TRF1 - 0044023-45.2009.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia Turmas Recursais PROCESSO Nº 0044023-45.2009.4.01.3300 RECORRENTE: LUIS ROBERTO SANTA RITA RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.
Juiz Federal, nos termos do Provimento COGER 10126799/2020 e Portaria 54/2015, intime-se a parte interessada para, querendo, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre proposta de acordo juntada pela parte adversa.
Salvador/BA, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente) JAQUELINE DA SILVA ESTRELA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. -
06/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia Turmas Recursais PROCESSO Nº 0044023-45.2009.4.01.3300 RECORRENTE: LUIS ROBERTO SANTA RITA RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.
Juiz Federal, nos termos do Provimento COGER 10126799/2020 e Portaria 54/2015, intime-se a parte interessada para, querendo, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre a(s)/o(s) petição(ções)/documento(s)/proposta de acordo juntada(os) pela parte adversa.
Salvador/BA, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente) JAQUELINE DA SILVA ESTRELA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. -
24/11/2022 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0044023-45.2009.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0044023-45.2009.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: LUIS ROBERTO SANTA RITA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO CESAR DOS REIS CALDAS - BA10952 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESTINATÁRIO(S): LUIS ROBERTO SANTA RITA FERNANDO CESAR DOS REIS CALDAS - (OAB: BA10952) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 10 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 23 de novembro de 2022. (assinado digitalmente) 1ª Turma Recursal da SJBA -
10/09/2022 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022
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09/09/2022 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0044023-45.2009.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0044023-45.2009.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: LUIS ROBERTO SANTA RITA Advogado do(a) RECORRENTE: FERNANDO CESAR DOS REIS CALDAS - BA10952 POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LUIS ROBERTO SANTA RITA FERNANDO CESAR DOS REIS CALDAS - (OAB: BA10952) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
SALVADOR, 8 de setembro de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
08/09/2022 10:18
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2022 10:18
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2022 20:51
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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08/07/2022 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Nos termos da Portaria n. 54, de 24/11/2015, da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais, intime-se a parte interessada para, querendo, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre a(s)/o(s) petição/documentos/proposta de acordo juntados pela parte adversa (item V.2.b). -
01/07/2022 22:01
MIGRAÇÃO PJe CANCELADA
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01/07/2022 15:39
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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22/04/2022 23:50
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
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08/02/2022 17:19
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
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07/02/2022 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Nos termos da Portaria n. 54, de 24/11/2015, da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais, intime-se a parte interessada para, querendo, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre a(s)/o(s) petição/documentos/proposta de acordo juntados pela parte adversa (item V.2.b). -
06/02/2022 23:58
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
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07/01/2022 12:54
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
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07/01/2022 12:13
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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16/12/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Nos termos da Portaria n. 54, de 24/11/2015, da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais, intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição/documentos/proposta de acordo juntada CEF (item V.2.b). -
10/12/2021 09:40
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROPOSTA DE ACORDO
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22/07/2011 13:00
SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTAMENTO
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03/03/2011 03:00
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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18/02/2011 15:06
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CEF/BA - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - BAHIA
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18/02/2011 10:38
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: CEF
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18/02/2011 10:35
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - ORDENADO O SOBRESTAMENTO DO DO FEITO (STF)
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25/10/2010 17:39
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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25/10/2010 17:38
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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19/10/2010 09:43
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2009
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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