06/09/2024 18:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
06/09/2024 18:44

Juntada de Certidão
10/08/2024 00:24

Decorrido prazo de LOURIVAL DA LUZ em 09/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2024 23:59.
30/07/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 11:58

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/07/2024 11:58

Expedição de Documento RPV.
29/07/2024 12:41

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
29/06/2024 15:30

Juntada de petição intercorrente
14/06/2024 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 15:58

Juntada de petição intercorrente
11/06/2024 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2024 23:59.
08/06/2024 15:59

Juntada de petição intercorrente
15/05/2024 12:39

Juntada de Certidão
15/05/2024 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/05/2024 23:59.
22/03/2024 16:09

Juntada de Certidão
22/03/2024 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 15:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/11/2023 00:34

Decorrido prazo de LOURIVAL DA LUZ em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/11/2023 23:59.
06/11/2023 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 22:04

Processo devolvido à Secretaria
31/10/2023 22:04

Concedida a gratuidade da justiça a LOURIVAL DA LUZ - CPF: *83.***.*97-49 (AUTOR)
31/10/2023 22:04

Julgado procedente o pedido
19/04/2023 13:13

Conclusos para julgamento
16/12/2022 15:45

Juntada de Certidão
03/10/2022 11:42

Juntada de contestação
23/09/2022 08:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
23/09/2022 08:55

Juntada de Certidão
08/09/2022 13:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
08/09/2022 13:24

Juntada de Certidão
08/09/2022 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/09/2022 13:24

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 00:38

Juntada de laudo pericial
05/07/2022 09:50

Perícia agendada
05/07/2022 09:48

Juntada de Certidão
30/06/2022 17:36

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 09:40

Perícia designada
04/03/2022 04:59

Decorrido prazo de LOURIVAL DA LUZ em 03/03/2022 23:59.
04/03/2022 03:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/03/2022 23:59.
22/02/2022 13:54

Publicado Intimação polo ativo em 21/02/2022.
22/02/2022 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
18/02/2022 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1077309-74.2021.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LOURIVAL DA LUZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: IEDA MARIA SANTOS SOUZA CRUZ - BA42851 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: LOURIVAL DA LUZ IEDA MARIA SANTOS SOUZA CRUZ - (OAB: BA42851) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 17 de fevereiro de 2022. (assinado digitalmente) 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
17/02/2022 14:02

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 13:59

Juntada de Certidão
17/02/2022 13:00

Juntada de termo
14/12/2021 04:22

Publicado Ato ordinatório em 14/12/2021.
14/12/2021 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
13/12/2021 19:37

Juntada de Certidão
13/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1077309-74.2021.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018 e da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs BA - PF/BA, nº 002 de 10 de dezembro de 2020, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento: 1) Postergar, para o momento da prolação da sentença, eventual pedido de Tutela de Urgência, nos termos do art. 9º da Portaria nº 01/2018, desta 22 Vara Federal, pois pressupõe consistente dilação probatória. 2) Certifique a Secretaria a citação e a existência de contestação padrão depositada nesta Vara Federal e disponibilizada em link específico. 3) Após, providencie a Secretaria a designação de perícia socioeconômica (Resolução n. 305, de 07/10/2014, do CJF Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs BA - PF/BA, nº 002 de 10 de dezembro de 2020).

Deverá o processo ser mantido na fase de sobrestamento até inclusão em pauta de perícias. 4) A parte autora deverá fornecer maiores detalhes quanto ao seu endereço e localização, com o fito de viabilizar a realização da perícia socioeconômica, a exemplo de: a) informação de nova moradia (se for o caso); b) pontos de referência; c) nome ou apelido pelo qual é conhecido(a); d) nome ou apelido de vizinho, parente ou conhecido próximo; e) telefone fixo ou celular (próprio ou de parente, vizinho ou advogado). 5) Honorários periciais ficam fixados em R$250,00 (duzentos e cinquenta reais) para as perícias realizadas em Salvador e região metropolitana, bem como em R$400,00 (quatrocentos reais) quando realizadas em outras localidades (art. 43, da Portaria nº 01, de 22/01/2018). 6) O perito deverá entregar o laudo no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame, sob pena de aplicação das providências disciplinares pertinentes (art. 468, §1º, do CPC). 7) Sendo o laudo favorável intime-se o INSS para, no prazo de 30(trinta) dias, apresentar proposta de acordo ou manifestação específica, oportunidade que devera exibir as telas de consulta ao Sistema SAT, cópia do processo administrativo e demais documentos necessários ao esclarecimento da causa (Lei nº 10.259/01, art. 11). 8) Decorrido o prazo supra, havendo apresentação de proposta de acordo, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. 9) Sendo o laudo desfavorável, inexistindo proposta de acordo ou aceita esta, imediatamente conclusos para sentença.

Salvador - BA, data do registro. (assinado eletronicamente) IZABELA SANTOS DE GODOY SILVA Servidor(a)
10/12/2021 16:19

Juntada de Certidão
10/12/2021 16:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/12/2021 16:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/12/2021 16:19

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 14:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/10/2021 14:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
18/10/2021 13:49

Processo devolvido à Secretaria
18/10/2021 13:49

Declarada incompetência
18/10/2021 09:33

Conclusos para decisão
16/10/2021 00:56

Decorrido prazo de LOURIVAL DA LUZ em 15/10/2021 23:59.
04/10/2021 09:17

Processo devolvido à Secretaria
04/10/2021 09:17

Juntada de Certidão
04/10/2021 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2021 09:17

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 08:11

Conclusos para despacho
04/10/2021 08:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/10/2021 08:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal Cível da SJBA
04/10/2021 08:02

Juntada de Informação de Prevenção
01/10/2021 23:05

Recebido pelo Distribuidor
01/10/2021 23:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2021

Ultima Atualização
18/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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