428, como defensora ad hoc da Ré, devendo ser intimada para os fins descritos no item “1” deste despacho, mantendo-se o advogado constituído para os demais atos do processo. 3.
Apresentado o memorial em favor da referida Ré, por sua defesa técnica, venham-me os autos imediatamente conclusos para sentença. 4.
Apresentado o memorial em favor da referida Ré, pela defensora ad hoc, requisite-se o pagamento de honorários, que arbitro em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), nos termos do art. 2º, da Resolução n. 558/2007, do CJF (Tabela I), devendo ser oficiado à SECAD para a efetivação do pagamento, fazendo-se, em seguida, conclusão dos autos para prolação de sentença.
Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente) RUBENS ROLLO D’OLIVEIRA Juiz Federal da 3ª Vara Federal/Criminal SJ/PA -
10/12/2021 13:58
Processo devolvido à Secretaria
-
10/12/2021 13:58
Juntada de Certidão
-
10/12/2021 13:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/12/2021 13:58
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
10/12/2021 13:58
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
10/12/2021 13:58
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2021 11:24
Conclusos para despacho
-
03/12/2021 04:28
Decorrido prazo de GILVANA PANTOJA TELES em 29/11/2021 23:59.
-
29/11/2021 11:30
Juntada de alegações/razões finais
-
10/11/2021 10:48
Juntada de Certidão
-
10/11/2021 10:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/11/2021 10:48
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2021 08:40
Decorrido prazo de VERA LUCIA PAIVA LIBORIO em 05/07/2021 23:59.
-
06/07/2021 06:33
Decorrido prazo de GILVANA PANTOJA TELES em 05/07/2021 23:59.
-
08/06/2021 14:50
Juntada de parecer
-
24/05/2021 11:35
Juntada de documentos diversos
-
20/05/2021 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2021 12:42
Juntada de Certidão de processo migrado
-
20/05/2021 12:41
Juntada de volume
-
05/05/2021 12:26
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
25/11/2020 14:09
BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
-
24/06/2020 15:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
16/06/2020 13:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. VISTA ÀS DEFESAS PARA MEMORIAIS EM 05 DIAS. CIENTIFICADO O ADVOGADO DE QUE A FALTA DE MANIFESTAÇÃO IMPLICARÁ NA IMPOSIÇÃO DE MULTA NO VALOR DE 10 (DEZ) SALÁRIOS MÍNIMOS, NOS TERMOS DO ART. 265 DO CPP. PUBLIQUE-SE. 2. DECORRI
-
15/06/2020 15:19
Conclusos para despacho
-
10/03/2020 11:46
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR
-
10/03/2020 10:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 07 VOLUMES MAIS 02 APENSOS (III E XII)
-
03/03/2020 09:51
CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS COM 07 VOLUMES
-
02/03/2020 09:47
REMESSA ORDENADA: MPF - MPF
-
28/02/2020 14:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. DADA VISTA ÀS PARTES PARA DILIGÊNCIAS FINAIS, ESTAS NADA REQUERERAM. 2. VISTA AO MPF PARA MEMORIAL NO PRAZO DE 05 DIAS. 3. INTIMADOS OS PRESENTES."
-
28/02/2020 14:47
Conclusos para despacho
-
28/02/2020 14:46
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - 01 INTERROGATÓRIO
-
27/02/2020 14:29
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - (2ª)
-
27/02/2020 14:25
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
14/02/2020 15:09
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REENVIO DOS ANEXOS DA CP 3398/2019 AO DEPRECADO, CONFORME SOLICITADO (VIA MALOTE DIGITAL)
-
05/02/2020 15:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFÍCIO/MEMORANDO DOC 20.***.***/0206-66, DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA
-
03/02/2020 16:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF.
-
29/01/2020 12:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/01/2020 14:04
CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS COM 07 VOL
-
20/01/2020 11:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS RECEBIDO COM 07 VOL
-
13/01/2020 16:55
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - AUTOS COM 07 VOL
-
10/01/2020 15:19
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU
-
19/11/2019 16:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBLICADO EM 19/11/2019
-
12/11/2019 15:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
-
11/11/2019 15:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO
-
04/11/2019 13:57
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 3399
-
04/11/2019 13:32
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3398
-
18/07/2019 11:28
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 698/2019 - COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU/PA
-
24/06/2019 17:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. DECRETO A REVELIA DE VERA LÚCIA PAIVA LIBÓRIO POR NÃO COMPARECER A ESTA AUDIÊNCIA, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADA. 2. A DEFESA DE GILVANA PANTOJA TELES REQUEREU PRAZO PARA JUNTADA DE PROCURAÇÃO. O MM. JUIZ FEDERAL DEFERIU PRA
-
24/06/2019 17:16
Conclusos para despacho
-
24/06/2019 17:15
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - 01 TEST DO MPF
-
17/06/2019 14:25
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP VERA LUCIA
-
17/06/2019 14:24
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP GILVANA
-
13/06/2019 14:21
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE CP 697/2019
-
12/06/2019 18:03
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE CP 698/2019
-
07/06/2019 16:51
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. HOMOLOGO O PEDIDO DO MPF DE DESISTÊNCIA DA OITIVA DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO, A DPF BRUNA HADDAD BARROS RIBEIRO, À FL. 1310. 2. COMUNIQUE-SE A SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL DO PARÁ.
-
07/06/2019 15:55
Conclusos para despacho
-
29/05/2019 13:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
29/05/2019 13:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/05/2019 10:04
CARGA: RETIRADOS MPF - 07 vol
-
22/05/2019 10:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO REFERENTE AO PERÍODO DE INDISPONIBILIDADE DO SISTEMA PROCESSUAL: 24/04/2019 A 22/05/2019
-
05/04/2019 09:50
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF 696/2019 - AO DPF/PA
-
05/04/2019 09:42
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - RONY CLEYTON OLIVEIRA MENDONÇA E BRUNA HADDAD BARROS RIBIRO - TEST. MPF)
-
03/04/2019 17:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
-
11/03/2019 11:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
11/03/2019 11:56
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENVIO DE CARTAS PRECATÓRIAS - MALOTE DIGITAL
-
11/03/2019 11:56
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
11/03/2019 11:55
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
08/03/2019 14:00
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 698
-
08/03/2019 13:58
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 697
-
08/03/2019 12:19
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
08/03/2019 12:15
OFICIO EXPEDIDO - SRPF - REQUISITA SERVIDOR
-
08/03/2019 12:13
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - TESTEMUNHAS DO MPF
-
06/03/2019 17:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL. 1278.
-
23/01/2019 15:06
Conclusos para decisão
-
22/01/2019 13:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - MPF
-
22/01/2019 13:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/01/2019 16:28
CARGA: RETIRADOS MPF - 07 VOLS DO PROCESSO E 03 LIVROS DO CARTÓRIO DE STO ANTONIO DO TAUÁ/PA
-
10/01/2019 14:36
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 7. DE MODO A NÃO PREJUDICAR O MPF EM SEU INTERESSE DE MANTER NOS AUTOS CÓPIAS DOS ELEMENTOS QUE LHE INTERESSEM NA CONTINUIDADE DA INSTRUÇÃO, FACULTO-LHE A EXTRAÇÃO DE CÓPIAS DOS LIVROS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. 8. APÓS ESTE PRAZ
-
09/01/2019 16:09
Conclusos para despacho
-
09/01/2019 12:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES - DPU E MPF
-
08/01/2019 14:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/12/2018 16:20
CARGA: RETIRADOS MPF - COM 07 VOLUMES VISTA COM URGENCIA
-
18/12/2018 16:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF, COM URGÊNCIA, SOBRE O PEDIDO FORMULADO PELA EXMA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (FLS.1280/1281). BELÉM, 18 DE DEZEMBRO DE 2018. RUBENS ROLLO D'OLIVEIRA
-
18/12/2018 16:19
Conclusos para despacho
-
18/12/2018 16:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFIOCIO DESEMBARGADORA DO TJPA
-
18/12/2018 15:10
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
29/11/2018 16:58
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE GILVANA PANTOJA TELES (FL. 1276): A DPU PROTESTOU PELA APRESENTAÇÃO DE TESES AO FINAL. INEXISTE HIPÓTESE DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA A CONSIDERAR. INTIME-SE A DPU. 2. DESIGNO O DIA 24 DE JUNHO DE 2019, ÀS 15:3
-
22/11/2018 13:53
Conclusos para decisão
-
21/11/2018 12:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA À ACUSAÇÃO - GILVANA TELES
-
21/11/2018 09:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/11/2018 08:53
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 07 VOL
-
26/10/2018 15:38
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
05/10/2018 10:51
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE VERA LUCIA PAIVA LIBORIO (FL.1256): A DPU PROTESTOU PELA APRESENTAÇÃO DE TESES AO FINAL. INEXISTE HIPÓTESE DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA A CONSIDERAR. INTIME-SE DPU. 2. MELHOR ANALISANDO, OBSERVO QUE GILVANA PAN
-
25/09/2018 08:51
Conclusos para despacho
-
10/04/2018 18:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBLICADO EM 10/04/2018
-
06/04/2018 15:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - AGUARDAND0MPUBLICAÇÃO
-
25/10/2017 11:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - MPF
-
19/10/2017 12:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/10/2017 10:10
CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS COM 07 VOL
-
03/10/2017 08:34
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - (2ª)
-
27/09/2017 14:16
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
27/09/2017 14:08
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DÊ-SE VISTA AO MPF PARA REQUERER CITAÇÃO POR EDITAL DE GILVANA PANTOJA TELES OU INDICAR TODOS OS SEUS POSSÍVEIS ENDEREÇOS, A FIM DE SE PROCEDER À CITAÇÃO PESSOAL, UMA VEZ QUE FRUSTRADA A DILIGÊNCIA REALIZADA NO ENDEREÇO.
-
09/06/2017 12:09
Conclusos para despacho
-
07/06/2017 11:59
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP 3377/2016 - COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU/PA
-
24/05/2017 15:15
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
24/05/2017 15:12
EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO QUE ENTREI EM CONTATO COM A SECRETARIA DA VARA DA COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU/PA E FOI INFORMADO QUE A CARTA PRECATÓRIA Nº 3377/2016, FOI CUMPRIDO E SEGUIRA A ESSA 3ª VARA FEDERAL CRIMINAL
-
22/05/2017 13:33
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À COMARCA DE STO ANTONIO DO TAUÁ-PA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE CP
-
22/05/2017 12:03
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL À COMARCA DE IGARAPÉ-AÇÚ/PA, SOLICITANDO INFORMAÇÃO DE CP Nº 3377/2016.
-
10/05/2017 15:07
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
28/03/2017 10:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 19204 - RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE VERA LÚCIA PAIVA LIBÓRIO
-
24/03/2017 10:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/02/2017 09:11
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 07 VOLUME(S)
-
13/02/2017 14:39
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DE INFORMAÇÕES DAS COMARCAS DE SANTO ANT DO TAUA E IGARAPE-AÇU
-
13/02/2017 14:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
21/11/2016 14:58
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
-
21/11/2016 14:25
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL ÀS COMARCAS DE IGARAPE-AÇU E STO ANTO DO TAUA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DAS CARTAS PRECATÓRIAS
-
19/08/2016 09:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/08/2016 09:00
CARGA: RETIRADOS MPF - 07 VOLUME(S)
-
10/08/2016 15:18
REMESSA ORDENADA: MPF
-
26/07/2016 14:10
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 3377
-
26/07/2016 13:40
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3375
-
22/07/2016 11:03
CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP
-
22/07/2016 11:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
-
22/07/2016 09:05
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
22/07/2016 09:05
INICIAL AUTUADA
-
14/07/2016 16:35
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DESMEMBRAMENTO DE PROCESSO CONFORME DESPACHO NOS AUTOS PRINCIPAIS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2016
Ultima Atualização
24/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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