TRF1 - 0001867-74.2016.4.01.3307
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2022 08:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
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19/05/2022 08:26
Conclusos para admissibilidade recursal
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19/05/2022 08:26
Juntada de Certidão
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07/05/2022 00:36
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 06/05/2022 23:59.
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11/04/2022 15:57
Juntada de contrarrazões
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10/03/2022 10:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/02/2022 00:25
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 25/02/2022 23:59.
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25/02/2022 16:37
Juntada de recurso especial
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01/02/2022 02:37
Decorrido prazo de MANUEL VITAL DE OLIVEIRA em 31/01/2022 23:59.
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13/12/2021 11:15
Juntada de manifestação
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08/12/2021 15:09
Juntada de recurso especial
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06/12/2021 00:01
Publicado Intimação em 06/12/2021.
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04/12/2021 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021
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03/12/2021 17:04
Juntada de petição intercorrente
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03/12/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) 0001867-74.2016.4.01.3307 Intimação Eletrônica - inteiro teor do acórdão (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) APELANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, UNIÃO FEDERAL, MANUEL VITAL DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: LEONARDO DA COSTA - PR23493-A APELADO: MANUEL VITAL DE OLIVEIRA, FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) APELADO: LEONARDO DA COSTA - PR23493-A FINALIDADE: Intimar as partes acima elencadas acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 2 de dezembro de 2021.
Livia Miranda de Lima Varela Diretora da Coordenadoria da Quinta Turma (Assinado digitalmente) -
02/12/2021 18:55
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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02/12/2021 18:55
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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02/12/2021 18:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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02/12/2021 18:53
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2021 15:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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02/12/2021 11:55
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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02/12/2021 11:42
Juntada de certidão de julgamento
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09/11/2021 18:09
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2021 18:08
Incluído em pauta para 01/12/2021 14:00:00 Sala Virtual com suporte de vídeo (Teams) SP.
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19/10/2021 15:51
Conclusos para decisão
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19/10/2021 15:51
Juntada de certidão de decurso de prazo
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19/10/2021 01:07
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/10/2021 23:59.
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19/10/2021 01:07
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 18/10/2021 23:59.
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19/10/2021 01:07
Decorrido prazo de União Federal em 18/10/2021 23:59.
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19/10/2021 01:06
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 18/10/2021 23:59.
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08/10/2021 16:20
Juntada de contrarrazões
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21/09/2021 16:24
Expedição de Outros documentos.
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21/09/2021 16:24
Expedição de Outros documentos.
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21/09/2021 16:24
Expedição de Outros documentos.
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21/09/2021 16:23
Expedição de Outros documentos.
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21/09/2021 16:23
Expedição de Outros documentos.
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21/09/2021 16:23
Expedição de Outros documentos.
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21/09/2021 13:39
Proferido despacho de mero expediente
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20/09/2021 17:10
Conclusos para decisão
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15/09/2021 07:43
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/09/2021 23:59.
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11/09/2021 01:35
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 10/09/2021 23:59.
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05/08/2021 11:45
Juntada de manifestação
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02/08/2021 08:44
Juntada de embargos de declaração
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29/07/2021 13:30
Juntada de embargos de declaração
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26/07/2021 13:19
Juntada de petição intercorrente
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19/07/2021 08:33
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2021 08:33
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2021 08:33
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2021 08:33
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2021 08:33
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2021 08:33
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2021 08:33
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2021 12:56
Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0549-84 (APELADO), FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0549-84 (APELANTE), LEONARDO DA COSTA - CPF: *72.***.*72-53 (ADVOGADO), MANUEL VITAL DE OLIVEIRA (RECORRENTE), MANUEL VIT
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01/07/2021 19:58
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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01/07/2021 19:56
Juntada de certidão de julgamento
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30/06/2021 11:35
Juntada de substabelecimento
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09/06/2021 13:50
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2021 13:49
Incluído em pauta para 30/06/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)SP.
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07/06/2021 19:25
Juntada de certidão
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04/06/2021 17:53
Conclusos para decisão
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05/12/2019 15:53
Juntada de Petição (outras)
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05/12/2019 15:53
Juntada de Petição (outras)
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05/12/2019 15:53
Juntada de Petição (outras)
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05/12/2019 15:47
Juntada de Petição (outras)
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05/12/2019 15:47
Juntada de Petição (outras)
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01/10/2019 14:08
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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25/07/2019 15:25
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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25/07/2019 15:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
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25/07/2019 07:38
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
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24/07/2019 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2019
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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