TRF1 - 0013568-08.2016.4.01.3800

1ª instância - 19ª Vara Federal Civel da Sjmg

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Polo Ativo

Partes

JOSE RONALDO COSTA

CPF *45.***.*49-68

Advogados

RODRIGO DE ASSIS FERREIRA MELO

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2022 09:08

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2022 09:08

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 07/05/2021 19:39

    Arquivado Definitivamente

  • 07/05/2021 16:46

    Decorrido prazo de JOSE RONALDO COSTA em 06/05/2021 23:59.

  • 14/04/2021 20:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/04/2021 15:22

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/04/2021 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2021 12:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2021 16:16

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2021 09:24

    Decorrido prazo de JOSE RONALDO COSTA em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 03:51

    Decorrido prazo de JOSE RONALDO COSTA em 06/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 04:19

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/04/2021 23:59.

  • 25/03/2021 01:13

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG em 24/03/2021 23:59.

  • 03/03/2021 04:36

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.

  • 03/03/2021 04:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

  • 04/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 19ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0013568-08.2016.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOSE RONALDO COSTA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 03/02/2021 21:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 21:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 21:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2020 18:43

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 17/12/2020 18:43

    RECEBIDOS DO TRF

  • 16/03/2017 17:42

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 16/03/2017 17:42

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 16/03/2017 17:41

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - MPF

  • 16/12/2016 11:58

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAÇÃO DO MPF DA SENTENÇA PROFERIDA PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 16/12/2016 11:56

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 06/12/2016 12:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 02/12/2016 12:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 30/11/2016 18:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/11/2016 18:33

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 16/11/2016 18:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/10/2016 11:31

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2016 11:31

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - IMPETRANTE

  • 27/10/2016 11:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/10/2016 14:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 29/09/2016 16:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 15/09/2016 11:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 15/09/2016 11:02

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 14/09/2016 14:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BH

  • 30/08/2016 17:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Impetrado

  • 22/08/2016 17:40

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA PELO E-CINT

  • 18/08/2016 18:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 18/08/2016 18:10

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Intimar da sentença prolatada. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 04/08/2016 18:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INSS

  • 04/08/2016 18:08

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 14/06/2016 18:14

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 14/06/2016 18:09

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 02/06/2016 14:44

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Intimar o MPF do despacho proferido nos autos:remetam-se os autos para oitiva do MPF, pelo prazo legal. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 02/06/2016 14:41

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 18/05/2016 11:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BH/MG

  • 18/04/2016 16:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 18/04/2016 16:58

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA PELO E-CINT

  • 14/04/2016 18:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - autoridade coatora

  • 13/04/2016 15:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 13/04/2016 15:21

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - DAR CIÊNCIA da ação proposta. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 18/03/2016 17:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/03/2016 17:20

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 18/03/2016 17:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/03/2016 17:37

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2016 17:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/03/2016 16:46

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2016

Ultima Atualização
26/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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