TRF6 - 0031901-42.2015.4.01.3800

1ª instância - 3ª Vara Civel de Belo Horizonte

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ: 00.662.270/0001-68

INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM MG

CNPJ: 17.322.264/0001-64

INSITITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PURURUCA'S GIGI LTDA

CNPJ: 11.181.515/0001-51

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 23:42

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV03S para MGBHCIV03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 08/07/2025 14:02

    Despacho

  • 18/11/2024 13:21

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 18/01/2024 15:22

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 00:35

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 28/08/2023 23:59.

  • 03/08/2023 20:01

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 31/07/2023 08:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2023 08:46

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2023 00:23

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de PURURUCA'S GIGI LTDA - EPP em 03/02/2023 23:59.

  • 08/12/2022 23:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/10/2022 00:15

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de PURURUCA'S GIGI LTDA - EPP em 18/10/2022 23:59.

  • 23/09/2022 10:21

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 22/09/2022 19:57

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 22/09/2022 19:57

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 22/09/2022 19:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/09/2022 19:57

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2022 16:42

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 10/03/2022 00:46

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de PURURUCA'S GIGI LTDA - EPP em 09/03/2022 23:59.

  • 10/03/2022 00:45

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 09/03/2022 23:59.

  • 26/02/2022 01:16

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSITITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 25/02/2022 23:59.

  • 14/12/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 6ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0031901-42.2015.4.01.3800 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: INSITITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e outros POLO PASSIVO: PURURUCA'S GIGI LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSITITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 13 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 13/12/2021 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2021 14:02

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2021 14:02

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2021 14:02

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2021 13:57

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 13/12/2021 13:49

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 11/08/2021 08:10

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 28/02/2020 18:26

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/11/2019 11:43

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - U01-BS

  • 08/11/2019 15:44

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/11/2019 09:12

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - 15 DIAS

  • 29/10/2019 13:04

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 30/08/2019 14:10

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 30/08/2019 13:32

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/08/2019 09:13

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 27/08/2019 09:13

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 23/08/2019 16:22

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/08/2019 13:57

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/08/2019 13:43

    Classe Processual alterada

  • 04/06/2019 17:08

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 10/01/2019 15:33

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 11 BS

  • 17/12/2018 14:48

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/12/2018 09:20

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - 15 DIAS

  • 30/11/2018 15:12

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 30/11/2018 15:12

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/11/2018 15:16

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 06/11/2018 09:18

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 06/11/2018 09:18

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 31/10/2018 18:42

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/09/2018 16:30

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/08/2018 17:44

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 23/08/2018 17:43

    Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

  • 25/07/2018 14:39

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 62-BS

  • 24/07/2018 15:04

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/07/2018 08:49

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - 30 DIAS

  • 18/07/2018 16:00

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 11/06/2018 08:44

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 07/06/2018 17:13

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 09/04/2018 14:12

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 09/04/2018 14:12

    Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 19/10/2017 14:09

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 25/08/2017 10:27

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 40-BS

  • 23/08/2017 14:22

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2017 08:04

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - 15 DIAS

  • 09/08/2017 17:16

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 19/07/2017 11:28

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 84-BS

  • 10/07/2017 09:25

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 10/07/2017 09:25

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 06/07/2017 16:57

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/04/2017 19:31

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/04/2017 17:46

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 17/03/2017 10:52

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 19-BS

  • 16/03/2017 16:44

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/02/2017 07:40

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - 10 DIAS

  • 10/02/2017 15:39

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 01/02/2017 10:43

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 77-BS

  • 16/11/2016 09:01

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 16/11/2016 09:01

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 10/11/2016 17:53

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 30/09/2016 18:03

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/06/2016 14:44

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 08/06/2016 12:03

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 85-BS

  • 08/06/2016 12:03

    Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 03/06/2016 15:31

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/05/2016 09:15

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 10 DIAS

  • 27/05/2016 08:39

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 27/05/2016 08:39

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 24/05/2016 15:17

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/04/2016 14:05

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/02/2016 18:28

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 20 BS

  • 17/02/2016 18:28

    Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 11/02/2016 16:43

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/11/2015 08:56

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - 60 DIAS

  • 13/11/2015 14:41

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 28/10/2015 15:38

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 17/09/2015 16:16

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 17/09/2015 13:07

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/09/2015 09:02

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 14/09/2015 09:02

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: REPUBLICADO DESPACHO

  • 10/09/2015 18:47

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/09/2015 13:59

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DESPACHO

  • 31/08/2015 10:02

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - U-05S

  • 28/08/2015 17:02

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/08/2015 07:56

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - 10 DIAS

  • 17/08/2015 18:41

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 17/07/2015 09:16

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 17/07/2015 09:16

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 15/07/2015 11:25

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/07/2015 16:17

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DESPACHO

  • 14/07/2015 16:08

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/07/2015 16:05

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/07/2015 13:30

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 10 DIAS

  • 08/07/2015 08:49

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 08/07/2015 08:49

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 06/07/2015 20:27

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 25/06/2015 16:19

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/06/2015 13:10

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 12/06/2015 13:10

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/06/2015 11:31

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 12/06/2015 11:31

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 11/06/2015 15:15

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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