TRF1 - 0004477-16.2010.4.01.3601

1ª instância - 1ª Caceres

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ESPOLIO DE HELIANE BERNARDO DA SILVA

HELIANE BERNARDO DA SILVA

CPF *01.***.*69-95

Advogados

LEONARDO DIAS FERREIRA

OAB: 9073/MT

CPF *04.***.*37-62

MARISTELA REIS FRIZON

MARCELA REIS FRIZON CORRADI

CPF *26.***.*22-01

ALAN SILVA ARAUJO

CPF *47.***.*62-90

JOYCE SILVA ARAUJO

SUZI SILVA ARAUJO

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

MANOELITO DIOCLECIANO DE SOUZA

RONALDO DIOCLECIANO DE SOUZA

CPF *36.***.*26-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2022 12:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/10/2022 10:52

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/10/2022 10:52

    Proferida decisão interlocutória

  • 27/07/2022 14:25

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2022 12:02

    Juntada de manifestação

  • 22/07/2022 12:00

    Juntada de manifestação

  • 19/07/2022 17:28

    Juntada de manifestação

  • 28/06/2022 12:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/06/2022 08:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/06/2022 08:54

    Proferida decisão interlocutória

  • 11/05/2022 11:24

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2022 01:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/05/2022 23:59.

  • 05/04/2022 12:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/04/2022 12:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/04/2022 12:45

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/02/2022 01:37

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 25/02/2022 23:59.

  • 21/02/2022 21:07

    Decorrido prazo de MANOELITO DIOCLECIANO DE SOUZA em 17/02/2022 23:59.

  • 21/02/2022 21:07

    Decorrido prazo de RONALDO DIOCLECIANO DE SOUZA em 17/02/2022 23:59.

  • 08/12/2021 08:57

    Juntada de manifestação

  • 07/12/2021 21:46

    Juntada de manifestação

  • 03/12/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT PROCESSO: 0004477-16.2010.4.01.3601 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: HELIANE BERNARDO DA SILVA e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RONALDO DIOCLECIANO DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    CÁCERES, 2 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 02/12/2021 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2021 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2021 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2021 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2021 16:30

    Juntada de documentos diversos migração

  • 02/12/2021 16:29

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 02/12/2021 16:28

    Juntada de volume

  • 02/12/2021 12:35

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJE - JEF

  • 02/12/2021 12:35

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJe

  • 02/12/2021 12:34

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJE - JEF

  • 02/12/2021 12:34

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 21/10/2021 17:24

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/10/2021 15:34

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM QUANTO AOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA CONTADORIA DO JUÍZO, FLS. 181/182, NO PRAZO DE 15 DIAS. APÓS, VOLTEM-ME CONCLUSOS. CÁCERES-MT, DATA DA ASSINATURA

  • 16/08/2021 08:03

    CONCLUSOS: PARA DECISAO - MESA ÉRICA

  • 16/08/2021 08:00

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - MESA GILBERTO

  • 12/08/2021 15:02

    AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - CÁLCULOS EFETUADOS

  • 12/08/2021 15:01

    AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA

  • 05/07/2021 16:47

    AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA

  • 30/06/2021 09:42

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - ...INICIADA A EXECUÇÃO DE SENTENÇA, O FEITO FOI ENCAMINHADO À CONTADORIA DO JUÍZO PARA O CÁLCULO DOS VALORES RETROATIVOS. CONTUDO, O MESMO NÃO FOI REALIZADO, SOB O FUNDAMENTO DE QUE OS DOCUMENTOS EXISTENTES

  • 24/02/2021 16:10

    CONCLUSOS: PARA DECISAO

  • 22/02/2021 16:02

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 26/01/2021 08:17

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 18/12/2020 15:52

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 18/12/2020 15:52

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/12/2020 15:51

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/09/2020 13:33

    CONCLUSOS: PARA DECISAO

  • 03/09/2020 13:33

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/05/2020 14:25

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 20/03/2020 18:00

    AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - PEDIDO DE INFORMAÇÃO /DOCUMENTO

  • 20/03/2020 17:56

    AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA

  • 11/02/2020 17:28

    AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA

  • 11/02/2020 17:23

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/12/2019 17:01

    OFICIO: DEVOLVIDO COMPROVANTE/ENTREGA EFETIVADA

  • 03/12/2019 17:01

    OFICIO: EXPEDIDO

  • 29/11/2019 09:18

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 29/11/2019 09:17

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA SENTENCA

  • 29/11/2019 09:16

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: HOMOLOGADA TRANSACAO

  • 29/11/2019 09:14

    AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA

  • 29/10/2019 16:30

    AUDIENCIA: DESIGNADA CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 29/10/2019 16:23

    CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/10/2019 16:23

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 17/10/2019 15:43

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/10/2019 14:12

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - "... ASSIM, DECRETO A REVELIA DE MANOELITO DIOCLECIANO DE SOUZA E RONALDO DIOCLECIANO DE SOUZA, MAS DEIXO DE NOMEAR CURADOR ESPECIAL, BEM COMO SE MOSTRA DESNECESSÁRIA MANIFESTAÇÃO DO MPF, TENDO EM VISTA A MAI

  • 09/08/2019 13:25

    CONCLUSOS: PARA DECISAO

  • 12/07/2019 16:28

    CARTA PRECATORIA: DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 28/06/2019 17:37

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/06/2019 18:24

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 10/06/2019 16:42

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 28/05/2019 16:13

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA

  • 28/05/2019 16:13

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 21/03/2019 12:45

    CARTA PRECATORIA: DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 155/2019

  • 01/03/2019 12:50

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 27/02/2019 14:54

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 19/02/2019 19:04

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA

  • 19/02/2019 19:03

    CARTA PRECATORIA: EXPEDIDA/AGUARDANDO DEVOLUCAO - (2ª) ENCAMINHADA VIA MALOTE DIGITAL.

  • 19/02/2019 19:02

    CARTA PRECATORIA: EXPEDIDA/AGUARDANDO DEVOLUCAO - ENCAMINHADA VIA SEI.

  • 14/02/2019 10:40

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 13/02/2019 16:27

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 25/01/2019 14:21

    AUTOS REMETIDOS: A DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES/ANOTACOES

  • 18/01/2019 16:09

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBO A EMENDA À INICIAL DE FLS.134, A FIM DE INCLUIR NO POLO PASSIVO RONALDO DIOCLECIANO DE SOUZA DE SOUZA E MANOELITO DIOCLECIANO DE SOUZA. REMETAM-SE O FEITO A SEPJU PARA A REFERIDA INCLUSÃO NO POLO PASSI

  • 09/11/2018 14:48

    CONCLUSOS: PARA DECISAO

  • 06/11/2018 13:45

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/10/2018 16:03

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 09/10/2018 14:00

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 04/10/2018 15:29

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 04/10/2018 15:28

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 03/10/2018 16:33

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/09/2018 13:03

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 14/09/2018 15:32

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 13/09/2018 12:55

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA

  • 13/09/2018 12:55

    DESENTRANHAMENTO: REALIZADO

  • 12/09/2018 18:53

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - "...ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE FLS. 115/117 E OS PEDIDOS DE FLS.127/129 , BEM COMO DETERMINO: A) O DESENTRANHAMENTO DA PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (FLS.115/121), A

  • 06/07/2018 10:59

    CONCLUSOS: PARA DECISAO

  • 05/07/2018 15:18

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/07/2018 12:11

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 02/07/2018 15:52

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PARA FOTOCÓPIA

  • 15/06/2018 12:06

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/06/2018 12:05

    CORREIO ELETRONICO RECEBIDO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/05/2018 11:06

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 07/05/2018 11:09

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 02/05/2018 15:38

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 02/05/2018 15:38

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 26/04/2018 17:47

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/04/2018 11:41

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 16/04/2018 13:20

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PARA FOTOCÓPIA

  • 13/04/2018 17:24

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 11/04/2018 17:35

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 09/04/2018 13:21

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA

  • 09/04/2018 13:21

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 21/03/2018 13:08

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 21/03/2018 13:08

    AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

  • 23/02/2012 15:03

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 25/01/2012 14:32

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

  • 13/01/2012 13:07

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 11/01/2012 10:53

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 10/01/2012 16:39

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA

  • 10/01/2012 16:39

    RECURSO RECEBIDO

  • 02/12/2011 14:02

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 22/11/2011 16:45

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA

  • 04/11/2011 17:09

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/10/2011 14:11

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 07/10/2011 09:46

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 05/10/2011 14:07

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 05/10/2011 14:06

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

  • 05/10/2011 14:06

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/09/2011 16:16

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 13/09/2011 15:24

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 09/09/2011 14:10

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 06/09/2011 15:26

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 02/09/2011 16:27

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA

  • 02/09/2011 16:27

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 31/08/2011 17:14

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/08/2011 13:49

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 12/08/2011 09:37

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 08/08/2011 14:46

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS - VISTA INSS IMPLANTAÇÃO DE BENEFÍCIO

  • 05/08/2011 15:20

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 03/08/2011 14:40

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 02/08/2011 18:48

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA

  • 02/08/2011 17:00

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE - "(...)DIANTE DO EXPOSTO:A) DETERMINO AO INSS QUE IMPLANTE, EM TUTELA ANTECIPADA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE À AUTORA, DE FORMA COMPARTILHADA

  • 27/05/2011 17:42

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 27/05/2011 17:42

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/05/2011 15:52

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 05/05/2011 17:06

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/05/2011 14:42

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF - PELO PRAZO DE 15 (QUINZE)DIAS PARA MANIFESTAÇÃO DO MFP

  • 04/05/2011 17:48

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - "(...)DIANTE DO EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE O PRESENTE CASO ATINGE O INTERESSE DOS FILHOS MENORES DO SR. MANOELITO DEOCLECIANO DE SOUZA, ABRAM-SE VISTAS DOS PRESENTES AUTOS AO MPF PARA MANIFEST

  • 22/03/2011 15:38

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 13/01/2011 16:44

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/01/2011 16:45

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 17/12/2010 10:04

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 14/12/2010 08:49

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 14/12/2010 08:47

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 16/08/2010 18:27

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 16/08/2010 13:49

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 16/08/2010 13:49

    INICIAL: AUTUADA

  • 13/08/2010 15:30

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2010

Ultima Atualização
14/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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