21/09/2022 11:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA
21/09/2022 11:44

Outras Decisões
14/09/2022 17:24

Juntada de manifestação
03/08/2022 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
29/07/2022 11:06

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 08:52

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
13/05/2022 10:05

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
15/02/2022 10:53

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
14/02/2022 19:42

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - 04 PU AUTOR, JUNTAR AO INTIMAR INSS
02/02/2022 09:37

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
02/02/2022 09:37

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - BENEDITO DO NASCIMENTO MARTINS RIBEIRO
01/02/2022 15:23

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - 01 AC DPR, INSS. NPR AUTOR, INTIMAR PARTES
25/01/2022 12:32

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - SESSÃO EM 15.12.21 - RI DO INSS PROVIDO E RI DO AUTOR NÃO PROVIDO
01/12/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO - DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
29/11/2021 18:21

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 15/12/2021
03/04/2019 17:06

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO)
27/03/2019 10:14

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - SOBRESTAMENTO - ADI 5.447 - ADPF 389 - PROC. 40063-64.2017.4.01.3700
21/01/2019 08:39

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
21/01/2019 08:28

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
16/01/2019 14:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RONALDO CASTRO DESTÊRRO E SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2018

Ultima Atualização
21/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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