TRF6 - 0036099-54.2017.4.01.3800

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

CNPJ: 29.406.625/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GARROTE MINING PESQUISA MINERAL LTDA SPE

CNPJ: 13.044.186/0001-22

GILDETE DA ANUNCIACAO CORDEIRO SILVA

CPF *39.***.*75-49

RONALDO CARIAS

CPF *45.***.*64-49

JEREMIAS PEREIRA DE SOUZA

CPF *66.***.*19-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2025 00:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/07/2025 22:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 24/07/2025 22:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 19/07/2025 00:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2025 00:32

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2025 15:00

    Juntada de Petição

  • 18/06/2025 08:20

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: JEREMIAS PEREIRA DE SOUZA <br>R$6.099,28 em 16/06/2025 (ID 120621000322506165) <br>Ag./Op./Conta: 0621/635/46664-3

  • 17/06/2025 08:19

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: JEREMIAS PEREIRA DE SOUZA <br>R$2.730,42 em 13/06/2025 (ID 120621001112506130) <br>Ag./Op./Conta: 0621/635/46664-3

  • 17/06/2025 08:19

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: JEREMIAS PEREIRA DE SOUZA <br>R$705,80 em 13/06/2025 (ID 120621000602506137) <br>Ag./Op./Conta: 0621/635/46664-3

  • 17/06/2025 08:19

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: JEREMIAS PEREIRA DE SOUZA <br>R$30,19 em 13/06/2025 (ID 120621000022506136) <br>Ag./Op./Conta: 0621/635/46664-3

  • 17/06/2025 08:19

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: JEREMIAS PEREIRA DE SOUZA <br>R$26,03 em 13/06/2025 (ID 120621000562506138) <br>Ag./Op./Conta: 0621/635/46664-3

  • 17/06/2025 08:19

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: JEREMIAS PEREIRA DE SOUZA <br>R$3,24 em 13/06/2025 (ID 120621000242506138) <br>Ag./Op./Conta: 0621/635/46664-3

  • 17/06/2025 08:19

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: JEREMIAS PEREIRA DE SOUZA <br>R$0,83 em 13/06/2025 (ID 120621001122506134) <br>Ag./Op./Conta: 0621/635/46664-3

  • 17/06/2025 08:19

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: JEREMIAS PEREIRA DE SOUZA <br>R$0,01 em 13/06/2025 (ID 120621000962506131) <br>Ag./Op./Conta: 0621/635/46664-3

  • 12/06/2025 09:50

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82

  • 02/06/2025 12:34

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 82

  • 24/04/2025 14:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82

  • 24/04/2025 13:02

    Expedição de Mandado

  • 07/04/2025 18:52

    Decisão interlocutória

  • 08/01/2025 04:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/12/2024 20:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 16/12/2024 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 13/12/2024 02:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2024 02:16

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 11/12/2024 21:02

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 73

  • 22/11/2024 08:46

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 08/11/2024 02:09

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2024 09:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 29/10/2024 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 25/10/2024 02:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2024 02:28

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2024 01:49

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 20/06/2024 13:12

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 03/06/2024 15:23

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 21/05/2024 15:04

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 02/05/2024 10:31

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 30/04/2024 14:03

    Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 30/04/2024 13:59

    Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 30/04/2024 13:54

    Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 30/04/2024 13:40

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 07/11/2023 08:03

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 06/11/2023 23:59.

  • 06/10/2023 13:45

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 06/10/2023 13:45

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 13:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/10/2023 13:45

    Decisão interlocutória - Outras Decisões

  • 05/10/2023 16:34

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 26/06/2023 12:04

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 22/12/2022 16:40

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 12/12/2022 12:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/12/2022 12:53

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 11:39

    Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/07/2022 11:39

    Juntada de Petição - Juntada de diligência

  • 01/07/2022 15:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/07/2022 13:13

    Juntado(a) - Expedição de Mandado.

  • 01/07/2022 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2022 02:25

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 14/01/2022 16:59

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 14/01/2022 16:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/01/2022 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2021 17:02

    Juntada de Petição - Juntada de aviso de recebimento

  • 24/07/2021 21:40

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 03/07/2021 18:33

    Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/03/2021 01:35

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de GARROTE MINING PESQUISA MINERAL LTDA SPE em 09/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 03:04

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 03:04

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 21/12/2020 19:06

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 21/12/2020 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0036099-54.2017.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: GARROTE MINING PESQUISA MINERAL LTDA SPE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GARROTE MINING PESQUISA MINERAL LTDA SPE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 18 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente)

  • 18/12/2020 10:31

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 10:31

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2020 18:25

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 01/12/2020 18:01

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 13/12/2019 18:42

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 13/12/2019 18:42

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/10/2019 15:21

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/10/2019 15:21

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/10/2019 14:25

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/09/2019 09:26

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 20/09/2019 10:52

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - A. R. (ENTREGA FRUSTRADA)

  • 20/09/2019 10:52

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/09/2019 10:52

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/07/2019 19:13

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 24/01/2019 19:16

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 24/01/2019 19:16

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/01/2019 14:46

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/01/2019 14:46

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/01/2019 19:35

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/12/2018 08:34

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 18/12/2018 16:43

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 18/12/2018 16:43

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/12/2018 16:43

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/10/2018 11:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/10/2018 11:25

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/04/2018 11:57

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/03/2018 18:20

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/09/2017 09:40

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 20/09/2017 09:40

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/09/2017 17:06

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 15/09/2017 17:06

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 14/09/2017 13:04

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
01/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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