TRF1 - 1000012-06.2021.4.01.3101

1ª instância - Laranjal do Jari

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Polo Ativo

Partes

MARIA MADALENA GONSALVES VICENTE

CPF *12.***.*12-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Laranjal do Jari-AP Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari-AP PROCESSO: 1000012-06.2021.4.01.3101 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA MADALENA GONSALVES VICENTE POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DESPACHO Trata-se de ação na qual a autora pleiteou benefício de pensão por morte face a união.

    O benefício se encontra implantado, conforme manifestação da parte autora de id.1369684781 (25/10/2022), ademais essa efetuou o saque da RPV 152/2022, originária do presente processo, assim esse cumpriu seu propósito.

    Intime-se as partes para manifestarem-se, sem objeções, arquivem-se os autos em definitivo, com as baixas de estilo.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Laranjal do Jarí/AP, data da assinatura eletrônica.

    Documento assinado eletronicamente Juíza Federal

  • 25/10/2022 10:29

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2022 08:33

    Decorrido prazo de MARIA MADALENA GONSALVES VICENTE em 20/10/2022 23:59.

  • 20/10/2022 07:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/10/2022 01:58

    Publicado Despacho em 13/10/2022.

  • 14/10/2022 01:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

  • 12/10/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari-AP PROCESSO: 1000012-06.2021.4.01.3101 ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)] AUTOR: MARIA MADALENA GONSALVES VICENTE REU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a informação juntada aos autos (ID 139899768), vale dizer: "....2.

    Nesse sentido, cabe registrar, conforme prévia da ficha financeira e dados cadastrais (docs. 26375943 e 26375975), que a pensão da interessada foi implantada na folha de pagamento de julho de 2022." Após, voltem os autos conclusos.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Laranjal do Jari/AP, data da assinatura eletrônica.

    Documento assinado eletronicamente RENATA ALMEIDA DE MOURA ISAAC Juíza Federal

  • 11/10/2022 14:26

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/10/2022 14:26

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2022 14:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/10/2022 14:26

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/10/2022 14:26

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/10/2022 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2022 12:07

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2022 17:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/10/2022 17:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/09/2022 13:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/09/2022 13:36

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 13:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/09/2022 13:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2022 13:15

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2022 13:14

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/08/2022 13:14

    Cancelada a conclusão

  • 26/08/2022 13:14

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2022 13:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/08/2022 13:13

    Cancelada a conclusão

  • 26/08/2022 13:13

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2022 09:36

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 27/07/2022 09:36

    Juntada de Documento RPV

  • 21/07/2022 01:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/07/2022 07:23

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 04/07/2022 23:59.

  • 01/07/2022 12:53

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2022 09:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/06/2022 17:23

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 14/06/2022 17:23

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2022 16:14

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/06/2022 16:14

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2022 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2022 16:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/06/2022 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2022 09:41

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2022 08:12

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/06/2022 23:59.

  • 01/06/2022 12:34

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2022 09:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/05/2022 09:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2022 11:53

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2022 09:57

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2022 09:44

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2022 14:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/04/2022 13:25

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2022 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 13:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 29/04/2022 13:10

    Expedição de Documento RPV.

  • 26/04/2022 11:26

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 04:05

    Decorrido prazo de MARIA MADALENA GONCALVES VICENTE em 18/04/2022 23:59.

  • 06/04/2022 01:29

    Publicado Despacho em 06/04/2022.

  • 06/04/2022 01:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

  • 05/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Laranjal do Jari-AP Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari-AP PROCESSO: 1000012-06.2021.4.01.3101 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA MADALENA GONCALVES VICENTE POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DESPACHO Defiro o novo pedido de dilação de prazo de id 1004721756 a fim de que a UNIÃO, concedendo o prazo de 30 (trinta dias úteis), para que comprove nos autos a implantação do benefício de pensão por morte, concedido nos termos do id. 855314548.

    Simultaneamente, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca dos cálculos apresentados pela UNIÃO id's. 923409775 e 923409782.

    Decorrido o prazo e não havendo impugnação, dou por homologados, desde já, os referidos cálculos, devendo a secretaria proceder à confecção da minuta de RPV em favor da parte autora, com a posterior intimação das partes para manifestação.

    Não havendo impugnações, expeça-se a referida ordem de pagamento e encaminhe-se ao E.

    TRF da 1ª Região para os fins de direito.

    Por fim, feita a requisição, efetuado o depósito, promova-se a intimação da parte autora para o levantamento no prazo de 5 (cinco) dias.

    Decorrido o prazo e realizados os demais procedimentos correlatos, arquivem-se os autos em definitivo, com as baixas de estilo.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Laranjal do Jarí/AP, data da assinatura eletrônica.

    Documento assinado eletronicamente RENATA ALMEIDA DE MOURA ISAAC Juíza Federal

  • 04/04/2022 13:52

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/04/2022 13:52

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2022 13:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/04/2022 13:52

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/04/2022 13:52

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/04/2022 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2022 10:21

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2022 01:18

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 31/03/2022 23:59.

  • 30/03/2022 12:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/02/2022 17:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/02/2022 17:41

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2022 17:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/02/2022 17:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2022 09:45

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2022 11:26

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2022 11:56

    Juntada de manifestação

  • 26/01/2022 12:13

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 10/01/2022 15:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/01/2022 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2022 15:44

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 10/12/2021 14:00 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari-AP.

  • 10/01/2022 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2022 15:43

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2021 17:15

    Juntada de Ata de audiência

  • 15/12/2021 02:28

    Decorrido prazo de MARIA MADALENA GONCALVES VICENTE em 14/12/2021 23:59.

  • 10/12/2021 09:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/12/2021 09:22

    Audiência Instrução e julgamento designada para 10/12/2021 14:00 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari-AP.

  • 06/12/2021 00:19

    Publicado Ato ordinatório em 06/12/2021.

  • 04/12/2021 02:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021

  • 03/12/2021 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Amapá Subseção Judiciária de Laranjal do Jari Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari AP PROCESSO 1000012-06.2021.4.01.3101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA MADALENA GONCALVES VICENTE REU: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, no Provimento COGER 10126799, de 19/04/2020, bem como nos termos da Portaria nº 21/2012 deste Juízo e em cumprimento ao despacho/decisão proferida nos autos, INTIME-SE as partes acerca da audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para o dia 10/12/2021, às 14h, oportunidade na qual as partes poderão se valer de todas as provas admitidas em direito, inclusive testemunhais, estas no máximo de 03(três).

    Laranjal do Jari/AP, data da assinatura eletrônica.

    Anderson da Costa Garcia Diretor de Secretaria

  • 02/12/2021 18:19

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2021 18:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/12/2021 18:19

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/12/2021 18:19

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/12/2021 18:19

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2021 01:02

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 21/05/2021 23:59.

  • 21/05/2021 15:53

    Juntada de contestação

  • 29/03/2021 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 01:49

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2021 01:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/03/2021 01:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2021 13:59

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2021 11:24

    Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari-AP

  • 20/01/2021 11:24

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 20/01/2021 11:00

    Recebido pelo Distribuidor

  • 20/01/2021 11:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2021

Ultima Atualização
15/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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