27/06/2025 18:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/05/2025 15:20

Juntada de Certidão
26/05/2025 15:15

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MG094536
26/05/2025 15:13

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST3 -> SREC
26/05/2025 15:12

Remetidos os Autos - SREC -> ST3
26/05/2025 15:12

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
08/01/2025 14:19

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
09/11/2023 16:32

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
03/10/2023 19:03

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
28/06/2023 14:19

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
28/06/2023 14:19

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
02/06/2023 15:05

Recebidos os autos
02/06/2023 15:05

Recebido pelo Distribuidor
02/06/2023 15:05

Distribuído por sorteio
02/06/2023 15:03

Juntada de Petição - Certidão
02/06/2023 15:02

Juntada de Petição - Certidão
04/05/2022 19:59

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/05/2022 19:59

Juntado(a) - Juntada de Certidão
04/05/2022 19:59

Juntado(a) - Juntada de Informação
04/05/2022 19:59

Juntada de Petição - Informação
04/05/2022 19:59

Juntada de Petição - Certidão
27/04/2022 16:13

Juntado(a) - Juntada de Certidão
27/04/2022 16:13

Juntada de Petição - Certidão
20/04/2022 16:28

Juntado(a) - Juntada de certidão
20/04/2022 16:28

Juntada de Petição - Certidão
05/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pratapolis/MG em 04/04/2022 23:59.
14/03/2022 00:00

Juntado(a) - Publicado Intimação em 14/03/2022.
11/03/2022 00:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
11/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 0001658-21.2006.4.01.3804 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS APELADO: PREFEITURA MUNINCIPAL DE PRATAPOLIS, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PRATAPOLIS/MG DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada.

FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 8 de março de 2022.

ANA KAROLINE NASCIMENTO DAS CHAGAS Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
10/03/2022 13:48

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/03/2022 13:48

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/03/2022 23:39

Juntada de Petição - Intimação
24/02/2022 13:48

Juntada de Petição - Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso extraordinário
24/02/2022 13:48

Juntada de Petição - Agravo contra decisão denegatória em Recurso Extraordinário
28/01/2022 00:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pratapolis/MG em 27/01/2022 23:59.
28/01/2022 00:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PREFEITURA MUNINCIPAL DE PRATAPOLIS em 27/01/2022 23:59.
02/12/2021 02:02

Juntado(a) - Publicado Intimação em 02/12/2021.
02/12/2021 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
02/12/2021 02:02

Juntado(a) - Publicado Intimação em 02/12/2021.
02/12/2021 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
01/12/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0001658-21.2006.4.01.3804 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001658-21.2006.4.01.3804 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANA BOGGIONE GUIMARAES - MG67675-A POLO PASSIVO:Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pratapolis/MG e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SHEILA GOULART DOMINGUES PATRICIO - MG94536 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - CNPJ: 34.***.***/4538-33 (APELANTE)].

Polo passivo: [, ].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[PREFEITURA MUNINCIPAL DE PRATAPOLIS (APELADO), Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pratapolis/MG (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 30 de novembro de 2021. (assinado digitalmente)
30/11/2021 14:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 14:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 14:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 14:19

Recurso Extraordinário não admitido
30/11/2021 14:19

Juntada de Petição - Intimação
30/11/2021 14:19

Juntada de Petição - Decisão
19/10/2020 11:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
19/10/2020 11:11

Juntado(a) - Juntada de certidão
19/10/2020 11:11

Juntada de Petição - Decurso de Prazo - Concluso ASRET
17/10/2020 07:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PREFEITURA MUNINCIPAL DE PRATAPOLIS em 16/10/2020 23:59:59.
17/10/2020 07:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pratapolis/MG em 16/10/2020 23:59:59.
24/09/2020 07:59

Juntado(a) - Publicado Intimação em 24/09/2020.
24/09/2020 07:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/09/2020 12:45

Juntado(a) - Expedição de Publicação e-DJF1.
22/09/2020 12:45

Juntado(a) - Expedição de Publicação e-DJF1.
22/09/2020 12:44

Juntada de Petição - Intimação
21/09/2020 13:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PREFEITURA MUNINCIPAL DE PRATAPOLIS em 01/07/2020 23:59:59.
21/09/2020 13:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pratapolis/MG em 09/06/2020 23:59:59.
21/09/2020 13:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pratapolis/MG em 09/06/2020 23:59:59.
21/09/2020 13:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PREFEITURA MUNINCIPAL DE PRATAPOLIS em 01/07/2020 23:59:59.
21/09/2020 13:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pratapolis/MG em 09/06/2020 23:59:59.
16/06/2020 21:35

Juntada de Petição - Juntada de recurso extraordinário
16/06/2020 21:35

Juntada de Petição - Recurso extraordinário
15/05/2020 16:13

Juntado(a) - Expedição de Publicação e-DJF1.
15/05/2020 16:13

Juntado(a) - Expedição de Publicação e-DJF1.
15/05/2020 16:13

Juntada de Petição - Intimação
15/05/2020 16:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
15/05/2020 16:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
15/05/2020 16:11

Juntada de Petição - Intimação
15/05/2020 15:47

Juntada de Petição - Intimação
15/05/2020 15:47

Embargos de Declaração Não Acolhidos - Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/05/2020 12:52

Juntada de Petição - Acórdão
12/05/2020 14:23

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2020 14:15

Juntada de Petição - Certidão de julgamento
12/05/2020 00:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PREFEITURA MUNINCIPAL DE PRATAPOLIS em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 00:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pratapolis/MG em 11/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 00:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PREFEITURA MUNINCIPAL DE PRATAPOLIS em 05/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 04:15

Juntado(a) - Publicado Intimação de pauta em 04/05/2020.
13/04/2020 09:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/04/2020 16:41

Juntado(a) - Expedição de Publicação e-DJF1.
07/04/2020 16:40

Juntada de Petição - Intimação de pauta
07/04/2020 15:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/04/2020 15:51

Juntada de Petição - Intimação de pauta
07/04/2020 15:49

Juntado(a) - Incluído em pauta para 11/05/2020 14:00:00 SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO N. 10025548.
30/03/2020 11:18

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Retirado
13/03/2020 01:04

Juntado(a) - Publicado Intimação de pauta em 13/03/2020.
12/03/2020 09:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/03/2020 17:09

Juntado(a) - Expedição de Publicação e-DJF1.
11/03/2020 17:09

Juntada de Petição - Intimação de pauta
11/03/2020 16:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/03/2020 16:44

Juntada de Petição - Intimação de pauta
11/03/2020 16:42

Juntado(a) - Incluído em pauta para 06/04/2020 14:00:00 Sobreloja - Sala 03.
15/08/2019 20:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
15/08/2019 20:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
15/08/2019 20:27

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
15/08/2019 20:27

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
05/07/2019 12:04

Juntada de Petição - 00016582120064013804_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado
05/07/2019 11:48

Juntada de Petição - 00016582120064013804_V001_001
05/07/2019 11:48

Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
24/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1072378-80.2021.4.01.3800

Ercilia Nunes de Oliveira

Chefe do Servico de Beneficios Inss Mg

Advogado: Jose Eleandro Guimaraes Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/10/2021 17:53

Exibir Processo

Processo nº 0001375-39.2017.4.01.3601

Instituto Nacional do Seguro Social

Ismaela Cesari

Advogado: Mauricio de Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/05/2017 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0034452-98.2019.4.01.3300

Alessandra Diniz Goncalves Borges

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Emerson Lopes dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/09/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001658-21.2006.4.01.3804

Empresa Brasileira de Correios e Telegra...

Servico Autonomo de Agua e Esgoto

Advogado: Marley Silva da Cunha Gomes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/07/2006 12:39

Exibir Processo

Processo nº 0034394-95.2019.4.01.3300

Maria Nazare Peixoto da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Luciano Pereira Soares

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/09/2019 00:00

Exibir Processo