14/10/2024 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA PROCESSO: 0017038-05.2010.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0017038-05.2010.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) RECORRENTE: RECORRIDO: RECORRIDO: TANIA CONCEICAO DOS SANTOS Advogados do(a) RECORRIDO: Advogado do(a) RECORRIDO: FERNANDO CESAR DOS REIS CALDAS - BA10952 DESPACHO Tendo em vista que a parte acionante quedou-se inerte ante a nova proposta de acordo apresentada pela CEF (ID 425234711), retornem os autos ao sobrestamento, nos termos da decisão já proferida no feito.

Salvador, 11 de outubro de 2024.

MEI LIN LOPES WU BANDEIRA Juíza Federal
26/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia Turmas Recursais PROCESSO Nº 0017038-05.2010.4.01.3300 RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RECORRIDO: TANIA CONCEICAO DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal, nos termos do Provimento COGER 10126799/2020 e Portaria 54/2015, intime-se a parte interessada para, querendo, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre a proposta de acordo juntada pela parte adversa.

Salvador/BA, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente) PAULO SERGIO PEREIRA LIMA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
14/12/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor da Decisão Via Sistema PJe PROCESSO: 0017038-05.2010.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RECORRIDO: TANIA CONCEICAO DOS SANTOS FINALIDADE: De ordem do(a) MM(ª) Juiz(íza) Relator(a) e nos termos da Portaria n. 54, de 24/11/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia, intime-se a parte autora acerca do inteiro teor da última decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 13 de dezembro de 2022.

O Servidor (Assinado digitalmente)
07/09/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0017038-05.2010.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0017038-05.2010.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO: TANIA CONCEICAO DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRIDO: FERNANDO CESAR DOS REIS CALDAS - BA10952 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): TANIA CONCEICAO DOS SANTOS FERNANDO CESAR DOS REIS CALDAS - (OAB: BA10952) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SALVADOR, 6 de setembro de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
06/09/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 20:51

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
08/07/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Nos termos da Portaria n. 54, de 24/11/2015, da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais, intime-se a parte interessada para, querendo, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre a(s)/o(s) petição/documentos/proposta de acordo juntados pela parte adversa (item V.2.b).
01/07/2022 22:01

MIGRAÇÃO PJe CANCELADA
01/07/2022 15:39

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
22/04/2022 23:50

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
08/02/2022 17:19

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
07/02/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Nos termos da Portaria n. 54, de 24/11/2015, da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais, intime-se a parte interessada para, querendo, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre a(s)/o(s) petição/documentos/proposta de acordo juntados pela parte adversa (item V.2.b).
06/02/2022 23:58

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
07/01/2022 12:54

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
07/01/2022 12:13

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
16/12/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Nos termos da Portaria n. 54, de 24/11/2015, da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais, intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição/documentos/proposta de acordo juntada CEF (item V.2.b).
10/12/2021 09:40

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROPOSTA DE ACORDO
24/10/2019 13:14

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
11/10/2019 13:05

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
19/09/2019 12:14

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
26/08/2019 15:43

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
08/07/2019 11:32

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
07/06/2019 14:22

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/04/2014 07:00

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 116/2014
09/04/2014 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO PARA A 4ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 116/2014
12/08/2013 10:37

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
26/07/2013 14:34

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
12/07/2013 13:43

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
18/06/2013 09:23

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CEF/BA - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - BAHIA
29/05/2013 14:05

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: CEF
28/05/2013 08:50

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO O SOBRESTAMENTO
19/11/2012 10:17

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
19/11/2012 10:17

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
25/10/2012 09:36

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
23/10/2012 12:03

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - ATO ORDINATÓRIO (AC+RE)
23/10/2012 12:03

RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
23/10/2012 12:03

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
23/10/2012 11:27

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)
08/10/2012 02:58

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
08/10/2012 02:58

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
25/09/2012 11:39

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CEF/BA - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - BAHIA
24/09/2012 12:54

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: CEF
20/09/2012 17:13

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
14/09/2012 16:09

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA
18/04/2012 09:47

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
18/04/2012 09:47

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
17/04/2012 16:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2010

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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