29/07/2022 09:03

Juntada de Certidão
28/06/2022 08:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/06/2022 08:36

Juntada de Certidão
24/06/2022 17:35

Juntada de manifestação
14/06/2022 11:58

Juntada de Certidão
14/06/2022 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2022 11:58

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 03:13

Decorrido prazo de ODAIR JOSE DA SILVA SANTANA em 30/05/2022 23:59.
31/05/2022 03:13

Decorrido prazo de FABRIZIO DE SOUZA ERRICO em 30/05/2022 23:59.
31/05/2022 02:54

Decorrido prazo de MIRIAM BITTENCOURT PAES em 30/05/2022 23:59.
24/05/2022 04:47

Decorrido prazo de MIRIAM BITTENCOURT PAES em 23/05/2022 23:59.
24/05/2022 03:47

Decorrido prazo de FABRIZIO DE SOUZA ERRICO em 23/05/2022 23:59.
20/05/2022 12:57

Juntada de manifestação
17/05/2022 05:37

Publicado Ato ordinatório em 17/05/2022.
17/05/2022 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
16/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO N.º 1000495-31.2020.4.01.3308 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Jequié, nos termos do art. 1º da Portaria n.º 8497099, intimem-se os réus para que cumpram integralmente o quanto determinado em audiência de ID 982308692 no que se refere à juntada de certidões, salientado que devem ser juntadas certidões da Justiça Federal e Estadual dos locais onde os réus tenham residido nos últimos cinco anos.

Jequié/BA, 13 de maio de 2022.

LEONARDO CARVALHO PINTO Servidor
13/05/2022 15:11

Juntada de petição intercorrente
13/05/2022 12:17

Juntada de Certidão
13/05/2022 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2022 12:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/05/2022 12:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/05/2022 12:17

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 12:07

Audiência Preliminar realizada para 16/03/2022 14:30 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA.
13/05/2022 12:07

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
25/03/2022 17:19

Juntada de petição intercorrente
23/03/2022 15:21

Juntada de manifestação
23/03/2022 14:43

Juntada de outras peças
17/03/2022 16:35

Juntada de Ata de audiência
25/01/2022 14:28

Decorrido prazo de FABRIZIO DE SOUZA ERRICO em 24/01/2022 23:59.
25/01/2022 14:27

Decorrido prazo de MIRIAM BITTENCOURT PAES em 24/01/2022 23:59.
25/01/2022 14:25

Decorrido prazo de ODAIR JOSE DA SILVA SANTANA em 24/01/2022 23:59.
04/01/2022 21:26

Juntada de petição intercorrente
17/12/2021 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2021 10:20

Juntada de Certidão de devolução de mandado
17/12/2021 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2021 09:52

Juntada de Certidão de devolução de mandado
16/12/2021 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2021 15:15

Juntada de Certidão de devolução de mandado
16/12/2021 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2021 15:06

Juntada de Certidão de devolução de mandado
15/12/2021 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/12/2021 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/12/2021 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/12/2021 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/12/2021 01:25

Decorrido prazo de FABRIZIO DE SOUZA ERRICO em 14/12/2021 23:59.
15/12/2021 01:25

Decorrido prazo de MIRIAM BITTENCOURT PAES em 14/12/2021 23:59.
15/12/2021 01:24

Decorrido prazo de ANDERSON SANTOS SILVA em 14/12/2021 23:59.
15/12/2021 01:24

Decorrido prazo de ANDERSON SANTOS SILVA em 14/12/2021 23:59.
15/12/2021 01:24

Decorrido prazo de ODAIR JOSE DA SILVA SANTANA em 14/12/2021 23:59.
13/12/2021 13:19

Expedição de Mandado.
13/12/2021 13:19

Expedição de Mandado.
13/12/2021 13:19

Expedição de Mandado.
13/12/2021 13:19

Expedição de Mandado.
09/12/2021 00:49

Publicado Despacho em 09/12/2021.
08/12/2021 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
07/12/2021 11:42

Audiência Preliminar designada para 16/03/2022 14:30 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA.
07/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO: 1000495-31.2020.4.01.3308 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: FABRIZIO DE SOUZA ERRICO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JORGEANE NADEGE SILVA MASCARENHAS - BA22612, THIAGO DEL SARTO AZEVEDO - BA21158, VINICIUS DOURADO PEREIRA - BA59675 e RONALDO OVIDIO DE VASCONCELOS BOMFIM - BA53469 DESPACHO Considerando as manifestações dos requeridos, designo para o dia 16/03/2022, às 14h30, audiência para deliberações e eventual homologação dos acordos de não continuidade da persecução penal.

Na oportunidade, os acusados deverão apresentar certidões judiciais dos juízos federal e estadual com jurisdição sobre o local ou locais em que residiram nos últimos cinco anos, que comprovem a não reincidência ou a não celebração, nos últimos cinco anos, de acordo de não persecução penal, transação penal ou suspensão condicional do processo.

A audiência será realizada de forma híbrida, ou seja, as partes, procuradores e demais pessoas podem participar da audiência comparecendo à sede da Justiça Federal, como também podem participar de forma não-presencial (videoconferência), por meio do aplicativo Microsoft Teams, por meio do seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDE2OWVjNWMtYzYwOS00ZjU0LTljMmQtOTVlYTBmNzMzZWEw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22e1f05a73-0e20-48ff-a77a-71198a29cc3a%22%7d.

Deverão as partes ingressar no ambiente virtual com antecedência de quinze minutos, a fim de solucionar eventuais problemas com equipamentos ou conexão à rede mundial de computadores.

Caso as partes tenham dificuldade em efetuar a conexão em suas casas ou locais de preferência, deverão informar no momento da intimação.

Nesta situação, será disponibilizada uma sala no prédio da Justiça Federal para comparecimento pessoal e participação no ato.

Ressalte-se que, não havendo a comunicação de preferência pelo comparecimento pessoal no prédio da Justiça, presume-se que o intimado optou pela participação virtual no feito, hipótese em que a responsabilidade em prover e manter os equipamentos e meios para participação virtual é da parte/procurador/testemunha, que arcará com as consequências derivadas de eventual ausência, nos termos da lei.

Notifiquem-se os réus para que forneçam seus números de telefone atualizados, a fim de facilitar o contato pela secretaria do juízo.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Jequié – BA, na data da assinatura eletrônica.

Documento assinado digitalmente KARINE COSTA CARLOS RHEM DA SILVA Juíza Federal
06/12/2021 17:45

Processo devolvido à Secretaria
06/12/2021 17:45

Juntada de Certidão
06/12/2021 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2021 17:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/12/2021 17:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/12/2021 17:45

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 11:52

Conclusos para despacho
25/08/2021 08:58

Juntada de resposta
13/08/2021 10:46

Juntada de manifestação
13/08/2021 10:26

Juntada de manifestação
12/08/2021 11:54

Juntada de manifestação
03/08/2021 10:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/05/2021 13:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/05/2021 13:13

Juntada de Certidão
10/05/2021 13:08

Ato ordinatório praticado
06/04/2021 07:33

Decorrido prazo de MIRIAM BITTENCOURT PAES em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 07:33

Decorrido prazo de ANDERSON SANTOS SILVA em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 07:32

Decorrido prazo de FABRIZIO DE SOUZA ERRICO em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 07:32

Decorrido prazo de ODAIR JOSE DA SILVA SANTANA em 05/04/2021 23:59.
23/03/2021 08:04

Mandado devolvido cumprido
23/03/2021 08:04

Juntada de Certidão de devolução de mandado
23/03/2021 07:54

Mandado devolvido cumprido
23/03/2021 07:53

Juntada de Certidão de devolução de mandado
23/03/2021 07:44

Mandado devolvido cumprido
23/03/2021 07:44

Juntada de Certidão de devolução de mandado
23/03/2021 07:35

Mandado devolvido cumprido
23/03/2021 07:35

Juntada de Certidão de devolução de mandado
05/03/2021 19:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/03/2021 19:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/03/2021 19:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/03/2021 18:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/01/2021 12:46

Juntada de parecer
07/01/2021 08:37

Expedição de Comunicação via sistema.
07/01/2021 08:36

Ato ordinatório praticado
07/01/2021 08:29

Juntada de termo
27/08/2020 11:15

Expedição de Mandado.
27/08/2020 11:14

Expedição de Mandado.
27/08/2020 11:10

Expedição de Mandado.
27/08/2020 11:07

Expedição de Mandado.
24/08/2020 17:06

Mandado devolvido sem cumprimento
24/08/2020 17:06

Juntada de Certidão de devolução de mandado
24/08/2020 17:02

Mandado devolvido sem cumprimento
24/08/2020 17:02

Juntada de Certidão de devolução de mandado
24/08/2020 16:59

Mandado devolvido sem cumprimento
24/08/2020 16:59

Juntada de Certidão de devolução de mandado
24/08/2020 16:53

Mandado devolvido sem cumprimento
24/08/2020 16:53

Juntada de Certidão de devolução de mandado
24/08/2020 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
24/08/2020 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
24/08/2020 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
24/08/2020 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
21/08/2020 10:05

Juntada de Certidão
18/08/2020 17:03

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2020 11:58

Conclusos para despacho
31/07/2020 12:05

Juntada de petição intercorrente
06/04/2020 16:22

Expedição de Mandado.
06/04/2020 16:22

Expedição de Mandado.
06/04/2020 16:22

Expedição de Mandado.
06/04/2020 16:22

Expedição de Mandado.
17/02/2020 12:15

Remetidos os Autos (em razão de prevenção) de Juiz Federal Substituto para Juiz Federal Titular
14/02/2020 16:19

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
14/02/2020 16:16

Juntada de Certidão de redistribuição
14/02/2020 16:14

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
13/02/2020 09:58

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA
13/02/2020 09:58

Juntada de Informação de Prevenção.
29/01/2020 11:07

Juntada de manifestação
28/01/2020 14:51

Recebido pelo Distribuidor
28/01/2020 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2020

Ultima Atualização
16/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outras peças • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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