22/08/2022 15:40

Baixa Definitiva
22/08/2022 15:40

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
28/10/2021 16:00

Arquivado Definitivamente
10/09/2021 02:13

Decorrido prazo de EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL SA em 09/09/2021 23:59.
23/08/2021 08:12

Juntada de manifestação
19/08/2021 14:59

Expedição de Comunicação via sistema.
19/08/2021 14:58

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 11:53

Processo devolvido à Secretaria
19/08/2021 11:53

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021 16:50

Conclusos para despacho
02/08/2021 16:49

Juntada de Certidão
22/06/2021 16:54

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
22/06/2021 13:22

Juntada de Certidão
12/04/2021 12:09

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2021 14:39

Conclusos para despacho
30/03/2021 14:39

Juntada de Certidão
29/03/2021 16:14

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2021 17:19

Conclusos para despacho
25/03/2021 00:40

Decorrido prazo de SR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DE MINAS GERAIS em 24/03/2021 23:59.
24/03/2021 04:32

Decorrido prazo de EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL SA em 23/03/2021 23:59.
06/02/2021 10:20

Juntada de manifestação
04/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 19ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0027768-54.2015.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL SA e outros POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SR.

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DE MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
03/02/2021 22:18

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 22:18

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 22:18

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 18:39

MIGRACAO PJe ORDENADA
17/12/2020 18:39

MIGRACAO PJe CANCELADA
02/12/2020 15:20

MIGRACAO PJe ORDENADA
02/12/2020 15:20

MIGRACAO PJe CANCELADA
26/11/2020 14:29

MIGRACAO PJe ORDENADA
26/11/2020 14:28

RECEBIDOS DO TRF
26/07/2017 11:52

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
26/07/2017 11:51

REMESSA ORDENADA: TRF
26/07/2017 11:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/07/2017 13:27

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Intime-se o MPF PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
19/07/2017 13:22

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - (2ª) UNIÃO FEDERAL
19/07/2017 13:17

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
08/06/2017 17:30

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) Intime(m)-se o(s) apelado(s) sobre a sentença, bem como para apresentação das contrarrazões recursais PFN/MG - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
08/06/2017 13:13

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Intime(m)-se o(s) apelado(s) sobre a sentença, bem como para apresentação das contrarrazões recursais PU/MG - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DE MINAS GERAIS
23/05/2017 17:46

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
23/05/2017 17:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/04/2017 11:49

Conclusos para despacho
06/04/2017 15:55

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
02/03/2017 16:54

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA PELO E-CINT
02/03/2017 11:46

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Intimar da sentença. MARCELO BRAGA RIOS
02/03/2017 11:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
22/02/2017 11:45

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
02/09/2016 13:48

CONCLUSOS PARA SENTENCA
15/06/2016 18:07

PARECER MPF: APRESENTADO
06/06/2016 18:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - vista ao MPF, para parecer. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
06/06/2016 18:12

DILIGENCIA CUMPRIDA - INCLUIR A UNIÃO FEDERAL NO POLO PASSIVO.
03/06/2016 18:23

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - ordenada retificação da autuação
03/06/2016 18:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/05/2016 12:47

Conclusos para despacho
18/05/2016 12:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) OFÍCIO Nº 581/2016 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL
11/05/2016 18:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) DEC. AGRAVO DE INSTRUMENTO
11/05/2016 17:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
11/05/2016 17:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/05/2016 17:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
22/02/2016 13:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
18/02/2016 13:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - DAR CIÊNCIA da ação proposta. PU/MG - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DE MINAS GERAIS
18/02/2016 13:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
11/01/2016 11:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
11/01/2016 11:04

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - IMPETRANTE
10/12/2015 13:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
07/12/2015 16:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
16/11/2015 18:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
16/11/2015 18:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/10/2015 17:50

Conclusos para despacho
23/10/2015 17:49

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
15/10/2015 13:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
13/10/2015 14:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
10/08/2015 14:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - EMBARGOS DECLARAÇÃO
23/07/2015 18:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
23/07/2015 18:42

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN
22/06/2015 12:01

Conclusos para decisão
22/06/2015 12:00

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
08/06/2015 09:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
03/06/2015 17:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
19/05/2015 19:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
19/05/2015 19:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
19/05/2015 19:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
14/05/2015 15:50

Conclusos para decisão
14/05/2015 15:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/05/2015 14:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2015

Ultima Atualização
19/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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