TRF1 - 1000135-85.2019.4.01.3905

1ª instância - Redencao

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OSMAR FERREIRA DA SILVA

CPF *96.***.*26-49

HENRIQUE CORREA MAGALHAES

CPF *57.***.*69-15

EDSON ALVES GUSMAO

CPF *91.***.*87-72

Advogados

SAYMON LUIZ CARNEIRO ALVES

OAB: 15228/PA

CPF *31.***.*62-20

FERNANDA CARDOSO BARROS

OAB: 35776/GO

CPF *34.***.*85-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 18:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 27/05/2025 18:13

    Juntada de Informação

  • 27/05/2025 18:13

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2025 18:24

    Juntada de contrarrazões

  • 22/04/2025 14:10

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2025 14:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/04/2025 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2025 02:23

    Decorrido prazo de OSMAR FERREIRA DA SILVA em 10/02/2025 23:59.

  • 11/02/2025 02:22

    Decorrido prazo de HENRIQUE CORREIA MAGALHAES em 10/02/2025 23:59.

  • 11/02/2025 02:22

    Decorrido prazo de EDSON ALVES GUSMAO em 10/02/2025 23:59.

  • 04/02/2025 11:13

    Juntada de apelação

  • 20/12/2024 12:03

    Juntada de apelação

  • 18/12/2024 13:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/12/2024 13:24

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2024 13:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/12/2024 13:24

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 22/07/2024 18:53

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2024 18:20

    Juntada de manifestação

  • 20/05/2024 11:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/05/2024 16:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/05/2024 16:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2023 12:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/08/2023 15:33

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2023 03:44

    Decorrido prazo de SAYMON LUIZ CARNEIRO ALVES em 07/08/2023 23:59.

  • 01/08/2023 02:38

    Decorrido prazo de HENRIQUE CORREIA MAGALHAES em 31/07/2023 23:59.

  • 01/08/2023 02:38

    Decorrido prazo de EDSON ALVES GUSMAO em 31/07/2023 23:59.

  • 31/07/2023 12:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/07/2023 17:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/07/2023 14:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/07/2023 14:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/07/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2023 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2023 08:32

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/06/2023 08:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2023 16:34

    Conclusos para decisão

  • 15/11/2022 01:14

    Decorrido prazo de SAYMON LUIZ CARNEIRO ALVES em 14/11/2022 23:59.

  • 12/11/2022 00:03

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 11/11/2022 23:59.

  • 10/11/2022 11:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/11/2022 01:12

    Decorrido prazo de SAYMON LUIZ CARNEIRO ALVES em 04/11/2022 23:59.

  • 03/11/2022 11:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/10/2022 09:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/10/2022 09:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/10/2022 09:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/10/2022 09:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/10/2022 16:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/10/2022 16:31

    Outras Decisões

  • 20/10/2022 16:45

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2022 13:37

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2022 13:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/09/2022 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2022 17:19

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 03:07

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 08/08/2022 23:59.

  • 18/07/2022 21:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/07/2022 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2022 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2022 15:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/06/2022 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2022 19:16

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2022 00:10

    Decorrido prazo de OSMAR FERREIRA DA SILVA em 09/02/2022 23:59.

  • 09/12/2021 00:41

    Publicado Citação em 09/12/2021.

  • 08/12/2021 02:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

  • 07/12/2021 00:00

    Citação

    Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da Primeira Região Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS) Processo: 1000135-85.2019.4.01.3905 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA REU: EDSON ALVES GUSMAO, HENRIQUE CORREIA MAGALHAES, OSMAR FERREIRA DA SILVA FINALIDADE: CITAR o requerido OSMAR FERREIRA DA SILVA, CPF nº *96.***.*26-49, nascido em 17/11/1944, filho de MARINA LEANDRO DA SILVA, atualmente estando em local incerto e não sabido para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação quanto ao alegado nos autos em epígrafe.

    OBSERVAÇÕES: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

    ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida Wilma Guimarães Penna, Quadra 38, lotes 23,24 e 25, Bairro: Park dos Buritis 1, Redenção/PA CEP: 68552-765.

    Tel.: (94)3363-1400.

    Redenção, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL Afixado no quadro de avisos da Subseção Judiciária em ______/_____/______.

  • 06/12/2021 15:52

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/12/2021 15:52

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/10/2021 18:12

    Juntada de contestação

  • 20/10/2021 00:59

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 19/10/2021 23:59.

  • 11/10/2021 15:30

    Expedição de Edital.

  • 27/09/2021 18:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/09/2021 20:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/09/2021 16:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/09/2021 16:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/09/2021 15:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/09/2021 15:36

    Outras Decisões

  • 08/07/2021 16:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/06/2021 17:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/06/2021 13:52

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2021 11:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/06/2021 17:50

    Juntada de parecer

  • 02/06/2021 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2021 17:12

    Juntada de substabelecimento

  • 26/05/2021 00:39

    Decorrido prazo de EDSON ALVES GUSMAO em 25/05/2021 23:59.

  • 25/05/2021 20:35

    Juntada de contestação

  • 04/05/2021 17:03

    Juntada de procuração/habilitação

  • 04/05/2021 09:14

    Mandado devolvido cumprido

  • 04/05/2021 09:14

    Juntada de diligência

  • 06/04/2021 16:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/04/2021 13:59

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 06/04/2021 13:59

    Juntada de diligência

  • 04/03/2021 11:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/02/2021 17:23

    Expedição de Mandado.

  • 18/02/2021 14:29

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2020 19:00

    Juntada de Petição intercorrente

  • 15/09/2020 14:40

    Juntada de Parecer

  • 11/09/2020 10:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/09/2020 10:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/09/2020 14:24

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.

  • 03/09/2020 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2020 13:54

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2020 18:41

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 27/08/2020 18:41

    Juntada de diligência

  • 16/08/2020 16:33

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2020 16:28

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2020 16:15

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2020 11:38

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 12/03/2020 11:38

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2020 11:05

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 12/03/2020 11:05

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2020 10:59

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 12/03/2020 10:59

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2020 16:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 09/01/2020 16:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 09/01/2020 16:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 09/01/2020 16:09

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2019 09:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/12/2019 12:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 13/11/2019 15:38

    Juntada de outras peças

  • 06/11/2019 12:28

    Expedição de Mandado.

  • 06/11/2019 12:27

    Expedição de Mandado.

  • 06/11/2019 12:26

    Expedição de Mandado.

  • 04/11/2019 11:32

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/11/2019 11:32

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/09/2019 13:54

    Outras Decisões

  • 17/09/2019 14:59

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2019 10:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/08/2019 09:42

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/08/2019 23:59:59.

  • 30/08/2019 09:42

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 29/08/2019 23:59:59.

  • 07/08/2019 18:53

    Juntada de emenda à inicial

  • 24/06/2019 13:25

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/06/2019 13:25

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/06/2019 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2019 14:20

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2019 16:56

    Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA

  • 24/05/2019 16:56

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 26/04/2019 16:38

    Recebido pelo Distribuidor

  • 26/04/2019 16:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2019

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000382-61.2019.4.01.3201

Wilder Alvan Torres

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/09/2024 17:32

Exibir Processo

Processo nº 0013173-43.2016.4.01.3500

Conselho Regional de Odontologia de Goia...

Janaina Arantes Ferreira

Advogado: Geraldo Cicari Bernardino dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/05/2016 17:21

Exibir Processo

Processo nº 1000730-88.2017.4.01.3700

Ana Catarina de Moraes Barros Campos

Uniao Federal

Advogado: Rebecca Ivo Albuquerque Campos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2017 22:03

Exibir Processo

Processo nº 0003259-34.2016.4.01.3603

Romelio Jose Gardin

Banco Central do Brasil

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/07/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0036911-25.2009.4.01.3300

Maria de Lourdes Cardoso Fialho

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Carlos Berkenbrock

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/07/2009 00:00

Exibir Processo