15/06/2022 11:05

Juntada de Vistos em correição
06/05/2022 19:30

Arquivado Definitivamente
06/05/2022 19:29

Juntada de Certidão
14/12/2021 03:32

Decorrido prazo de CELSO VIDAL BRITO em 13/12/2021 23:59.
13/12/2021 12:20

Juntada de petição intercorrente
06/12/2021 00:25

Publicado Intimação em 06/12/2021.
04/12/2021 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021
03/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP Juiz Federal Titular: DR.

JUCELIO FLEURY NETO Diretor de Secretaria: DIOLENO CARDOSO DE SOUSA INTIMAÇÃO POR MEIO DO DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN AUTOS COM DECISÃO (ID 841282090) PROCESSO nº 1016728-14.2021.4.01.3100 CLASSE: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) REQUERENTE: CELSO VIDAL BRITO Advogado do REQUERENTE: COARACI VIDAL BRITO - AP3159 AUTORIDADE: JUSTIÇA PUBLICA O Exmo Sr.

Juiz Exarou: ... 03.

CONCLUSÃO.

Ante o exposto, com base na fundamentação acima, indefiro o pedido de revogação de prisão preventiva formulado por CELSO VIDAL BRITO - CPF: *63.***.*40-44 (Pedido Id. 835007046).

Intime-se a defesa constituída por meio de publicação no DJEN, nos termos do art. 4º, § 2º, da lei 11.419/06, art 19, § 3º, da Resolução CNJ 185/13, art. 5º, § 1º, e art. 6, inciso II, da Resolução CNJ 234/16, servindo esta como termo inicial para contagem de prazo, vez que a publicação em DJE substitui qualquer outro meio de publicação oficial para quaisquer efeitos legais (AgInt nos EAREsp 1015548/RJ, Rel.

Ministro HUMBERTO MARTINS, CORTE ESPECIAL, julgado em 15/08/2018, DJe 22/08/2018).

Prazo: 05 (cinco) dias.

Intime-se o MPF, via sistema PJE.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Autos devidamente associado aos autos principais da medida cautelar, no sistema PJE.

Transcorrido o prazo recursal sem insurgência, arquivem-se definitivamente.

Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. ...
02/12/2021 23:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2021 23:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/12/2021 23:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/12/2021 19:37

Processo devolvido à Secretaria
01/12/2021 19:37

Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
01/12/2021 08:08

Conclusos para decisão
01/12/2021 00:39

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
30/11/2021 10:59

Juntada de Certidão
30/11/2021 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/11/2021 10:48

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 18:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal Criminal da SJAP
29/11/2021 18:20

Juntada de Informação de Prevenção
29/11/2021 12:44

Recebido pelo Distribuidor
29/11/2021 12:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2021

Ultima Atualização
15/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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