TRF1 - 0000143-53.2012.4.01.3314

1ª instância - 24ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

T. CURCINO BASTOS

CNPJ: 04.858.654/0001-01

TARCIO CURCINO BASTOS

CPF *02.***.*19-15

Advogados

FIDEL CARLOS SOUZA DANTAS

OAB: 26440/BA

CPF *11.***.*10-00

ROSANA DE SA BITTENCOURT CAMARA BASTOS

OAB: 12489/BA

CPF *70.***.*22-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/03/2022 02:29

    Decorrido prazo de TARCIO CURCINO BASTOS em 09/03/2022 23:59.

  • 10/03/2022 00:23

    Decorrido prazo de T. CURCINO BASTOS em 09/03/2022 23:59.

  • 23/01/2022 04:48

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2022.

  • 23/01/2022 04:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

  • 12/01/2022 09:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/12/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0000143-53.2012.4.01.3314 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: T.

    CURCINO BASTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TARCIO CURCINO BASTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 20 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 20/12/2021 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/12/2021 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/12/2021 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/12/2021 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/12/2021 12:14

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 20/12/2021 12:14

    Juntada de volume

  • 20/12/2021 12:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 04/08/2021 14:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2020 16:31

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - Conforme Portaria nº 11692412/24ª Vara/SJBA-conteúdo acessível via link:http://www.jfba.jus.br/processos/PortariaSJBA24aVara11692412.pdf

  • 04/05/2020 07:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 21/04/2020 01:59

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 13/08/2019 11:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/05/2019 10:58

    OFICIO EXPEDIDO

  • 29/01/2019 14:13

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 29/01/2019 14:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/01/2019 17:01

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2018 09:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/09/2018 14:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/08/2018 08:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/07/2018 15:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/07/2018 15:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/05/2018 16:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 2 MALOTES DIGITAIS E 1 PETIÇÃO

  • 08/08/2016 13:22

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 03/08/2016 08:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/08/2016 15:26

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2016 13:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/05/2016 14:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/04/2016 08:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS EM 15/04/2016

  • 12/04/2016 09:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/04/2016 09:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/05/2015 14:45

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 23/03/2015 14:45

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/01/2015 19:01

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2015 18:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - juntada em 19/12/2014

  • 22/01/2015 18:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - recebido em 18/12/2014

  • 11/12/2014 16:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS EM 12/12/2014

  • 11/12/2014 12:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/12/2014 12:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/12/2014 15:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/11/2014 10:44

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 03/11/2014 10:43

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/11/2014 10:43

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2014 16:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/10/2014 16:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/10/2014 15:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS EM 03/10/2014

  • 30/09/2014 13:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/09/2014 13:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/08/2014 14:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) OFÍCIO 131/2014

  • 24/07/2014 11:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFÍCIO 204/2014 E AR

  • 10/07/2014 19:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/07/2014 19:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com cota

  • 26/06/2014 11:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS EM 27/06/2014

  • 17/06/2014 14:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/06/2014 14:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/06/2014 15:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/05/2014 12:13

    OFICIO EXPEDIDO - 4 OFÍCIOS EXPEDIDOS

  • 08/05/2014 14:03

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 06/05/2014 14:03

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/05/2014 14:03

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2014 13:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/03/2014 13:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/03/2014 15:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS EM 07/03/2014

  • 10/02/2014 13:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/02/2014 13:18

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 23/01/2014 19:46

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 06/12/2013 12:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/11/2013 10:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/11/2013 15:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/10/2013 15:10

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Rejeita exceção de pré-executividade

  • 13/09/2013 10:09

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2013 09:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO. COM COTA.

  • 01/08/2013 14:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS EM 02/08/2013.

  • 26/07/2013 13:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/07/2013 12:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/07/2013 12:43

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2013 13:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/07/2013 11:03

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/06/2013 13:42

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE CITAÇÃO EXPEDIDA

  • 27/05/2013 17:14

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/04/2013 16:22

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 08/03/2013 12:07

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/03/2013 12:07

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/02/2013 14:45

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/02/2013 09:43

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 05/02/2013 09:41

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/02/2013 09:41

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2012 17:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/12/2012 11:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/11/2012 16:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS EM 23/11/2012.

  • 21/11/2012 18:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/11/2012 18:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/10/2012 15:41

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 02/10/2012 11:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/09/2012 13:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/09/2012 14:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS EM 21/09/2012.

  • 19/09/2012 12:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/09/2012 12:48

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 07/08/2012 18:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - VENCE DIA 17/08

  • 03/08/2012 14:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 02/08/2012 11:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 02/08/2012 11:33

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEITADA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

  • 27/07/2012 09:42

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2012 09:40

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 20/07/2012 09:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/07/2012 08:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/07/2012 15:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/07/2012 15:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/07/2012 18:22

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

  • 26/06/2012 15:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.

  • 26/06/2012 15:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/06/2012 16:31

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/06/2012 16:31

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/06/2012 13:41

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/06/2012 18:59

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 04/06/2012 18:56

    TRASLADO PECAS ORDENADO

  • 04/06/2012 18:29

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

  • 04/06/2012 18:16

    REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

  • 04/06/2012 18:14

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/05/2012 11:59

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2012 11:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/05/2012 09:23

    INICIAL AUTUADA

  • 24/05/2012 16:30

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
10/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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