TRF1 - 0058039-19.2014.4.01.3400
1ª instância - 10ª Brasilia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2022 15:28
Juntada de Certidão
-
10/05/2022 12:17
Juntada de manifestação
-
26/04/2022 14:46
Conclusos para decisão
-
12/04/2022 11:48
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/04/2022 23:59.
-
04/04/2022 15:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/04/2022 21:28
Processo devolvido à Secretaria
-
01/04/2022 21:28
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2022 14:47
Conclusos para despacho
-
30/03/2022 12:54
Juntada de petição intercorrente
-
09/03/2022 02:03
Decorrido prazo de PATRICIA CORDEIRO SOARES em 08/03/2022 23:59.
-
09/03/2022 01:12
Decorrido prazo de JAQUELINE MEDEIROS ROSA em 08/03/2022 23:59.
-
03/03/2022 17:47
Juntada de alegações/razões finais
-
16/02/2022 11:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/02/2022 20:23
Processo devolvido à Secretaria
-
15/02/2022 20:23
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2022 03:03
Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE FEIJAO DE ARAUJO em 07/02/2022 23:59.
-
08/02/2022 03:03
Decorrido prazo de ABGAIL PEREIRA DA SILVA em 07/02/2022 23:59.
-
08/02/2022 03:03
Decorrido prazo de JAQUELINE MEDEIROS ROSA em 07/02/2022 23:59.
-
08/02/2022 03:03
Decorrido prazo de RAFAEL DOS REIS GONCALVES em 07/02/2022 23:59.
-
08/02/2022 03:03
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF em 07/02/2022 23:59.
-
02/02/2022 17:08
Conclusos para despacho
-
24/01/2022 15:22
Juntada de documentos diversos
-
06/12/2021 00:18
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/12/2021.
-
06/12/2021 00:18
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/12/2021.
-
04/12/2021 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021
-
04/12/2021 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021
-
03/12/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 10ª Vara Federal Criminal da SJDF PROCESSO: 0058039-19.2014.4.01.3400 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO: RAFAEL DOS REIS GONCALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BRASÍLIA, 2 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente) -
02/12/2021 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2021 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2021 17:47
Juntada de Certidão de processo migrado
-
02/12/2021 17:45
Juntada de volume
-
25/11/2021 14:22
MIGRACAO PJe ORDENADA - PROCESSO COM 02 VOLUMES E 09 CADERNOS DE APENSOS.
-
25/11/2021 14:22
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
29/11/2019 11:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ALEGAÇÕES FINAIS
-
29/11/2019 11:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/11/2019 15:36
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - COM 02 VOLS E 09 AP
-
05/11/2019 13:19
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - COM 02 VOLUMES + 09 APENSOS
-
28/10/2019 11:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ALEGAÇÕES FINAIS DE ABGAIL PEREIRA DA SILVA
-
28/10/2019 11:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COM 02 VOLUMES + 09 APENSOS
-
16/08/2019 14:09
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - COM 02 VOLS E 09 AP
-
14/08/2019 14:48
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU
-
14/08/2019 14:44
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA A DPU
-
21/06/2019 12:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DEFENSORIA PÚLICA
-
10/06/2019 14:58
PARECER MPF: APRESENTADO
-
10/06/2019 14:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM 02 VOLS E 09 AP
-
04/06/2019 18:20
CARGA: RETIRADOS MPF - COM 02 VOLS E 09 AP
-
03/06/2019 16:56
REMESSA ORDENADA: MPF
-
29/05/2019 15:53
INSPECAO JUDICIAL REALIZADA
-
29/05/2019 15:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
29/05/2019 15:53
Conclusos para despacho
-
14/03/2019 14:51
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)
-
25/02/2019 11:05
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
11/12/2018 16:31
EXTRACAO DE CERTIDAO
-
14/11/2018 10:36
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) CONTATO COM CAMARCA DE PIRENÓPOLIS - INFO. CARTA PRECATÓRIA
-
18/10/2018 11:52
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONTATO COM COMARCA DE PIRENOPOLIS - INFORMAÇÕES CARTA PRECATÓRIA
-
27/08/2018 08:57
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
06/08/2018 15:40
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFORMAÇÕES CARTA PRECATÓRIA
-
15/05/2018 19:44
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
10/05/2018 16:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM 02 VOLS E 09 AP
-
07/05/2018 08:51
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - COM 02 VOLS E 09 AP
-
30/04/2018 18:19
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU
-
09/03/2018 10:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM 02 VOLUMES E 09 APENSOS
-
01/03/2018 09:58
CARGA: RETIRADOS MPF - COM 02 VOLS E 09 AP
-
09/02/2018 20:42
REMESSA ORDENADA: MPF
-
09/02/2018 20:40
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
09/02/2018 20:40
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
31/01/2018 19:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIMENTO DE 2 VOLUMES E 9 APENSOS
-
30/01/2018 09:08
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - COM 02 VOLUMES E 09 APENSOS
-
26/01/2018 21:56
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU
-
09/01/2018 17:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLUMES E 09 APENSOS
-
11/12/2017 10:10
CARGA: RETIRADOS MPF - COM 02 VOLS E 09 AP
-
09/12/2017 12:45
REMESSA ORDENADA: MPF
-
09/12/2017 12:43
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
09/12/2017 12:42
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
04/12/2017 18:19
AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)
-
04/12/2017 18:19
AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR)
-
29/11/2017 17:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM 01 VOLUME E 09 APENSOS
-
24/11/2017 17:17
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 1 VOLUME E 9 APENSOS
-
22/11/2017 20:04
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
29/09/2017 16:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 1V E 9AP
-
26/09/2017 17:34
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 1V E 9AP
-
25/09/2017 10:56
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU
-
22/09/2017 16:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 1V E 9AP
-
20/09/2017 11:47
CARGA: RETIRADOS MPF - 1V E 9AP
-
18/09/2017 18:56
REMESSA ORDENADA: MPF
-
18/09/2017 18:52
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
18/09/2017 18:52
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
08/09/2017 16:47
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - FRUSTRADA A TENTATIVA DE INTIMAÇAO DE LEONARDO RODRIGUES DE SOUSA
-
08/09/2017 16:46
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO FRUSTRADA DE RONALDO DE MOURA BRITO
-
25/07/2017 18:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIMENTO DE 1 VOLUME E 9 APENSOS
-
14/07/2017 16:46
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 1 VOLUME E 9 APENSOS
-
14/07/2017 13:05
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA À DPU PARA A CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO
-
14/07/2017 13:04
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) EXPEDIÇÃO DA CP 391/2017 - SSJ LUZIÂNIA/GO
-
14/07/2017 13:03
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - EXPEDIÇÃO DA CP 383/2017 - COMARCA DE PIRENÓPOLIS/GO
-
14/07/2017 12:30
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
14/07/2017 12:30
OFICIO EXPEDIDO
-
14/07/2017 12:30
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
14/07/2017 12:23
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
14/07/2017 12:23
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
14/07/2017 12:23
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
11/07/2017 18:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
27/06/2017 17:35
PARECER MPF: APRESENTADO - JUNTADO FLS. 193 E 194
-
27/06/2017 17:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIMENTO DE 1 VOLUME E 9 APENSOS
-
23/06/2017 16:53
CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOLUME E 9 APENSOS
-
22/06/2017 12:43
REMESSA ORDENADA: MPF - 01 VOLUMES E 09 APENSOS
-
09/06/2017 18:08
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
30/05/2017 18:11
Conclusos para decisão
-
30/05/2017 12:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM 01 VOLUME E 09 APENSOS.
-
23/05/2017 14:45
CARGA: RETIRADOS MPF - COM 01 VOL E 09 AP
-
23/05/2017 11:29
REMESSA ORDENADA: MPF - REMESSA AO MPF PARA A CIÊNCIA DA DECISÃO E MANIFESTAÇÃO
-
23/05/2017 11:28
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
23/05/2017 11:26
AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
10/05/2017 15:45
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
13/03/2017 10:53
Conclusos para decisão
-
10/03/2017 15:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA ACUSAÇÃO - FRANCISCO JOSE
-
17/01/2017 15:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOLUME E 09 APENSOS
-
15/12/2016 13:56
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOLUME E 09 APENSOS
-
14/12/2016 10:22
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AO DPU PARA RESPOSTA À ACUSAÇÃO
-
14/12/2016 10:21
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
16/11/2016 10:56
Conclusos para despacho
-
16/11/2016 10:56
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
19/08/2016 14:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL
-
18/08/2016 12:46
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL
-
18/08/2016 12:46
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
12/07/2016 16:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JUNTADA DE DOCUMENTOS, FOLHAS 165/169, RESPOSTA À ACUSAÇÃO
-
06/07/2016 15:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE DOCUMENTOS, MADATO E CERTIDÃO, FOLHAS 163/164.
-
15/06/2016 15:30
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
15/06/2016 15:30
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
20/05/2016 14:14
CitaçãoORDENADA
-
02/05/2016 14:14
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
26/04/2016 09:55
Conclusos para despacho
-
26/04/2016 09:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA ACUSAÇÃO JAQUELINE
-
26/04/2016 09:54
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JAQUELINE
-
12/03/2016 15:16
PARECER MPF: APRESENTADO - JUNTADO
-
12/03/2016 15:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROC. COM 01 VOL. E 09 AP.
-
02/03/2016 10:16
CARGA: RETIRADOS MPF - PROC. COM 01 VOL. E 09 AP.
-
01/03/2016 09:33
REMESSA ORDENADA: MPF
-
01/03/2016 09:33
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
01/03/2016 09:32
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - JAQUELINE-CERTIFICAR CONDIÇÃO FINANCEIRA
-
01/03/2016 09:31
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - RAFAEL e FRANCISCO
-
01/03/2016 09:31
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ABGAIL e JAQUELINE
-
25/11/2015 11:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROC. COM 01 VOL. E 09 AP.
-
21/10/2015 16:23
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PROC. COM 01 VOL. E 09 AP.
-
21/10/2015 16:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE ABGAIL PEREIRA DA SILVA.
-
16/09/2015 17:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROC. COM 01 VOL E 09 APENSO
-
14/09/2015 09:55
CARGA: RETIRADOS MPF - PROC. COM 01 VOL. E 08 AP.
-
09/09/2015 15:12
REMESSA ORDENADA: MPF
-
09/09/2015 15:11
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CEMAN
-
03/09/2015 11:52
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
-
31/08/2015 18:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
31/08/2015 09:58
Conclusos para despacho
-
31/08/2015 09:57
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - PATRICIA CORDEIRO SOARES
-
02/06/2015 14:46
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
18/05/2015 14:08
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CONFORME DECISÃO DE FL. 115
-
14/05/2015 14:54
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - COM 01 VOL E 09 AP
-
30/04/2015 19:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
03/04/2015 12:05
Conclusos para decisão
-
02/03/2015 12:05
DENUNCIA AUTUADA
-
28/08/2014 16:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/08/2014 15:37
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
28/08/2014 15:06
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO EXARADO EM 20/08/2014.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2014
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo E • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Ato ordinatório • Arquivo
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