STJ - 0044748-45.2011.4.01.3500

07/12/2021 00:00

Intimação

15/09/2020 09:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

15/09/2020 09:54

Transitado em Julgado em 15/09/2020

07/07/2020 12:56

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 467575/2020 (Juntada automática)

07/07/2020 12:56

Protocolizada Petição 467575/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/07/2020

18/06/2020 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/06/2020 Petição Nº 317179/2020 - AgInt

17/06/2020 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/06/2020 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0317179 - AgInt no REsp 1863802 - Publicação prevista para 18/06/2020

15/06/2020 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 317179/2020 - AgInt no REsp 1863802

05/06/2020 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000281-2020-1T)

01/06/2020 06:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/06/2020

29/05/2020 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/05/2020 14:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000281-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/05/2020 14:31

Incluído em pauta para 09/06/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 317179/2020 - AgInt no REsp 1863802/GO

24/05/2020 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA Relator

21/05/2020 17:02

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 340342/2020 (Juntada automática)

21/05/2020 17:02

Protocolizada Petição 340342/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/05/2020

19/05/2020 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/05/2020 Petição Nº 317179/2020 -

18/05/2020 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/05/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 317179/2020. Publicação prevista para 19/05/2020)

15/05/2020 15:01

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 317179/2020 (Juntada automática)

15/05/2020 15:01

Protocolizada Petição 317179/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/05/2020

24/04/2020 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2020

23/04/2020 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2020 20:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2020

22/04/2020 20:13

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido

16/04/2020 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA Relator

16/04/2020 10:54

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 230486/2020 (Juntada automática)

16/04/2020 10:54

Protocolizada Petição 230486/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/04/2020

11/03/2020 12:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/03/2020 12:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/03/2020 12:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/03/2020 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

27/02/2020 17:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO