19/08/2023 08:51

Decorrido prazo de MARIA DOMINGAS DA CONCEICAO DA SILVA em 18/08/2023 23:59.
09/08/2023 09:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/08/2023 23:59.
31/07/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 14:55

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
31/07/2023 14:55

Expedição de Documento RPV.
14/06/2023 11:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/05/2023 00:27

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 24/05/2023 23:59.
28/03/2023 10:08

Processo devolvido à Secretaria
28/03/2023 10:08

Juntada de Certidão
28/03/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2023 10:08

Homologada a Transação
27/03/2023 14:26

Conclusos para julgamento
23/03/2023 10:06

Juntada de manifestação
31/01/2023 03:57

Decorrido prazo de MARIA DOMINGAS DA CONCEICAO DA SILVA em 30/01/2023 23:59.
20/12/2022 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/12/2022 07:59

Expedição de Outros documentos.
20/12/2022 07:58

Juntada de Certidão
08/06/2022 16:41

Juntada de contestação
30/05/2022 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
26/05/2022 16:20

Juntada de petição intercorrente
20/05/2022 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
19/05/2022 15:26

Juntada de Certidão
19/05/2022 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2022 15:26

Ato ordinatório praticado
20/03/2022 00:48

Juntada de laudo pericial
04/03/2022 03:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 03/03/2022 23:59.
27/01/2022 17:06

Juntada de petição intercorrente
20/12/2021 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1085506-18.2021.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DOMINGAS DA CONCEICAO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIRCEU RODRIGUES NOGUEIRA FILHO - BA23719 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Destinatários: MARIA DOMINGAS DA CONCEICAO DA SILVA DIRCEU RODRIGUES NOGUEIRA FILHO - (OAB: BA23719) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 17 de dezembro de 2021. (assinado digitalmente) 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
17/12/2021 08:06

Juntada de Certidão
17/12/2021 08:05

Perícia designada
17/12/2021 08:05

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 10:52

Juntada de termo
14/12/2021 04:20

Publicado Ato ordinatório em 14/12/2021.
14/12/2021 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
13/12/2021 19:37

Juntada de Certidão
13/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1085506-18.2021.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018 e da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs BA - PF/BA, nº 002 de 10 de dezembro de 2020, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento: 1) Postergar, para o momento da prolação da sentença, eventual pedido de Tutela de Urgência, nos termos do art. 9º da Portaria nº 01/2018, desta 22 Vara Federal, pois pressupõe consistente dilação probatória. 2) Certifique a Secretaria a citação e a existência de contestação padrão depositada nesta Vara Federal e disponibilizada em link específico. 3) Após, providencie a Secretaria a designação de perícia socioeconômica (Resolução n. 305, de 07/10/2014, do CJF Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs BA - PF/BA, nº 002 de 10 de dezembro de 2020).

Deverá o processo ser mantido na fase de sobrestamento até inclusão em pauta de perícias. 4) A parte autora deverá fornecer maiores detalhes quanto ao seu endereço e localização, com o fito de viabilizar a realização da perícia socioeconômica, a exemplo de: a) informação de nova moradia (se for o caso); b) pontos de referência; c) nome ou apelido pelo qual é conhecido(a); d) nome ou apelido de vizinho, parente ou conhecido próximo; e) telefone fixo ou celular (próprio ou de parente, vizinho ou advogado). 5) Honorários periciais ficam fixados em R$250,00 (duzentos e cinquenta reais) para as perícias realizadas em Salvador e região metropolitana, bem como em R$400,00 (quatrocentos reais) quando realizadas em outras localidades (art. 43, da Portaria nº 01, de 22/01/2018). 6) O perito deverá entregar o laudo no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame, sob pena de aplicação das providências disciplinares pertinentes (art. 468, §1º, do CPC). 7) Sendo o laudo favorável intime-se o INSS para, no prazo de 30(trinta) dias, apresentar proposta de acordo ou manifestação específica, oportunidade que devera exibir as telas de consulta ao Sistema SAT, cópia do processo administrativo e demais documentos necessários ao esclarecimento da causa (Lei nº 10.259/01, art. 11). 8) Decorrido o prazo supra, havendo apresentação de proposta de acordo, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. 9) Sendo o laudo desfavorável, inexistindo proposta de acordo ou aceita esta, imediatamente conclusos para sentença.

Salvador - BA, data do registro. (assinado eletronicamente) IZABELA SANTOS DE GODOY SILVA Servidor(a)
10/12/2021 16:19

Juntada de Certidão
10/12/2021 16:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/12/2021 16:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/12/2021 16:19

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 07:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
08/11/2021 07:37

Juntada de Informação de Prevenção
05/11/2021 12:54

Recebido pelo Distribuidor
05/11/2021 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2021

Ultima Atualização
20/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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