TRF1 - 0001089-62.2006.4.01.3305

1ª instância - 24ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESCOLAS REUNIDAS VALE DO SAO FRANCISCO LTDA - ME

CNPJ: 40.510.554/0001-53

GEORGE CABRAL MOURAO

CPF *45.***.*20-78

RAIMUNDO NONATO ALENCAR DE CASTRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2022 14:10

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2022 21:06

    Decorrido prazo de ESCOLAS REUNIDAS VALE DO SAO FRANCISCO LTDA - ME em 18/02/2022 23:59.

  • 21/02/2022 21:06

    Decorrido prazo de GEORGE CABRAL MOURAO em 18/02/2022 23:59.

  • 21/02/2022 21:06

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ALENCAR DE CASTRO em 18/02/2022 23:59.

  • 08/12/2021 15:19

    Juntada de manifestação

  • 03/12/2021 10:22

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/12/2021.

  • 03/12/2021 10:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

  • 02/12/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA PROCESSO: 0001089-62.2006.4.01.3305 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ESCOLAS REUNIDAS VALE DO SAO FRANCISCO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESCOLAS REUNIDAS VALE DO SAO FRANCISCO LTDA - ME GEORGE CABRAL MOURAO RAIMUNDO NONATO ALENCAR DE CASTRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    JUAZEIRO, 1 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 01/12/2021 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2021 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2021 12:13

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 01/12/2021 12:13

    Juntada de volume

  • 14/07/2021 11:51

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 20/02/2013 17:55

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ART. 792 DO CPC.

  • 20/02/2013 17:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE a presente execução pelo prazo do PARCELAMENTO CONSOLIDADO, na forma do art. 792 do CPC, cabendo à parte exequente o ônus de informar a este juízo acerca da quitação da dívida ou da rescisão do acordo. Desnecessária a

  • 20/02/2013 17:54

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2013 15:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DO(A) EXEQUENTE.

  • 21/01/2013 20:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/01/2013 19:25

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PET REMET À VARA APÓS PROT E CADASTRO.

  • 11/01/2013 16:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/03/2012 14:38

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Por parcelamento. Até 15/09/2012.

  • 15/03/2012 12:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Suspenda-se por 180 dias pelo parcelamento do débito. Cumpra-se.

  • 15/03/2012 12:00

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2012 17:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição do exequente -pedido de suspensão

  • 13/03/2012 17:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/03/2012 11:17

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - com peticao

  • 13/03/2012 11:17

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - com peticao

  • 27/02/2012 13:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/02/2012 10:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/02/2012 10:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/01/2012 16:01

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 17/01/2012 15:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXECUTADO

  • 19/04/2011 17:08

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - Suspenso por parcelamento administrativo

  • 19/04/2011 17:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Suspenda-se. Parcelamente administrativo. 11/10/2011.

  • 19/04/2011 17:05

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2011 10:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição da Exequente.

  • 18/04/2011 10:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/04/2011 12:03

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 01/04/2011 12:03

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 28/03/2011 11:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/03/2011 19:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA PFN.

  • 28/09/2010 08:37

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - EXECUÇÃO SUSPENSA, POR PARCELAMENTO

  • 28/09/2010 08:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PEDIDO DEFERIDO

  • 28/09/2010 08:36

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2010 09:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO EXEQUENTE

  • 16/08/2010 09:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/07/2010 09:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SERVIDOR ADALBERTO DE FREITAS GUIMARÃES

  • 22/06/2010 12:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - EM INSPEÇÃO

  • 14/06/2010 10:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/06/2010 10:28

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2010 12:01

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/05/2010 10:54

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/03/2010 09:40

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/03/2010 09:39

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 02/12/2009 16:24

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 02/12/2009 13:37

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - RETIFICACAO EFETIVADA

  • 01/12/2009 17:35

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 26/11/2009 16:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/11/2009 16:47

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2009 11:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/08/2009 11:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/07/2009 11:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SERVIDOR MARIANO SANTOS. MAT. 4403

  • 26/06/2009 10:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/06/2009 17:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DETALHAMENTO DE ORDEM JUNTADA

  • 16/06/2009 17:21

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - ORDEM ENVIADA

  • 16/06/2009 17:21

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - LANÇAMENTO CORRETIVO - DECISÃO EXARADA EM 05/05/2009

  • 05/05/2009 17:22

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2009 12:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/03/2009 12:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/02/2009 18:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/12/2008 13:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/10/2008 17:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/10/2008 17:47

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2008 18:12

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO DE CITAÇÃO POR EDITAL

  • 13/08/2008 15:22

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 08/08/2008 15:18

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 05/08/2008 15:18

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 01/08/2008 15:17

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 01/07/2008 16:44

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 11/04/2008 13:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/04/2008 17:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/04/2008 17:56

    Conclusos para despacho

  • 21/12/2007 12:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/12/2007 12:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2007 16:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 11/10/2007 15:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/09/2007 14:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/07/2007 14:36

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 15/05/2007 18:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/05/2007 18:49

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2007 10:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/04/2007 10:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/03/2007 15:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SERVIDOR LUIS AUGUSTO COSTA CPF: *85.***.*77-72

  • 07/03/2007 14:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/03/2007 14:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/03/2007 14:58

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2007 14:58

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCORRIDO O PRAZO EM 02/03/2007

  • 05/03/2007 15:29

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - O EDITAL FOI PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE 24/01/2007

  • 19/01/2007 14:11

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 19/01/2007 14:11

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 19/01/2007 14:11

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 19/01/2007 14:11

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 10/11/2006 16:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/11/2006 16:01

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2006 14:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/08/2006 11:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PFN

  • 26/05/2006 17:10

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO NOS TERMOS DO ART. 265, V, DO CPC

  • 26/05/2006 17:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/05/2006 12:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/05/2006 11:52

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2006 18:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/04/2006 17:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GABJU COM DESPACHO

  • 24/04/2006 17:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/04/2006 17:56

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2006 15:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/04/2006 15:27

    INICIAL AUTUADA

  • 24/03/2006 11:26

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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