18/12/2024 20:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/12/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
13/12/2024 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
11/12/2024 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 02:16

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
25/11/2024 21:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 92
07/11/2024 13:38

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
22/10/2024 13:03

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
30/04/2024 17:44

Juntado(a) - Juntada de Vistos em correição
26/04/2024 00:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 25/04/2024 23:59.
10/04/2024 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2024 11:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 11:05

Juntado(a) - Juntada de certidão
29/08/2023 07:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
29/08/2023 00:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 28/08/2023 23:59.
12/07/2023 07:51

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
12/07/2023 07:51

Juntado(a) - Juntada de Certidão
12/07/2023 07:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2023 10:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
17/06/2022 13:26

Juntado(a) - Juntada de certidão
02/05/2022 18:03

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
22/04/2022 14:53

Juntado(a) - Juntada de Certidão
22/04/2022 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2022 14:53

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 13:17

Juntada de Petição - Juntada de aviso de recebimento
21/10/2021 15:13

Juntado(a) - Juntada de outros documentos
16/06/2021 18:10

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2021 01:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de H.M.F. COMERCIO DE PETROLEO E DERIVADOS LTDA. - ME em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021 01:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021 01:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HERMANO ANTUNES RASTOLDO em 09/03/2021 23:59.
27/02/2021 03:14

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021 03:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 03:14

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021 03:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
21/12/2020 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0042968-09.2012.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: H.M.F.

COMERCIO DE PETROLEO E DERIVADOS LTDA. - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 18 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente)
18/12/2020 10:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 10:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/12/2020 18:28

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
01/12/2020 17:52

Juntado(a) - Petição Inicial
13/12/2019 18:42

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
13/12/2019 18:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/11/2019 11:00

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/11/2019 10:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/11/2019 13:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/10/2019 08:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF
21/10/2019 12:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
21/10/2019 11:45

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
21/10/2019 11:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/09/2019 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
10/09/2019 13:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/06/2019 16:15

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
05/12/2018 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
25/10/2018 08:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/10/2018 08:47

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DEFERIDO
08/06/2018 15:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
13/03/2018 15:57

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/03/2018 15:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
28/02/2018 16:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/02/2018 08:41

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF
16/02/2018 08:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
09/02/2018 07:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/02/2018 07:46

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO
09/06/2017 16:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
20/03/2017 12:43

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/03/2017 12:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/03/2017 18:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/02/2017 09:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU
24/02/2017 09:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
20/02/2017 09:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/07/2016 14:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
11/05/2016 13:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/04/2016 09:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU
11/04/2016 18:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
11/04/2016 18:33

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
11/04/2016 18:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/11/2015 09:58

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
06/11/2015 18:52

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
06/11/2015 18:52

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
27/08/2015 17:00

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
06/02/2015 17:57

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
29/08/2014 14:47

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA - EDITAL
05/06/2014 14:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/11/2013 13:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
03/09/2013 16:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/08/2013 09:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU
16/08/2013 16:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
16/08/2013 16:09

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
16/08/2013 16:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/07/2013 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
09/07/2013 11:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/06/2013 12:05

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
23/04/2013 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
23/04/2013 15:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/03/2013 19:16

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL DEFERIDA.
14/09/2012 14:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
14/09/2012 14:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/08/2012 13:55

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
28/08/2012 13:54

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
27/08/2012 17:51

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
22/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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