14/10/2022 10:56

Arquivado Definitivamente
13/09/2022 11:00

Juntada de Certidão
06/09/2022 01:18

Decorrido prazo de DILMA MARIA DOS SANTOS LIMA em 05/09/2022 23:59.
06/09/2022 01:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/09/2022 23:59.
06/09/2022 01:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS em 05/09/2022 23:59.
30/08/2022 04:19

Decorrido prazo de DILMA MARIA DOS SANTOS LIMA em 29/08/2022 23:59.
30/08/2022 02:44

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/08/2022 23:59.
27/08/2022 01:30

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS em 26/08/2022 23:59.
12/08/2022 17:37

Juntada de manifestação
10/08/2022 08:18

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 08:18

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 08:18

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/08/2022 08:18

Expedição de Documento RPV.
15/07/2022 18:45

Juntada de manifestação
12/07/2022 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 07:23

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 07:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/06/2022 11:57

MIGRACAO PJe ORDENADA
04/04/2022 11:04

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/03/2022 11:07

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
03/03/2022 12:17

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
10/12/2021 13:20

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/12/2021 08:29

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
03/12/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Ficam as partes intimadas do ato judicial anexado aos autos.
02/12/2021 14:02

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
01/12/2021 09:53

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
30/11/2021 12:20

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
30/11/2021 12:20

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
27/09/2021 11:42

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - CÁLCULO SECAJ
10/09/2021 18:55

AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA - REC CONT
10/09/2021 14:08

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
06/05/2021 09:15

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/03/2021 14:58

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
23/03/2021 14:47

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
23/03/2021 14:47

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
03/07/2020 21:20

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/07/2020 15:56

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
02/07/2020 15:56

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
17/06/2020 09:33

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
09/08/2019 12:50

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
02/08/2019 15:05

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
01/08/2019 11:19

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
30/07/2019 10:45

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
30/07/2019 10:43

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INT PARTE AUTORA
05/06/2019 17:51

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
11/07/2013 09:25

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
11/07/2013 09:24

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
09/07/2013 13:25

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO
29/05/2013 15:02

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
23/05/2013 18:07

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
21/05/2013 17:11

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
10/04/2013 19:23

IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA
01/04/2013 14:44

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
20/03/2013 13:02

IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA - GUIA DE POSTAGEM N° 681- 2013
07/03/2013 14:50

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
04/03/2013 16:22

RECURSO RECEBIDO
04/03/2013 15:19

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
25/02/2013 12:37

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
25/02/2013 12:34

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO
18/12/2012 17:19

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - ANÁLISE REC APRESENTADO
12/11/2012 15:01

IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA - OFICIO AO RÉU
12/11/2012 15:01

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RÉ
15/10/2012 08:27

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/10/2012 16:09

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/10/2012 15:47

OFICIO: EXPEDIDO
05/10/2012 15:42

IntimaçãoOTIFICACAO: DA SENTENCA - POR CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO - DNOCS
05/10/2012 15:20

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
05/10/2012 15:20

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
28/09/2012 12:56

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
24/09/2012 16:25

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
28/08/2012 14:23

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
28/08/2012 14:21

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
21/08/2012 14:13

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
21/08/2012 14:13

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
16/08/2012 11:26

CitaçãoORDENADA - PFN
07/08/2012 18:55

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
07/08/2012 14:51

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
05/07/2012 16:30

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECURSO DE PRAZO DO REU
05/05/2012 07:32

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
28/02/2012 17:55

CitaçãoPOR CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO
28/02/2012 17:54

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
14/02/2012 11:07

CitaçãoORDENADA
13/02/2012 17:07

JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA
13/02/2012 16:49

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
10/02/2012 16:43

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
23/01/2012 14:31

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
23/01/2012 14:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MARA LINA SILVA DO CARMO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2012

Ultima Atualização
14/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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