TRF6 - 0004605-50.2012.4.01.3800

1ª instância - 2ª Vara Civel de Belo Horizonte

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CONSTRUPEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LIMITADA

CNPJ: 23.456.064/0001-05

Advogados

BRUNO ROCHA DE FARIAS

OAB: 90774/MG

CPF *38.***.*63-77

CARLOS EDUARDO PINHEIRO MARCELINO DE OLIVEIRA

OAB: 87700/MG

CPF *12.***.*37-32

ANDRE LEONARDO DE ARAUJO COUTO

OAB: 73236/MG

CPF *24.***.*55-52

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF *12.***.*71-33

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 21:51

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV02S para MGBHCIV02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 25/02/2025 19:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/02/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 27/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 17/12/2024 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2024 17:52

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 06/12/2024 15:05

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 06/12/2024 15:05

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2024 09:31

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 04/04/2024 00:01

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/04/2024 23:59.

  • 04/04/2024 00:01

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSTRUPEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LIMITADA em 03/04/2024 23:59.

  • 04/03/2024 16:57

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 27/02/2024 23:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2024 23:04

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 21:31

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 08/11/2023 21:31

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2023 14:39

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 26/10/2023 00:14

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSTRUPEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LIMITADA em 25/10/2023 23:59.

  • 01/09/2023 11:09

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 31/08/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 14:25

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 16:33

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 30/08/2023 16:32

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 25/08/2023 10:10

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 20/08/2022 00:00

    Baixa Definitiva - BAIXA ARQUIVADOS - MAÇO PARA ARQUIVO

  • 10/03/2022 17:40

    Baixa Definitiva - BAIXA ARQUIVADOS - MAÇO PARA ARQUIVO

  • 10/03/2022 17:31

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 07/03/2022 16:59

    Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

  • 22/02/2022 17:10

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COTA PELA PFN

  • 22/02/2022 17:10

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/02/2022 13:52

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/12/2021 13:18

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 14/12/2021 00:00

    Intimação

    A Exma.

    Sra.

    Juiza exarou : Ante a satisfação do crédito exequendo, extingo a relação processual, com resolução de mérito, nos termos do art. 924, II, do CPC.

    Sem custas e sem honorários de advogado.

    Oportunamente, baixa e arquivo.

  • 13/12/2021 15:27

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 13/12/2021 13:04

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO - ECVD 00067.2021.00053800.2.00453/00128

  • 30/11/2021 00:00

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 05/02/2020 14:26

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - A

  • 05/12/2019 10:17

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 03/12/2019 10:32

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/11/2019 13:10

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 20/11/2019 16:00

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 06/11/2019 16:18

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO COREJ/IT 0276036

  • 04/09/2019 18:28

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / REMETIDO AO TRF/ AGUARDANDO PAGAMENTO - RPV 185/2019

  • 06/08/2019 16:19

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - a

  • 13/06/2019 08:40

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 11/06/2019 13:35

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 10/06/2019 10:28

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - POR COTA, PELA PFN

  • 10/06/2019 10:28

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/05/2019 07:59

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 24/05/2019 15:51

    Ato ordinatório praticado - REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / OUTRAS - 1 RPV FORMADA

  • 24/05/2019 15:28

    Juntado(a) - REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO

  • 26/04/2019 13:47

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN

  • 23/04/2019 12:38

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/04/2019 09:09

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/04/2019 17:04

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/04/2019 14:03

    Classe Processual alterada

  • 21/03/2019 16:12

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 20/03/2019 14:32

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 0201824

  • 20/03/2019 14:11

    Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

  • 20/03/2019 14:11

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF

  • 22/10/2012 14:29

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF

  • 17/10/2012 17:34

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - POR COTA FN

  • 17/10/2012 15:37

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/10/2012 09:09

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/10/2012 18:06

    Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - AA

  • 20/09/2012 08:55

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 18/09/2012 16:05

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 17/09/2012 16:03

    Juntado(a) - RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

  • 17/09/2012 16:03

    Recebido o recurso de Apelação - RECURSO RECEBIDO

  • 17/09/2012 16:03

    Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO

  • 17/09/2012 16:02

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBO A APELAÇÃO DA UNIAO, TEMPESTIVAMENTE, NO EFEITO DEVOLUTIVO

  • 22/08/2012 16:35

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 22/08/2012 16:34

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 17/08/2012 12:20

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/07/2012 09:19

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 20/07/2012 14:06

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AA

  • 19/06/2012 09:15

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 15/06/2012 17:47

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 13/06/2012 17:45

    Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - E CVD 335.2012.53800.1.119.128

  • 13/06/2012 13:00

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 13/06/2012 12:13

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - POR COTA DA PFN

  • 13/06/2012 12:13

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/06/2012 09:10

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/06/2012 13:16

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - P/ AUTORA

  • 18/05/2012 08:36

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 11/05/2012 18:45

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 11/05/2012 18:45

    Ato ordinatório praticado - PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA

  • 09/05/2012 18:35

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 09/05/2012 10:28

    Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - IMPUG

  • 02/05/2012 17:22

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/04/2012 10:48

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 18/04/2012 09:43

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 11/04/2012 15:12

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 02/04/2012 15:29

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 22/03/2012 13:54

    Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTEST

  • 14/03/2012 13:51

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/02/2012 15:53

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/02/2012 15:34

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - UNIÃO FEDERAL

  • 13/02/2012 14:41

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/02/2012 18:20

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 10/02/2012 16:44

    Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - CIENCIA DA DECISAO FLS. 67/70

  • 10/02/2012 16:36

    Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

  • 10/02/2012 16:34

    Concedida a tutela provisória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA - CVD N. 20123800050200045

  • 08/02/2012 13:07

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 08/02/2012 13:07

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/02/2012 12:04

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 08/02/2012 11:45

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1084070-24.2021.4.01.3300

Joao Ferreira de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vivian Regina do Valle

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/10/2021 13:24

Exibir Processo

Processo nº 1085397-04.2021.4.01.3300

Janete Maria de Moura

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Eddie Parish Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/11/2021 08:13

Exibir Processo

Processo nº 1000543-78.2016.4.01.4100

Procuradoria da Fazenda Nacional Nos Est...

Nissey Participacoes LTDA

Advogado: Breno Dias de Paula

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/10/2017 14:59

Exibir Processo

Processo nº 1000543-78.2016.4.01.4100

Nissey Participacoes LTDA

Delegado da Receita Federal em Porto Vel...

Advogado: Breno Dias de Paula

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/11/2016 14:57

Exibir Processo

Processo nº 1087201-07.2021.4.01.3300

Berenice Izilda da Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Adriana Gomes do Nascimento Coelho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/11/2021 11:33

Exibir Processo