17/10/2023 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1079969-32.2021.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ASSOCIACAO ESPORTIVA CULTURAL E EDUCACIONAL SAO PAULO RUGBY REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIEL KINTZEL OTTONI SORIANO - SP449299 POLO PASSIVO:PRESIDENTE DA COMISSÃO TÉCNICA DA LEI DO INCENTIVO AO ESPORTE e outros Destinatários: ASSOCIACAO ESPORTIVA CULTURAL E EDUCACIONAL SAO PAULO RUGBY GABRIEL KINTZEL OTTONI SORIANO - (OAB: SP449299) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 16 de outubro de 2023. (assinado digitalmente) 16ª Vara Federal Cível da SJDF
22/09/2022 14:25

Juntada de Informação
22/09/2022 00:28

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 21/09/2022 23:59.
26/08/2022 08:10

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ESPORTIVA CULTURAL E EDUCACIONAL SAO PAULO RUGBY em 25/08/2022 23:59.
05/08/2022 20:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2022 20:45

Juntada de diligência
03/08/2022 01:47

Publicado Intimação polo ativo em 03/08/2022.
03/08/2022 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
02/08/2022 18:03

Juntada de petição intercorrente
02/08/2022 17:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 16ª Vara Federal Cível da SJDF MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO: 1079969-32.2021.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR: IMPETRANTE: ASSOCIACAO ESPORTIVA CULTURAL E EDUCACIONAL SAO PAULO RUGBY Advogado do(a) IMPETRANTE: GABRIEL KINTZEL OTTONI SORIANO - SP449299 REU: IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO TÉCNICA DA LEI DO INCENTIVO AO ESPORTE, UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO DE: IMPETRANTE: ASSOCIACAO ESPORTIVA CULTURAL E EDUCACIONAL SAO PAULO RUGBY FINALIDADE: Intimar o advogado da parte autora acerca da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

BRASÍLIA, 1 de agosto de 2022. (assinado eletronicamente) p/Diretor de Secretaria da 16ª VARA FEDERAL
01/08/2022 15:26

Expedição de Mandado.
01/08/2022 15:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/08/2022 15:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/08/2022 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2022 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/07/2022 17:44

Processo devolvido à Secretaria
13/07/2022 17:44

Concedida a Segurança a ASSOCIACAO ESPORTIVA CULTURAL E EDUCACIONAL SAO PAULO RUGBY - CNPJ: 14.***.***/0001-11 (IMPETRANTE)
24/06/2022 14:42

Conclusos para julgamento
06/06/2022 16:42

Juntada de petição intercorrente
27/05/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 08:04

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO TÉCNICA DA LEI DO INCENTIVO AO ESPORTE em 03/02/2022 23:59.
27/01/2022 04:16

Decorrido prazo de GABRIEL KINTZEL OTTONI SORIANO em 26/01/2022 23:59.
05/01/2022 15:58

Juntada de manifestação
23/12/2021 14:45

Juntada de petição intercorrente
20/12/2021 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2021 10:25

Juntada de diligência
16/12/2021 01:11

Publicado Intimação polo ativo em 16/12/2021.
16/12/2021 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
15/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 16ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : MARCELO REBELLO PINHEIRO Juiz Substituto : GABRIEL ZAGO C.

VIANNA DE PAIVA Dir.

Secret. : GLEICE BENTO AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1079969-32.2021.4.01.3400 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: ASSOCIACAO ESPORTIVA CULTURAL E EDUCACIONAL SAO PAULO RUGBY Advogado do(a) IMPETRANTE: GABRIEL KINTZEL OTTONI SORIANO - SP449299 IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO TÉCNICA DA LEI DO INCENTIVO AO ESPORTE e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "defiro o pedido de medida liminar para, reconhecendo a tempestividade da resposta da impetrante ao ofício de diligência nº 432/2021/SEESP/DIFE/CGLIE/MC, determinar que a autoridade impetrada providencie a continuidade da análise do projeto 'Manutenção Esportiva São Paulo Rugby - 71000.043209/2020-68'”.
14/12/2021 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/12/2021 14:26

Expedição de Mandado.
14/12/2021 14:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/12/2021 14:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/12/2021 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2021 15:49

Processo devolvido à Secretaria
10/12/2021 15:49

Concedida a Medida Liminar
03/12/2021 13:18

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO TÉCNICA DA LEI DO INCENTIVO AO ESPORTE em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 12:15

Conclusos para decisão
03/12/2021 09:11

Juntada de petição intercorrente
24/11/2021 20:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2021 20:59

Juntada de diligência
17/11/2021 16:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/11/2021 16:41

Expedição de Mandado.
17/11/2021 12:13

Processo devolvido à Secretaria
17/11/2021 12:13

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 12:37

Conclusos para decisão
11/11/2021 11:43

Juntada de petição intercorrente
11/11/2021 09:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal Cível da SJDF
11/11/2021 09:25

Juntada de Informação de Prevenção
11/11/2021 01:35

Juntada de documentos diversos
11/11/2021 01:22

Recebido pelo Distribuidor
11/11/2021 01:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2021

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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