TRF1 - 1092336-97.2021.4.01.3300
1ª instância - 22ª Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/11/2022 14:17
Conclusos para julgamento
-
26/10/2022 11:25
Juntada de manifestação
-
14/09/2022 14:31
Juntada de contestação
-
05/03/2022 01:31
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/03/2022 23:59.
-
07/01/2022 14:34
Juntada de contestação
-
15/12/2021 03:12
Publicado Ato ordinatório em 15/12/2021.
-
15/12/2021 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
-
14/12/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1092336-97.2021.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.
Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018 e da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs BA - PF/BA, nº 002 de 10 de dezembro de 2020, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento: 1) Postergar, para o momento da prolação da sentença, eventual pedido de Tutela de Urgência, pois pressupõe consistente dilação probatória. 2) Cite-se e intime-se o INSS com o fito de realizar uma triagem prévia, categorizando o feito conforme o caso (Tipo 1 – acordo direto; Tipo 2 – sessão de conciliação; Tipo 3 – manifestação específica com prova documental contrária à existência da qualidade de segurado especial; ou Tipo 4 – manifestação específica contrária ao deferimento do pedido, por ausência dos demais requisitos para a concessão do benefício pretendido), bem como, no mesmo prazo, oferecer contestação ou a proposta de acordo, nos termos do Item III.2, “a”, “b” e “c”, e "d" da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs BA - PF/BA, nº 002 de 10/12/2020.
Deve, também, com a contestação, juntar processo administrativo, CNIS e demais documentos necessários ao esclarecimento da causa (Lei nº 10.259/01, art. 11).
Prazo de 30 (trinta) dias; 3) Decorrido o prazo supra, havendo apresentação de proposta de acordo, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias: 3.1) Aceita a proposta de acordo, faça-se conclusão dos autos para homologação; 3.2) Não aceita a proposta de acordo, à SECVA para inclusão do feito em pauta de audiências de conciliação, instrução e julgamento. 4) Inexistindo proposta de acordo: 4.1) Tipificado o processo no Tipo 2 – sessão de conciliação- deverá ser o feito remetido ao CEJUC/BA para sessão de conciliação; 4.2) Tipificado o processo no Tipo 3 ou Tipo 4, à SECVA para inclusão do feito em pauta de audiências de conciliação, instrução e julgamento.
Salvador, Ba, data do registro. (assinado eletronicamente) IZABELA SANTOS DE GODOY SILVA Servidor(a) -
13/12/2021 19:32
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
13/12/2021 19:32
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2021 19:22
Juntada de Certidão
-
13/12/2021 19:22
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
13/12/2021 19:22
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
13/12/2021 19:22
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2021 13:33
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
-
04/12/2021 13:33
Juntada de Informação de Prevenção
-
02/12/2021 12:12
Recebido pelo Distribuidor
-
02/12/2021 12:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2021
Ultima Atualização
21/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1087857-61.2021.4.01.3300
Renata Santana dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Caroline Sampaio Ribeiro Vilela
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/11/2021 11:18
Processo nº 1000684-22.2019.4.01.3315
Lourisvaldo Ferreira de Souza
Uniao Federal
Advogado: Leonardo da Costa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/03/2019 23:50
Processo nº 0002109-04.2019.4.01.3800
Ademir Jose de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Nathalia Maria Magalhaes Miranda Machado
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/09/2025 09:56
Processo nº 1085165-89.2021.4.01.3300
Eliane Santos da Conceicao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Adriana Gomes do Nascimento Coelho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/11/2021 12:23
Processo nº 0028282-11.2018.4.01.3700
Nelciane de Brito Paozinho
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Ana Carolina Aguiar Costa da Fonseca
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/07/2018 00:00