TRF1 - 1003417-76.2020.4.01.4300

1ª instância - 4ª Palmas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO TOCANTINS (PROCESSOS CRIMINAIS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS DA CONCEICAO SILVA

CPF *26.***.*75-05

KAROLAINE DE ARAUJO SOUSA

CPF *66.***.*37-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/03/2022 21:30

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 03/03/2022 09:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/02/2022 11:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/02/2022 09:43

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/02/2022 09:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2022 15:12

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2022 13:42

    Juntada de manifestação

  • 16/12/2021 11:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/12/2021 11:33

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2021 03:28

    Decorrido prazo de MARCOS DA CONCEICAO SILVA em 13/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 08:35

    Publicado Citação e intimação em 02/12/2021.

  • 03/12/2021 08:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

  • 01/12/2021 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS 4ª Vara Federal Criminal da SJTO Processo: 1003417-76.2020.4.01.4300 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: MARCOS DA CONCEICAO SILVA EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias FINALIDADES: 1) CITAR o(s) acusado(s) abaixo identificado(s) de todos os termos da denúncia apresentada nos autos em epígrafe, bem como para INTIMÁ-LO(S) para responder(em) por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, à acusação constante da denúncia anexa, nos termos do art. 396 do Código de Processo Penal (redação dada pela Lei nº 11.719/2008): a) MARCOS DA CONCEIÇÃO SILVA, brasileiro, filho de Francisca Maria da Conceição e Aniceto Batista da Silva, nascido em 27/02/1988, em Imperatriz/MA, inscrito no CPF nº *26.***.*75-05, RG nº 0293230020053 SSP/MA, atualmente em lugar incerto e não sabido; 2) CIENTIFICAR o(s) acusado(s) de que poderá(ão), na resposta escrita, arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos do art. 396-A (redação dada pela Lei nº 11.719/2008), sob pena de preclusão.

    ADVERTÊNCIA: 1) Por ocasião de sua resposta à acusação, o(a) réu(ré) deverá esclarecer se possui interesse (devidamente motivado) em ser interrogado por videoconferência, desde que seu domicílio seja sede da Justiça Federal, sob pena de preclusão, e ulterior manutenção da pauta doravante designada; 2) Por ocasião de sua resposta à acusação, a defesa deverá apresentar oposição fundamentada caso entenda haver prejuízo em caso de eventual designação de audiência na modalidade telepresencial (artigo 3º, parágrafo único, Resolução n. 354/2010-CNJ), bem como manifestar interesse justificado na realização de seu interrogatório presencial fora deste juízo, mediante videoconferência ou carta precatória, sob pena de preclusão desta prerrogativa, e ulterior manutenção da pauta, a ser designada; IMPUTAÇÃO: Art. 289, §1º, do Código Penal.

    ENDEREÇO DESTE JUÍZO: Seção Judiciária do Estado do Tocantins, Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 2A, Caixa Postal 161, Palmas/TO, CEP 77001-128, telefones (63) 2111-3948, site www.trf1.jus.br, e-mail [email protected].

    Palmas/TO, data atribuída pelo sistema.

    JOÃO PAULO ABE Juiz Federal Substituto

  • 30/11/2021 14:39

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/11/2021 14:39

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/10/2021 15:06

    Expedição de Edital.

  • 27/08/2021 17:34

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/08/2021 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2021 09:39

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2021 13:23

    Juntada de manifestação

  • 23/06/2021 15:32

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/06/2021 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2021 15:52

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 27/05/2021 15:52

    Juntada de diligência

  • 13/05/2021 16:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/05/2021 16:53

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2021 08:58

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2021 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2021 09:39

    Juntada de manifestação

  • 24/03/2021 15:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/03/2021 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2021 09:01

    Decorrido prazo de MARCOS DA CONCEICAO SILVA em 15/03/2021 23:59.

  • 04/03/2021 22:47

    Mandado devolvido cumprido

  • 04/03/2021 22:47

    Juntada de diligência

  • 18/02/2021 10:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/02/2021 15:10

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2020 17:45

    Expedição de Mandado.

  • 26/11/2020 09:13

    Classe Processual INQUÉRITO POLICIAL (279) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 24/11/2020 13:00

    Recebida a denúncia

  • 07/09/2020 07:57

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2020 17:07

    Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão.

  • 21/07/2020 12:18

    Juntada de Petição (outras)

  • 30/06/2020 14:28

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/06/2020 23:59:59.

  • 01/06/2020 11:35

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/06/2020 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2020 17:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2020

Ultima Atualização
23/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1084911-19.2021.4.01.3300

Luzia Rosa dos Santos

Agencia da Previdencia Social de Alagoin...

Advogado: Gelcio Cardoso da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/11/2021 16:29

Exibir Processo

Processo nº 1010258-71.2021.4.01.4100

Conselho Regional de Engenharia Arquitet...

A C dos Santos Construtora Eireli - ME

Advogado: Patricia Silva dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/07/2021 12:24

Exibir Processo

Processo nº 1014899-39.2020.4.01.4100

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

U. Lopes e Companhia Limitada - ME

Advogado: Andia Nara de Oliveira Freitas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/12/2020 15:10

Exibir Processo

Processo nº 1022387-09.2019.4.01.3800

Antonio Campos

Gerente da Central Regional de Analise D...

Advogado: Thais Macieira Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/11/2019 13:52

Exibir Processo

Processo nº 1022387-09.2019.4.01.3800

Antonio Campos

Gerente da Central Regional de Analise D...

Advogado: Thais Macieira Costa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/03/2022 11:27

Exibir Processo