02/08/2022 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
02/08/2022 13:56

Juntada de Certidão
29/07/2022 16:10

Juntada de Informação
14/07/2022 12:57

Juntada de contrarrazões
12/07/2022 10:09

Juntada de contrarrazões
02/06/2022 15:09

Processo devolvido à Secretaria
02/06/2022 15:09

Juntada de Certidão
02/06/2022 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2022 15:09

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 14:33

Conclusos para despacho
10/03/2022 00:44

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE PROTECAO AO CONSUMIDOR DO MUNICIPIO DE MANAUS - PROCON MANAUS em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022 00:44

Decorrido prazo de COMISSAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA CAMARA MUNICIPAL DE MANAUS em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022 00:41

Decorrido prazo de SECRETARIA EXECUTIVA DE PROTECAO E ORIENTACAO AO CONSUMIDOR - PROCON AM em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022 00:36

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL DO AMAZONAS em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022 00:35

Decorrido prazo de CIEAM CENTRO DA INDUSTRIA DO ESTADO DO AMAZONAS em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022 00:15

Decorrido prazo de AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022 00:14

Decorrido prazo de COMISSAO TEC. E PERMANENTE DA DEFESA DO CONSUM. DA ASSEMB. LEG. DO EST. DO AMAZONAS em 09/03/2022 23:59.
09/03/2022 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MANAUS em 08/03/2022 23:59.
09/03/2022 00:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS em 08/03/2022 23:59.
09/03/2022 00:15

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS em 08/03/2022 23:59.
14/02/2022 16:11

Juntada de petição intercorrente
01/02/2022 10:47

Juntada de petição intercorrente
20/01/2022 16:31

Juntada de manifestação
17/12/2021 02:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/12/2021.
17/12/2021 02:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/12/2021.
17/12/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
17/12/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
16/12/2021 12:03

Juntada de petição intercorrente
16/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM PROCESSO: 0015503-74.2015.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

MANAUS, 15 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)
15/12/2021 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2021 10:09

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 10:09

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 10:09

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 10:09

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 10:09

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 10:09

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 10:09

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 10:09

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 10:09

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 10:09

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 10:09

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 10:09

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 09:45

Juntada de Certidão de processo migrado
13/12/2021 13:34

MIGRACAO PJe ORDENADA
07/12/2021 09:23

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
06/12/2021 11:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/03/2020 10:07

CARGA: RETIRADOS MPE - 30 DIAS
04/03/2020 14:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA MPE
04/03/2020 13:59

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - DPU
03/03/2020 16:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/01/2020 08:54

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PRAZO 30 DIAS
29/01/2020 14:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
29/01/2020 14:42

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
07/11/2019 15:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
06/11/2019 13:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
25/10/2019 11:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
16/10/2019 11:53

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - MPF
02/10/2019 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/08/2019 09:50

CARGA: RETIRADOS MPF - 30 DIAS
08/08/2019 13:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
07/08/2019 13:42

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - Nº DE REGISTRO E-CVD 00172.2019.00033200.2.00767/00128
01/04/2019 15:43

CONCLUSOS PARA SENTENCA
25/03/2019 13:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/03/2019 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/03/2019 12:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 30 DIAS
21/02/2019 10:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO ESTADO/PROCON
20/02/2019 11:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/07/2018 17:06

Conclusos para decisão- PARA ANÁLISE
03/07/2018 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/06/2018 11:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/06/2018 10:54

CARGA: RETIRADOS PGF - 15 DIAS
15/06/2018 10:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ANEEL/PGF
14/06/2018 08:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/06/2018 17:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/06/2018 12:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
28/05/2018 09:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - MUNICIPIO DE MANAUS
09/05/2018 13:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/03/2018 08:20

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PRAZO 30 DIAS
13/03/2018 14:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU
13/03/2018 11:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/02/2018 13:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
30/01/2018 11:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - FLS. 1061
30/01/2018 11:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPE
25/01/2018 11:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/01/2018 10:38

CARGA: RETIRADOS MPE - 15 DIAS
10/01/2018 14:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - MPE
10/01/2018 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/12/2017 19:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/11/2017 09:25

CARGA: RETIRADOS MPF - 30 DIAS
22/11/2017 14:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
13/11/2017 09:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/06/2017 14:37

Conclusos para decisão- PARA ANÁLISE
07/06/2017 11:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
25/05/2017 11:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/05/2017 14:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
23/05/2017 08:35

REPLICA APRESENTADA - MPF
26/04/2017 17:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/03/2017 11:00

CARGA: RETIRADOS MPF - PRAZO 15 DIAS
22/03/2017 14:50

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
22/03/2017 14:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
13/01/2017 08:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO REQUERIDO
07/11/2016 16:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
14/10/2016 15:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
30/08/2016 15:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPE
30/08/2016 15:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/08/2016 15:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/08/2016 10:10

CARGA: RETIRADOS MPE - PRAZO 15 DIAS
18/08/2016 16:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
12/08/2016 19:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/08/2016 13:34

Conclusos para decisão
07/06/2016 19:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/06/2016 16:54

CARGA: RETIRADOS MPF - PRAZO 10 DIAS
03/06/2016 16:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
12/05/2016 12:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CIEAM
03/05/2016 09:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DPE
02/05/2016 11:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/04/2016 08:41

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PRAZO 15 DIAS
08/04/2016 14:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
07/04/2016 17:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/04/2016 15:05

Conclusos para decisão
31/03/2016 10:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/03/2016 18:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/03/2016 16:17

CARGA: RETIRADOS MPF
14/03/2016 11:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DPE
18/02/2016 13:45

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (AMAZONAS ENERGIA)
29/01/2016 16:43

AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO NAO OBTIDA
28/01/2016 09:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PAUDERNEY AVELINO
25/01/2016 15:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
25/01/2016 14:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
21/01/2016 16:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
21/01/2016 13:27

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO
21/01/2016 13:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/01/2016 10:42

Conclusos para decisão
19/01/2016 13:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
18/01/2016 19:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
18/01/2016 16:16

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - AI 67750-29.2015.4.01.0000
14/01/2016 11:43

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - INSS E ANEEL
14/01/2016 11:42

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - ANEEL
13/01/2016 14:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/01/2016 10:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PRAZO 24 HORAS
07/12/2015 11:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/12/2015 09:24

CARGA: RETIRADOS PGF - PRAZO: DEVOLVER O PROCESSO ATÉ 15 HORAS DE HOJE, DIA 07/12/2015
07/12/2015 09:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCON AMAZONAS
07/12/2015 09:09

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
03/12/2015 17:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
03/12/2015 17:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
02/12/2015 11:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PROCON E MUNICIPIO DE MANAUS
26/11/2015 13:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO COMISSÃO TÉCNICA E PERMANENTE DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ALE/AM
26/11/2015 13:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DIRETOR DO PROCON/AM E PRESIDENTE DO COMDEC-ALEAM
19/11/2015 14:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO COMISSÃO DEFESA DO CONSUMIDOR CAMARA DE MANAUS
18/11/2015 19:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AMAZONAS ENERGIA E ANEEL PGF
16/11/2015 14:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
13/11/2015 18:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
13/11/2015 18:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
13/11/2015 16:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE
13/11/2015 09:37

Conclusos para decisão
13/11/2015 09:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANEEL E AMAZONAS DISTRIBUIDORA
10/11/2015 08:11

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ANEEL E AMAZONAS ENERGIA
05/11/2015 16:51

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
05/11/2015 16:51

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
05/11/2015 15:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/11/2015 09:31

Conclusos para decisão
05/11/2015 09:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/11/2015 09:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2015

Ultima Atualização
02/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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