TRF1 - 1044034-71.2020.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 1 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/02/2022 14:40
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
16/02/2022 12:12
Juntada de Informação
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16/02/2022 12:12
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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12/02/2022 00:39
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 11/02/2022 23:59.
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12/02/2022 00:38
Decorrido prazo de ERIVALDO BOMFIM BRITO em 11/02/2022 23:59.
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14/12/2021 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2021 16:09
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2021 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/12/2021 16:09
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2021 16:09
Conhecido o recurso de ERIVALDO BOMFIM BRITO - CPF: *12.***.*16-87 (RECORRENTE) e provido em parte
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13/12/2021 22:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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07/12/2021 01:19
Publicado Intimação de pauta em 07/12/2021.
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07/12/2021 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
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06/12/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 3 de dezembro de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: ERIVALDO BOMFIM BRITO Advogados do(a) RECORRENTE: MARILIA MATOS SARAIVA - BA60250-A, ANA CLARA DE CARVALHO POLKOWSKI - BA18478-A, LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS - BA29391-A RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL O processo nº 1044034-71.2020.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 13/12/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - -
03/12/2021 19:18
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2021 14:09
Incluído em pauta para 13/12/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
-
05/11/2021 12:30
Conclusos para julgamento
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03/11/2021 22:27
Recebidos os autos
-
03/11/2021 22:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2021
Ultima Atualização
14/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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