TRF1 - 0003424-47.2008.4.01.3802
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2022 14:13
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
04/07/2022 14:13
Recebidos os autos
-
04/07/2022 14:13
Juntada de Certidão
-
04/07/2022 14:08
Juntada de Certidão
-
10/03/2022 17:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
10/03/2022 17:08
Juntada de Certidão
-
10/03/2022 17:08
Juntada de Informação
-
14/02/2022 08:22
Juntada de Certidão
-
12/02/2022 05:18
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FRANGE MONTES em 11/02/2022 23:59.
-
12/02/2022 02:46
Decorrido prazo de COSAN S/A INDUSTRIA E COMERCIO em 11/02/2022 23:59.
-
13/12/2021 14:05
Juntada de petição intercorrente
-
09/12/2021 17:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/12/2021 17:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/12/2021 17:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/12/2021 11:43
Recebidos os autos
-
09/12/2021 11:43
Juntada de petição inicial
-
07/10/2021 17:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
-
07/10/2021 17:18
Juntada de Informação
-
06/10/2021 15:19
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
-
25/05/2021 00:36
Decorrido prazo de União Federal em 24/05/2021 23:59.
-
04/05/2021 00:59
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FRANGE MONTES em 03/05/2021 23:59.
-
04/05/2021 00:58
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FRANGE MONTES em 03/05/2021 23:59.
-
28/04/2021 00:18
Decorrido prazo de COSAN S/A INDUSTRIA E COMERCIO em 27/04/2021 23:59.
-
28/04/2021 00:17
Decorrido prazo de COSAN S/A INDUSTRIA E COMERCIO em 27/04/2021 23:59.
-
12/04/2021 13:14
Juntada de petição intercorrente
-
09/04/2021 02:42
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FRANGE MONTES em 08/04/2021 23:59.
-
09/04/2021 01:33
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FRANGE MONTES em 08/04/2021 23:59.
-
09/04/2021 00:46
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FRANGE MONTES em 08/04/2021 23:59.
-
09/04/2021 00:18
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/04/2021 23:59.
-
09/04/2021 00:18
Decorrido prazo de União Federal em 08/04/2021 23:59.
-
08/04/2021 12:28
Juntada de petição intercorrente
-
07/04/2021 02:54
Decorrido prazo de COSAN S/A INDUSTRIA E COMERCIO em 06/04/2021 23:59.
-
07/04/2021 02:53
Decorrido prazo de COSAN S/A INDUSTRIA E COMERCIO em 06/04/2021 23:59.
-
07/04/2021 02:02
Decorrido prazo de COSAN S/A INDUSTRIA E COMERCIO em 06/04/2021 23:59.
-
07/04/2021 02:02
Decorrido prazo de COSAN S/A INDUSTRIA E COMERCIO em 06/04/2021 23:59.
-
06/04/2021 01:29
Publicado Intimação em 05/04/2021.
-
06/04/2021 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
-
06/04/2021 01:29
Publicado Intimação em 05/04/2021.
-
06/04/2021 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
-
31/03/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0003424-47.2008.4.01.3802 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003424-47.2008.4.01.3802 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LUIZ CARLOS FRANGE MONTES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICHARD CRISOSTOMO BORGES MACIEL - MG85571-A e ANDRE LUIS CAIS - SP242267 POLO PASSIVO:Ministério Público Federal e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RICHARD CRISOSTOMO BORGES MACIEL - MG85571-A e ANDRE LUIS CAIS - SP242267 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [LUIZ CARLOS FRANGE MONTES - CPF: *74.***.*58-34 (APELANTE), , União Federal - CNPJ: 09.***.***/0001-06 (APELANTE)].
Polo passivo: [Ministério Público Federal (APELADO), LUIZ CARLOS FRANGE MONTES - CPF: *74.***.*58-34 (APELADO), , UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO)].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, COSAN S/A INDUSTRIA E COMERCIO - CNPJ: 50.***.***/0009-72 (APELANTE), ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, , COSAN S/A INDUSTRIA E COMERCIO - CNPJ: 50.***.***/0009-72 (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 30 de março de 2021. (assinado digitalmente) -
30/03/2021 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2021 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2021 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2021 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2021 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2021 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2021 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2021 14:25
Recurso Especial não admitido
-
27/02/2021 04:04
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.
-
27/02/2021 04:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
27/02/2021 04:04
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.
-
27/02/2021 04:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
19/02/2021 12:07
Juntada de petição intercorrente
-
12/02/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003424-47.2008.4.01.3802 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003424-47.2008.4.01.3802 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: LUIZ CARLOS FRANGE MONTES e outros Advogado do(a) APELANTE: ANDRE LUIS CAIS - SP242267 Advogado do(a) APELANTE: RICHARD CRISOSTOMO BORGES MACIEL - MG85571-A POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros Advogado do(a) APELADO: RICHARD CRISOSTOMO BORGES MACIEL - MG85571-A Advogado do(a) APELADO: ANDRE LUIS CAIS - SP242267 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): COSAN S/A INDUSTRIA E COMERCIO ANDRE LUIS CAIS - (OAB: SP242267) COSAN S/A INDUSTRIA E COMERCIO ANDRE LUIS CAIS - (OAB: SP242267) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
11/02/2021 16:29
Conclusos para decisão
-
11/02/2021 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2021 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2021 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2021 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2021 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2021 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2021 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2020 03:51
Juntada de Petição (outras)
-
03/12/2020 03:51
Juntada de Petição (outras)
-
03/12/2020 03:51
Juntada de Petição (outras)
-
03/12/2020 03:51
Juntada de Petição (outras)
-
01/12/2020 14:00
Juntada de Petição (outras)
-
01/12/2020 14:00
Juntada de Petição (outras)
-
01/12/2020 13:59
Juntada de Petição (outras)
-
01/12/2020 13:51
Juntada de Petição (outras)
-
01/12/2020 13:51
Juntada de Petição (outras)
-
01/12/2020 13:50
Juntada de Petição (outras)
-
01/12/2020 13:43
Juntada de Petição (outras)
-
01/12/2020 13:41
Juntada de Petição (outras)
-
26/10/2020 12:59
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
23/07/2019 10:18
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
23/07/2019 10:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
17/07/2019 17:04
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
17/07/2019 17:03
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
16/07/2019 17:38
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4738282 CONTRA-RAZOES
-
16/07/2019 17:29
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4765921 PETIÇÃO
-
12/07/2019 14:23
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
-
10/07/2019 09:35
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
-
13/05/2019 08:38
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADO EM 10/05/2019
-
09/05/2019 11:00
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES
-
02/05/2019 11:03
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
-
24/04/2019 07:59
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
-
11/04/2019 14:47
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4711116 RECURSO ESPECIAL
-
11/04/2019 10:06
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
-
02/04/2019 09:12
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
11/03/2019 20:13
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11/03/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 20/02/2019.
-
11/03/2019 08:25
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
06/03/2019 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/03/2019. Nº de folhas do processo: 1027
-
01/03/2019 11:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
28/02/2019 14:53
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
20/02/2019 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
06/02/2019 13:35
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 05/02/2019).
-
01/02/2019 17:47
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/02/2019
-
05/12/2018 09:18
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
05/12/2018 09:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
-
30/11/2018 14:24
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
-
07/11/2018 10:42
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
-
24/10/2018 08:29
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
-
15/10/2018 12:56
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4589440 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
08/10/2018 17:15
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
-
05/10/2018 18:14
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - MPF
-
02/10/2018 08:51
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
10/09/2018 08:09
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
05/09/2018 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/09/2018. Nº de folhas do processo: 1011
-
05/09/2018 13:15
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05/09/2018, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 22/08/2018.
-
05/09/2018 11:39
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
29/08/2018 12:14
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
22/08/2018 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO - dos réus para reformar a sentença na parte que acolhe o pedido. Deu provimento à Apelação da União apenas para consignar a faixa de APP como de 100m (cem metros) para as intervenções futuras
-
08/08/2018 18:53
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 07/08/2018).
-
06/08/2018 13:15
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/08/2018
-
10/01/2018 09:00
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
10/01/2018 08:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
-
09/01/2018 15:16
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
-
19/12/2017 12:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
15/12/2017 15:32
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
14/12/2017 17:39
PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
-
29/11/2017 13:49
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
-
29/11/2017 13:48
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
-
14/11/2017 19:05
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
-
17/08/2017 15:10
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
17/08/2017 15:08
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
-
17/08/2017 11:47
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
-
10/08/2017 18:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA CÓPIA
-
10/08/2017 15:08
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
09/08/2017 15:49
PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
-
07/08/2017 14:51
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
07/08/2017 14:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
-
07/08/2017 09:48
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
-
25/07/2017 14:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA CÓPIA
-
25/07/2017 14:17
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
24/07/2017 17:23
PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
-
11/07/2017 19:36
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)
-
05/05/2017 09:38
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
05/05/2017 09:36
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
-
07/04/2017 16:17
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
-
20/03/2017 21:15
REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
-
19/12/2016 18:13
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
19/12/2016 18:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
-
16/12/2016 13:44
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
-
15/12/2016 14:50
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4102546 PARECER (DO MPF)
-
15/12/2016 10:29
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
-
02/12/2016 19:12
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
02/12/2016 18:00
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2016
Ultima Atualização
19/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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