26/08/2022 10:19

Baixa Definitiva
26/08/2022 10:19

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
06/06/2022 14:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
06/06/2022 14:39

Juntada de Informação
06/06/2022 14:39

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
10/03/2022 00:32

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO VIANA em 09/03/2022 23:59.
09/03/2022 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2022 23:59.
01/02/2022 11:20

Juntada de documentos diversos
25/01/2022 14:51

Juntada de Certidão de julgamento
22/01/2022 01:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2022.
22/01/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
21/12/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001397-33.2018.4.01.3805 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001397-33.2018.4.01.3805 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: LUIZ ANTONIO VIANA Advogado do(a) RECORRIDO: REGINALDO GIOVANELI - SP214614-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ ANTONIO VIANA REGINALDO GIOVANELI - (OAB: SP214614-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BELO HORIZONTE, 20 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
20/12/2021 14:08

Juntada de documentos diversos
20/12/2021 12:34

Expedição de Outros documentos.
20/12/2021 12:34

Expedição de Outros documentos.
20/12/2021 12:33

Juntada de Certidão de processo migrado
07/12/2021 00:00

Intimação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária, não presencial, a ser realizada em 16/12/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais), nos termos do art. 1º da Portaria Nutur n. 10136581, de 4/5/20, cujo teor é o seguinte: Art. 1º.

Instituir a transmissão online das Sessões de Julgamento não presenciais previstas na Portaria 10034957/2020, com suporte de vídeo, bem como a possibilidade de nelas haver sustentação oral pelos advogados, Defensores Públicos e Ministério Público Federal, nas hipóteses previstas na lei e no regimento. §1º.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir às sessões de julgamento, a partir das 14h do dia constante do Calendário de Sessões das Turmas Recursais de Minas Gerais, já definido por meio de Portaria de cada Turma e anteriormente divulgado. §2º A transmissão online será realizada por sítio da rede mundial de computadores no qual deverão ser acessados por link a ser encaminhado por e-mail aos advogados e procuradores que manifestarem interesse em realizar a sustentação oral. §3º.

Os advogados, Defensores Públicos e o Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral mediante solicitação de inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, que será realizada por meio do Microsoft Teams e observando: I - no pedido de inscrição devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo interessado será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado, Defensor Público ou Procurador da República na sessão de julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma prevista pelo §1º. §4º.

Na publicação das pautas de julgamento, bem como na certidão de cada processo pautado, a Secretaria fará constar as observações descritas neste artigo, transcrevendo seu teor para ampla publicidade.

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação RMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema.

Os advogados com processos em trâmite no PJ-e-2 (Processo Judicial Eletrônico-2º Grau) nas Turmas Recursais de Minas Gerais, que ainda não o fizeram, ficam intimados, nos termos da Portaria Nutur n. 10398817, de 15/6/20, a proceder à VALIDAÇÃO do respectivo cadastro no sistema, visando o acompanhamento, consulta e ciência de atos processuais, especialmente a intimações das sessões de julgamento. (Relator(a): JADER ALVES FERREIRA FILHO).
28/09/2021 13:14

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA - PROCESSO ENCAMINHADO PARA A CEDIJ PARA MIGRAÇÃO AO PJE
26/02/2021 13:08

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
10/02/2021 14:31

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
15/01/2021 08:25

CARGA: RETIRADOS INSS
13/01/2021 13:15

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/11/2020 10:54

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
25/11/2020 15:59

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - OUTROS (ESPECIFICAR) - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
05/03/2020 17:21

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
20/02/2020 10:27

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - DESIGNADA INCLUSÃO EM PAUTA PARA A SESSÃO DE 12/03/2020
22/07/2019 13:50

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - DR. HELENO BICALHO
22/07/2019 13:50

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
16/07/2019 10:03

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
16/07/2019 09:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2019

Ultima Atualização
21/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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