17/10/2022 13:55

Juntada de Certidão
03/05/2022 16:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
03/05/2022 16:52

Juntada de Informação
03/05/2022 16:52

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
30/04/2022 00:50

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/04/2022 23:59.
30/04/2022 00:48

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/04/2022 23:59.
24/03/2022 13:50

Juntada de petição intercorrente
07/03/2022 00:02

Publicado Acórdão em 07/03/2022.
07/03/2022 00:02

Publicado Acórdão em 07/03/2022.
07/03/2022 00:02

Publicado Intimação em 07/03/2022.
07/03/2022 00:02

Publicado Intimação em 07/03/2022.
05/03/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022
05/03/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022
05/03/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022
05/03/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022
03/03/2022 16:22

Juntada de Certidão
03/03/2022 16:22

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 16:22

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 16:22

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022 16:22

Juntada de Certidão
03/03/2022 16:22

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 16:22

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 16:22

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 16:22

Conhecido o recurso de PREDIAL HIGIENIZACAO LIMPEZA E SERVICOS LTDA (APELANTE) e não-provido
18/02/2022 18:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/02/2022 18:22

Juntada de Certidão de julgamento
03/02/2022 09:04

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 09:00

Incluído em pauta para 17/02/2022 14:00:00 Plenário.
12/11/2021 12:28

Conclusos para admissibilidade recursal
12/11/2021 12:27

Juntada de Certidão
11/11/2021 00:28

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 10/11/2021 23:59.
13/09/2021 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2021 01:06

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/07/2021 23:59.
11/06/2021 00:14

Decorrido prazo de GPS PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA em 10/06/2021 23:59.
11/06/2021 00:14

Decorrido prazo de PREDIAL HIGIENIZACAO LIMPEZA E SERVICOS LTDA em 10/06/2021 23:59.
31/05/2021 13:38

Juntada de agravo interno
19/05/2021 13:37

Juntada de substabelecimento
19/05/2021 00:21

Publicado Intimação em 19/05/2021.
19/05/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
19/05/2021 00:21

Publicado Intimação em 19/05/2021.
19/05/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
18/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0017056-90.2005.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0017056-90.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: PREDIAL HIGIENIZACAO LIMPEZA E SERVICOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA LUIZA BOGHI SERRAO - ES12215-A POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, ].

Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELADO)].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[PREDIAL HIGIENIZACAO LIMPEZA E SERVICOS LTDA (APELANTE), GPS PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 17 de maio de 2021. (assinado digitalmente)
17/05/2021 10:10

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 10:10

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 10:10

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 10:09

Negado seguimento ao recurso
11/05/2021 11:47

Conclusos para decisão
11/05/2021 11:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/04/2021 00:46

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.
07/04/2021 02:55

Decorrido prazo de GPS PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 02:53

Decorrido prazo de PREDIAL HIGIENIZACAO LIMPEZA E SERVICOS LTDA em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 02:02

Decorrido prazo de PREDIAL HIGIENIZACAO LIMPEZA E SERVICOS LTDA em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 02:02

Decorrido prazo de GPS PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA em 06/04/2021 23:59.
27/02/2021 04:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.
27/02/2021 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
12/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0017056-90.2005.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0017056-90.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: PREDIAL HIGIENIZACAO LIMPEZA E SERVICOS LTDA e outros Advogado do(a) AUTOR: ANA LUIZA BOGHI SERRAO - ES12215 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PREDIAL HIGIENIZACAO LIMPEZA E SERVICOS LTDA ANA LUIZA BOGHI SERRAO - (OAB: ES12215) GPS PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA ANA LUIZA BOGHI SERRAO - (OAB: ES12215) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
11/02/2021 16:28

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
11/02/2021 16:28

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 16:28

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 18:16

Juntada de Certidão de processo migrado
17/12/2020 18:16

Juntada de volume
17/12/2020 18:15

Juntada de volume
17/12/2020 18:15

Juntada de volume
17/12/2020 18:15

Juntada de volume
17/12/2020 18:15

Juntada de volume
17/12/2020 18:14

Juntada de volume
17/12/2020 18:14

Juntada de volume
17/12/2020 18:14

Juntada de volume
17/12/2020 18:14

Juntada de volume
17/12/2020 18:14

Juntada de volume
17/12/2020 18:14

Juntada de volume
17/12/2020 18:13

Juntada de volume
17/12/2020 18:13

Juntada de volume
17/12/2020 18:13

Juntada de volume
17/12/2020 18:12

Juntada de volume
17/12/2020 18:12

Juntada de volume
17/12/2020 18:12

Juntada de volume
17/12/2020 18:12

Juntada de volume
17/12/2020 18:11

Juntada de volume
17/12/2020 18:11

Juntada de volume
17/12/2020 18:11

Juntada de volume
17/12/2020 18:10

Juntada de volume
17/12/2020 18:10

Juntada de volume
17/12/2020 18:09

Juntada de volume
17/12/2020 18:09

Juntada de volume
17/12/2020 18:09

Juntada de volume
17/12/2020 18:09

Juntada de volume
19/11/2020 16:33

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
15/02/2018 13:32

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 630898
15/02/2018 13:30

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
15/02/2018 13:29

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
08/11/2016 10:44

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 630898
27/10/2016 17:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
27/10/2016 15:48

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
27/10/2016 15:47

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
27/10/2016 15:40

TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO - EM 26/10/2016
15/09/2016 11:09

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
12/09/2016 17:31

PROCESSO RETIRADO - PARA FAZENDA NACIONAL
01/08/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - EM 01/08/2016
27/07/2016 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/08/2016 (DIVULGAÇÃO NO E-DJF1 DO DIA 29/07/2016). Nº de folhas do processo: 3077
27/07/2016 13:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
25/07/2016 15:39

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
21/07/2016 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AG. REGIMENTAL
14/07/2016 08:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - EM 14/07/2016
11/07/2016 17:08

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/07/2016
24/12/2015 11:14

IDENTIFICACAO DE ACERVO
06/10/2015 16:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
05/10/2015 10:42

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS ''COM AGRAVO REGIMENTAL''
02/10/2015 14:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3712049 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)
28/09/2015 17:55

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
16/09/2015 07:02

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
21/08/2015 19:00

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - (REDIAL HIG. LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA)
14/08/2015 08:07

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
14/08/2015 08:00

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP
04/08/2015 10:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
03/08/2015 16:34

PROCESSO REMETIDO - À COREC
07/07/2015 17:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
17/06/2015 12:10

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
17/06/2015 11:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3621084 SUBSTABELECIMENTO
17/06/2015 11:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3655469 RENUNCIA DE MANDATO
25/05/2015 15:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
22/05/2015 09:05

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
26/03/2015 15:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
25/03/2015 18:54

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
17/03/2015 16:20

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
11/03/2015 11:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
10/03/2015 12:26

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
05/03/2015 16:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
04/03/2015 17:10

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
04/03/2015 15:11

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
26/02/2015 16:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
26/02/2015 15:24

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
24/10/2014 17:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
22/10/2014 14:54

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
22/10/2014 11:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3465642 CONTRA-RAZOES
22/10/2014 11:57

PETIÇÃO JUNTADA - NR. 3465641 CONTRA-RAZOES
14/10/2014 12:05

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
10/09/2014 09:52

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
02/09/2014 17:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
27/08/2014 15:43

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
27/08/2014 15:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3431514 RECURSO EXTRAORDINARIO
27/08/2014 15:42

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
27/08/2014 15:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3431516 RECURSO ESPECIAL
27/08/2014 15:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3438823 PETIÇÃO
27/08/2014 15:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3438824 PETIÇÃO
25/08/2014 18:12

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM.8 H
12/08/2014 14:54

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
12/08/2014 08:25

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
25/07/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 25/07/2014 E DIVULGADO NO DIA 24/07/2014 PAGS. 1356/1403.
22/07/2014 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/07/2014 E DIVULGADO NO DIA 24/07/2014. Nº de folhas do processo: 2977. Destino: ARM. 40 BAIXO
18/07/2014 14:48

PROCESSO RECEBIDO - NA OITAVA TURMA ARM. 40(BAIXO)
16/07/2014 15:42

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - COM INTEIRO TEOR
15/07/2014 15:05

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 15/07/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 07/07/2014
07/07/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - das Autoras
03/07/2014 17:05

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 07/07/2014 ÀS 14:00 HORAS (NV)
20/06/2014 16:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
18/06/2014 17:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3374873 EMBARGOS DE DECLARACAO
18/06/2014 17:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
17/06/2014 09:20

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM.8 O
03/06/2014 14:34

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
03/06/2014 08:35

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
21/05/2014 15:45

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (PREDIAL)
16/05/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 16/05/2014 E DIVULGADO NO DIA 15/05/2014 PAGS. 860/645.
13/05/2014 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/05/2014 E DIVULGADO NO DIA 15/05/2014. Nº de folhas do processo: 2962. Destino: ARM 15 H
13/05/2014 17:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
09/05/2014 11:15

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 09/05/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 02/05/2014 - PAGS. 2516-2546
07/05/2014 18:10

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
02/05/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à apelação da Autora
22/04/2014 19:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 22/04/2014
22/04/2014 09:15

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 22/04/2014
15/04/2014 11:01

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/05/2014
31/07/2012 15:47

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
31/07/2012 15:46

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS
31/07/2012 15:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS
30/07/2012 13:43

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS
14/05/2012 17:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)
14/05/2012 17:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)
14/05/2012 17:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
02/05/2012 18:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
16/02/2012 20:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
16/02/2012 17:50

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO (CONV.)
13/01/2012 10:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
12/01/2012 13:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
12/01/2012 13:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2772569 RENUNCIA DE MANDATO
12/01/2012 11:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/J
11/01/2012 13:17

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
16/12/2011 18:48

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
17/09/2010 12:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
17/09/2010 09:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
16/09/2010 18:41

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2010

Ultima Atualização
18/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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