TRF1 - 0006551-10.2010.4.01.4000

16/04/2021 00:47

Decorrido prazo de ANTUNILDA CARLOS DE SOUSA SALES em 15/04/2021 23:59.

16/04/2021 00:47

Decorrido prazo de União Federal em 15/04/2021 23:59.

09/04/2021 02:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021 01:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 08/04/2021 23:59.

06/04/2021 09:43

Juntada de manifestação

27/02/2021 04:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

27/02/2021 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021 04:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

27/02/2021 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

19/02/2021 00:00

Intimação

18/02/2021 11:42

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

18/02/2021 11:42

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021 11:42

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021 11:42

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021 11:42

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020 01:26

Juntada de Certidão de processo migrado

18/12/2020 01:26

Juntada de volume

18/12/2020 01:25

Juntada de volume

18/12/2020 01:25

Juntada de volume

18/12/2020 01:25

Juntada de volume

29/10/2020 11:25

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

26/02/2020 16:35

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 6 - STF (566471)

07/02/2020 14:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

28/01/2020 15:27

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

27/11/2019 11:22

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) DIFEP

19/11/2019 09:27

PROCESSO RETIRADO - PARA ESTADO DO PIAUÍ

18/11/2019 15:28

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 311/2019

09/10/2019 17:43

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 311/2019 - ESTADO DO PIAUI

30/08/2019 16:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4787738 PETIÇÃO

23/08/2019 16:19

PROCESSO DEVOLVIDO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - NO(A) DIFEP

05/08/2019 08:22

PROCESSO RETIRADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

30/07/2019 12:16

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

24/07/2019 08:11

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

28/06/2019 08:23

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

28/06/2019 08:12

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

28/06/2019 08:11

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

21/05/2019 14:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

21/05/2019 07:35

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

30/04/2019 14:18

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

30/04/2019 14:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

25/04/2019 15:57

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

25/04/2019 15:56

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

24/04/2019 16:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4717635 CONTRA-RAZOES

24/04/2019 16:00

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

22/04/2019 09:05

PROCESSO REMETIDO - PARA ESTADO DO PIAUÍ

16/04/2019 08:44

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 15/04/2019

12/04/2019 10:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE

01/04/2019 11:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4686798 CONTRA-RAZOES

01/04/2019 11:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4686617 CONTRA-RAZOES

01/04/2019 11:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4686616 CONTRA-RAZOES

06/03/2019 16:56

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

21/01/2019 08:23

VISTA A(O) - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

07/01/2019 13:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4642053 RECURSO EXTRAORDINARIO

07/01/2019 13:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4642052 RECURSO ESPECIAL

11/12/2018 18:34

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

10/12/2018 09:16

VISTA A(O) - PARA ESTADO DO PIAUÍ

06/12/2018 15:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4623548 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

21/11/2018 11:58

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

14/11/2018 09:11

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

27/09/2018 13:02

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 27/09/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 12/09/2018.

27/09/2018 07:39

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

25/09/2018 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/09/2018. Nº de folhas do processo: 514

21/09/2018 15:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

19/09/2018 19:04

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 19/09/2018, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 05/09/2018.

19/09/2018 18:39

PROCESSO REMETIDO - COM ACORDÃO

12/09/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da União e do Estado do Piauí.

05/09/2018 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A)

22/08/2018 14:34

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 21/08/2018).

20/08/2018 13:30

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/09/2018

29/11/2017 13:49

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

29/11/2017 13:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

14/11/2017 19:01

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA

11/07/2017 19:36

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)

22/03/2017 16:50

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

22/03/2017 16:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

21/03/2017 17:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

20/03/2017 21:11

REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

14/03/2017 17:02

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 291/2017 ESTADO DO PIAUÍ - REPRESENTAÇÃO EM BRASÍLIA

08/03/2017 14:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4147772 PETIÇÃO

07/03/2017 18:09

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

07/03/2017 09:33

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - CARGA

01/03/2017 16:39

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 291/2017 - ESTADO DO PIAUI - REPRESENTAÇÃO EM BRASILIA

23/01/2017 08:31

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - (E DISPONIBILIZADO EM 20-01-2017 NO E-DJF1)

18/01/2017 10:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA RESPOSTA - AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

12/12/2016 14:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4097334 PETIÇÃO

09/12/2016 17:18

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

05/12/2016 08:56

VISTA A(O) - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

01/12/2016 16:35

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

30/11/2016 08:39

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

23/11/2016 12:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4079839 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

23/11/2016 10:35

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

21/11/2016 15:21

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

16/11/2016 09:13

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

07/11/2016 15:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4066678 EMBARGOS DE DECLARACAO

04/11/2016 11:30

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ESTADO DO PIAUÍ

03/11/2016 10:27

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

03/11/2016 09:16

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - CÓPIA

25/10/2016 08:20

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

21/10/2016 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/10/2016. Nº de folhas do processo: 487

20/10/2016 15:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

20/10/2016 14:14

PROCESSO REMETIDO - COM ACORDÃO

01/02/2016 13:33

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 01/02/2016, DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 20/01/2016.

20/01/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES - e não conheceu da remessa oficial

13/01/2016 09:58

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 12/01/2016)

11/01/2016 09:48

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/01/2016

07/12/2015 11:09

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

07/12/2015 11:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

04/12/2015 19:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

04/12/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES