12/05/2022 16:00

Arquivado Definitivamente
12/05/2022 15:59

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
08/03/2022 03:07

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 07/03/2022 23:59.
05/02/2022 01:24

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (SAPS/MS) em 04/02/2022 23:59.
03/02/2022 08:09

Decorrido prazo de KEILY BRITO SARDUY em 02/02/2022 23:59.
02/02/2022 20:04

Decorrido prazo de KEILY BRITO SARDUY em 31/01/2022 23:59.
13/12/2021 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2021 14:18

Juntada de diligência
09/12/2021 00:45

Publicado Intimação polo ativo em 09/12/2021.
08/12/2021 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
07/12/2021 09:59

Juntada de petição intercorrente
07/12/2021 00:00

Intimação

Juiz Titular : HILTON SAVIO GONÇALO PIRES Dir.

Secret. : ANNA TERCIA SANTOS DIAS FERREIRA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1014993-43.2021.4.01.3100 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: KEILY BRITO SARDUY Advogados do(a) IMPETRANTE: JEAN BARBOSA DE MEDEIROS - AP3634, LUCAS EDUARDO SANTOS RODRIGUES - AP4628 IMPETRADO: SECRETARIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (SAPS/MS) e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : ISSO POSTO, nos termos da fundamentação supra, DENEGO A SEGURANÇA PLEITEADA, ficando extinto o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.

Sentença não sujeita ao reexame necessário.

Sem custas, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida.

Sem honorários advocatícios, por expressa previsão legal (art. 25 da Lei n. 12.016/2009).

Defiro a inclusão da UNIÃO no polo passivo.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
06/12/2021 17:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/12/2021 17:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/12/2021 17:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2021 16:58

Expedição de Mandado.
06/12/2021 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2021 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2021 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2021 20:20

Processo devolvido à Secretaria
05/12/2021 20:20

Julgado improcedente o pedido
23/11/2021 10:43

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (SAPS/MS) em 22/11/2021 23:59.
11/11/2021 11:23

Conclusos para julgamento
11/11/2021 11:08

Juntada de manifestação
06/11/2021 21:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2021 21:49

Juntada de diligência
28/10/2021 19:40

Juntada de petição intercorrente
28/10/2021 00:56

Decorrido prazo de KEILY BRITO SARDUY em 27/10/2021 23:59.
27/10/2021 10:22

Juntada de petição intercorrente
21/10/2021 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/10/2021 23:19

Expedição de Mandado.
20/10/2021 16:45

Processo devolvido à Secretaria
20/10/2021 16:45

Juntada de Certidão
20/10/2021 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/10/2021 16:45

Determinada Requisição de Informações
20/10/2021 16:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/10/2021 11:08

Conclusos para decisão
19/10/2021 10:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal Cível da SJAP
19/10/2021 10:06

Juntada de Informação de Prevenção
19/10/2021 09:16

Recebido pelo Distribuidor
19/10/2021 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2021

Ultima Atualização
12/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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