06/09/2025 18:20

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV11F para MGBHCIV11F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
23/01/2025 10:52

Juntada de Petição - (CEPVA48091 - SERGIO MACHADO CEZIMBRA para TERC392882 - DANILO ARAGAO SANTOS)
02/12/2024 16:56

Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para CEPVA48091 - SERGIO MACHADO CEZIMBRA)
25/11/2024 15:21

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
29/05/2024 09:17

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
10/05/2024 09:54

Juntado(a) - Juntada de Informação
07/05/2024 23:29

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
03/04/2024 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2024 13:26

Juntado(a) - Juntada de Informação
03/04/2024 13:26

Audiência de Conciliação designada - Audiência de conciliação não-realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 17/08/2017 14:45, 11ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte.
03/04/2024 13:26

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
28/12/2023 17:21

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
09/11/2023 00:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/11/2023 23:59.
06/11/2023 20:22

Juntada de Petição - Juntada de apelação
27/10/2023 00:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MÁRCIO JOSÉ SCARPONI PINTO em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 00:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Caixa Seguradora em 26/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:45

Juntado(a) - Publicado Intimação em 03/10/2023.
03/10/2023 00:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:45

Juntado(a) - Publicado Intimação em 03/10/2023.
03/10/2023 00:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
01/10/2023 10:04

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/10/2023 10:04

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/10/2023 09:59

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/10/2023 09:59

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/10/2023 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2023 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2023 09:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 18:01

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
18/09/2023 18:01

Embargos de Declaração Não Acolhidos - Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/09/2023 20:34

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
12/09/2023 00:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/09/2023 23:59.
05/09/2023 15:17

Juntada de Petição - Juntada de comunicações
05/09/2023 00:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MÁRCIO JOSÉ SCARPONI PINTO em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Caixa Seguradora em 04/09/2023 23:59.
23/08/2023 13:02

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
10/08/2023 09:17

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
10/08/2023 00:07

Juntado(a) - Publicado Intimação em 10/08/2023.
10/08/2023 00:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
08/08/2023 10:40

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/08/2023 10:40

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/08/2023 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 16:39

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração
18/05/2023 16:04

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
18/05/2023 16:04

Julgado improcedente o pedido
08/12/2022 13:41

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
24/05/2022 16:00

Juntado(a)
24/05/2022 10:13

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
25/03/2022 16:30

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
24/03/2022 01:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MÁRCIO JOSÉ SCARPONI PINTO em 23/03/2022 23:59.
13/12/2021 00:29

Juntado(a) - Publicado Edital em 13/12/2021.
11/12/2021 01:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2021
10/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 20ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 1003767-17.2017.4.01.3800 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: SILVIO RICARDO DE FIGUEIREDO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADILSON ALBINO DOS SANTOS - MG64415, AMAURY SIMOES DUTRA - MG172588, NATHALLY BIANQUE LOPES PEREIRA - MG174539 e TARCIZZIO DINIZ BICALHO - MG132336 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANA PAULA GONCALVES DA SILVA - MG85332, RITA ALCYONE PINTO SOARES - MG56783, TANIA CAROLINA GOULART FERREIRA - MG115325, EULER DE MOURA SOARES FILHO - MG45429, ANDRE LUIZ LIMA SOARES - MG101332, RIVELINO CESAR GUIMARAES - MG85481 e MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS - MG85182 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O DOUTOR ROBSON DE MAGALHÃES PEREIRA, MM.

JUIZ FEDERAL DA 20ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA DA LEI, ETC.

Faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo e Secretaria da 20ª Vara/MG, processam-se os termos e atos do PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n.º 1003767-17.2017.4.01.3800.

E, tendo em vista o fato de que o réu MÁRCIO JOSÉ SCARPONI PINTO, CPF nº *42.***.*66-49 (RECONVINDO), sócio/administrador da empresa Máxima Construção e Sinalização LTDA - CNPJ 047.295.830/0001-47, encontra-se em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, para CITÁ-LO para todos os termos e atos da mencionada ação, devendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contestá-la, sob pena de revelia, bem como cientificá-lo dos termos da RECONVENÇÃO apresentada pela Caixa Econômica Federal.

Cientificando-o ainda, que em caso de revelia será nomeado curador especial, nos termos do art. 257, IV, do Código de Processo Civil/2015.

FICAM cientes os interessados de que a sede deste Juízo se situa na Av. Álvares Cabral, 1.741 - 3º andar, Santo Agostinho, BH/MG, com expediente externo de 13 (treze) às 18 (dezoito) horas.

DADO e PASSADO nesta cidade de Belo Horizonte, em 09 de dezembro de 2021.

Eu, (NOF)Técnico Judiciário, digitei e conferi.

E eu, Cláudia Pinto Ferreira, Diretora de Secretaria, também conferi e subscrevo.

ROBSON DE MAGALHÃES PEREIRA Juiz Federal Substituto da 20ª Vara - SJMG
09/12/2021 20:43

Juntado(a) - Expedição de Edital.
09/12/2021 20:43

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/08/2021 18:44

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
25/06/2021 16:59

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2021 16:59

Juntada de Petição - Juntada de diligência
13/05/2021 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
13/05/2021 10:13

Juntado(a) - Mandado devolvido para redistribuição
13/05/2021 10:13

Juntada de Petição - Juntada de diligência
09/03/2021 17:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
05/03/2021 13:25

Juntado(a) - Mandado devolvido para redistribuição
05/03/2021 13:25

Juntada de Petição - Juntada de diligência
08/02/2021 16:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
08/02/2021 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
08/02/2021 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
05/02/2021 19:19

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
14/08/2020 09:44

Juntado(a) - Juntada de certidão
07/08/2020 22:52

Juntado(a) - Juntada de certidão
15/07/2020 16:54

Juntado(a) - Juntada de certidão
08/07/2020 08:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Caixa Seguradora em 07/07/2020 23:59:59.
30/06/2020 13:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 29/06/2020 23:59:59.
25/06/2020 04:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LEONARDO SANTOS DE FREITAS em 24/06/2020 23:59:59.
25/06/2020 04:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCIA DUARTE MOREIRA FIGUEIREDO em 24/06/2020 23:59:59.
25/06/2020 04:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA DE MELLO em 24/06/2020 23:59:59.
25/06/2020 04:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LIGIA SCATOLINO REZENDE em 24/06/2020 23:59:59.
25/06/2020 04:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CICERO BAPTISTA DE REZENDE em 24/06/2020 23:59:59.
25/06/2020 04:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SILVIO RICARDO DE FIGUEIREDO em 24/06/2020 23:59:59.
22/06/2020 19:16

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
06/06/2020 21:39

Juntado(a) - Juntada de certidão
27/05/2020 22:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Caixa Seguradora em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 22:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 08:55

Juntado(a) - Expedição de Publicação e-DJF1.
26/05/2020 08:55

Juntado(a) - Expedição de Publicação e-DJF1.
26/05/2020 08:55

Juntado(a) - Expedição de Publicação e-DJF1.
26/05/2020 08:55

Juntado(a) - Expedição de Publicação e-DJF1.
26/05/2020 08:55

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
26/05/2020 08:55

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
21/05/2020 13:25

Juntado(a) - Decisão
08/05/2020 20:43

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração
04/05/2020 13:31

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 04/05/2020.
07/04/2020 22:46

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
07/04/2020 14:10

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração
01/04/2020 20:07

Juntado(a) - Juntada de certidão
01/04/2020 12:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/03/2020 12:04

Juntado(a) - Expedição de Publicação e-DJF1.
31/03/2020 12:04

Juntado(a) - Expedição de Publicação e-DJF1.
31/03/2020 12:04

Juntado(a) - Expedição de Publicação e-DJF1.
31/03/2020 12:04

Juntado(a) - Expedição de Publicação e-DJF1.
31/03/2020 12:03

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
31/03/2020 12:03

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
26/03/2020 11:33

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
13/02/2020 14:40

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
03/09/2019 14:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em 02/09/2019 23:59:59.
13/08/2019 17:34

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
08/08/2019 11:43

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
07/08/2019 16:58

Ato ordinatório praticado
12/07/2019 15:48

Juntada de Petição - Juntada de diligência
12/07/2019 15:48

Juntado(a) - Mandado devolvido sem cumprimento
19/06/2019 18:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça
19/06/2019 18:07

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
29/04/2019 15:17

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
22/03/2019 17:19

Juntada de Petição - Juntada de outras peças
20/02/2019 17:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
10/10/2018 12:42

Juntada de Petição - Juntada de outras peças
24/05/2018 00:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CICERO BAPTISTA DE REZENDE em 23/05/2018 23:59:59.
24/05/2018 00:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LIGIA SCATOLINO REZENDE em 23/05/2018 23:59:59.
24/05/2018 00:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA DE MELLO em 23/05/2018 23:59:59.
24/05/2018 00:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCIA DUARTE MOREIRA FIGUEIREDO em 23/05/2018 23:59:59.
24/05/2018 00:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LEONARDO SANTOS DE FREITAS em 23/05/2018 23:59:59.
24/05/2018 00:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SILVIO RICARDO DE FIGUEIREDO em 23/05/2018 23:59:59.
24/05/2018 00:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 23/05/2018 23:59:59.
07/05/2018 03:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CICERO BAPTISTA DE REZENDE em 18/04/2018 23:59:59.
27/04/2018 01:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LEONARDO SANTOS DE FREITAS em 12/04/2018 23:59:59.
27/04/2018 00:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCIA DUARTE MOREIRA FIGUEIREDO em 12/04/2018 23:59:59.
21/04/2018 00:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SILVIO RICARDO DE FIGUEIREDO em 11/04/2018 23:59:59.
19/04/2018 00:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LIGIA SCATOLINO REZENDE em 18/04/2018 23:59:59.
18/04/2018 02:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA DE MELLO em 16/04/2018 23:59:59.
11/04/2018 00:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Caixa Seguradora em 09/04/2018 23:59:59.
10/04/2018 17:23

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
06/04/2018 15:36

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
06/04/2018 15:36

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
06/04/2018 15:36

Juntado(a) - Intimação polo passivo
06/04/2018 09:38

Decisão interlocutória - Outras Decisões
04/04/2018 18:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
23/03/2018 14:09

Juntada de Petição - Juntada de outras peças
23/03/2018 14:09

Juntada de Petição - Juntada de outras peças
23/03/2018 14:08

Juntada de Petição - Juntada de outras peças
21/03/2018 13:58

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
21/03/2018 13:53

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
16/03/2018 00:13

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 16/03/2018.
16/03/2018 00:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/03/2018 14:26

Juntado(a) - Expedição de Publicação e-DJF1.
14/03/2018 14:18

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
14/03/2018 14:18

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
13/03/2018 19:40

Não Concedida a tutela provisória - Não Concedida a Antecipação de tutela
09/02/2018 15:54

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
26/01/2018 15:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
26/01/2018 15:19

Ato ordinatório praticado - Restituídos os autos à Secretaria
07/12/2017 16:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
27/11/2017 17:32

Juntada de Petição - Juntada de impugnação
19/10/2017 05:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CICERO BAPTISTA DE REZENDE em 17/10/2017 23:59:59.
19/10/2017 05:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LIGIA SCATOLINO REZENDE em 17/10/2017 23:59:59.
19/10/2017 05:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA DE MELLO em 17/10/2017 23:59:59.
19/10/2017 05:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCIA DUARTE MOREIRA FIGUEIREDO em 17/10/2017 23:59:59.
18/10/2017 08:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SILVIO RICARDO DE FIGUEIREDO em 17/10/2017 23:59:59.
18/10/2017 01:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LEONARDO SANTOS DE FREITAS em 17/10/2017 23:59:59.
12/10/2017 18:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Caixa Seguradora em 11/10/2017 23:59:59.
05/10/2017 12:37

Juntada de Petição - Juntada de contestação
02/10/2017 21:08

Juntada de Petição - Juntada de contestação
20/09/2017 15:59

Juntado(a) - Mandado devolvido cumprido
20/09/2017 15:59

Juntado(a) - Diligência
15/09/2017 18:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
14/09/2017 18:15

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
12/09/2017 16:43

Juntado(a) - Juntada de certidão
11/09/2017 18:17

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
11/09/2017 18:17

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
11/09/2017 17:22

Audiência de naturalização designada - Audiência conciliação cancelada para 12/09/2017 15:00 #Não preenchido#.
11/09/2017 17:21

Audiência de naturalização designada - Audiência conciliação designada para 12/09/2017 15:00 20ª Vara Federal Cível da SJMG.
11/09/2017 16:30

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
11/09/2017 14:35

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
06/09/2017 16:38

Juntada de Petição - Juntada de outras peças
05/09/2017 15:54

Juntada de Petição - Juntada de outras peças
05/09/2017 15:41

Juntada de Petição - Juntada de outras peças
25/08/2017 12:36

Juntado(a) - Juntada de certidão
19/08/2017 00:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA DE MELLO em 18/08/2017 14:45:00.
19/08/2017 00:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Caixa Seguradora em 17/08/2017 14:45:00.
18/08/2017 16:00

Juntado(a) - Mandado devolvido cumprido
18/08/2017 16:00

Juntado(a) - Diligência
18/08/2017 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2017 01:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SILVIO RICARDO DE FIGUEIREDO em 17/08/2017 14:45:00.
18/08/2017 01:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LEONARDO SANTOS DE FREITAS em 17/08/2017 14:45:00.
18/08/2017 01:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCIA DUARTE MOREIRA FIGUEIREDO em 17/08/2017 14:45:00.
18/08/2017 01:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LIGIA SCATOLINO REZENDE em 17/08/2017 14:45:00.
18/08/2017 00:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CICERO BAPTISTA DE REZENDE em 17/08/2017 14:45:00.
18/08/2017 00:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 17/08/2017 14:45:00.
03/08/2017 17:29

Juntada de Petição - Juntada de outras peças
13/07/2017 15:13

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
13/07/2017 15:12

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
13/07/2017 15:12

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
03/07/2017 16:11

Audiência de naturalização designada - Audiência conciliação designada para 17/08/2017 14:45 20ª Vara Federal Cível da SJMG.
03/07/2017 13:26

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
27/06/2017 14:38

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
22/06/2017 17:19

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
22/06/2017 16:42

Distribuído por sorteio
22/06/2017 16:42

Juntado(a) - Petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2025

Ultima Atualização
15/07/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

E-mail • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos de declaração • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

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