TRF1 - 0001905-55.2004.4.01.4100
1ª instância - 1ª Porto Velho
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2022 10:45
Juntada de petição intercorrente
-
19/08/2022 08:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/08/2022 08:50
Juntada de ato ordinatório
-
16/08/2022 15:26
Juntada de parecer
-
05/08/2022 11:54
Juntada de manifestação
-
26/07/2022 02:39
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 25/07/2022 23:59.
-
25/07/2022 10:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/07/2022 10:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/07/2022 10:08
Juntada de ato ordinatório
-
20/07/2022 12:08
Juntada de petição intercorrente
-
30/05/2022 12:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/05/2022 12:50
Juntada de ato ordinatório
-
23/05/2022 16:14
Juntada de parecer
-
06/04/2022 10:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/04/2022 10:48
Juntada de ato ordinatório
-
06/04/2022 10:46
Juntada de Certidão
-
12/03/2022 00:39
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/03/2022 23:59.
-
10/03/2022 02:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 09/03/2022 23:59.
-
10/03/2022 01:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 09/03/2022 23:59.
-
09/03/2022 01:16
Decorrido prazo de CONSTRUTORA L.J.A. LTDA. em 08/03/2022 23:59.
-
09/03/2022 01:15
Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL - IPHAN em 08/03/2022 23:59.
-
15/02/2022 02:40
Decorrido prazo de ODAILTON KNORST RIBEIRO em 14/02/2022 23:59.
-
15/02/2022 02:37
Decorrido prazo de CONSTRUTORA L.J.A. LTDA. em 14/02/2022 23:59.
-
23/01/2022 12:15
Publicado Intimação polo passivo em 21/01/2022.
-
23/01/2022 12:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
-
23/01/2022 12:15
Publicado Intimação polo passivo em 21/01/2022.
-
23/01/2022 12:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
-
14/01/2022 14:55
Juntada de petição intercorrente
-
13/01/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 0001905-55.2004.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:CONSTRUTORA L.J.A.
LTDA. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ODAILTON KNORST RIBEIRO - RO652 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ (CONSTRUTORA L J A LTDA) acerca do ato ordinatório proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
PORTO VELHO, 12 de janeiro de 2022. (assinado digitalmente) JOELMA SILVA DE LIMA NERY Servidora da 1ª Vara Federal Cível da SJRO -
12/01/2022 15:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
12/01/2022 15:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
12/01/2022 15:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
12/01/2022 15:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/01/2022 15:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/01/2022 13:04
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2021 01:21
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/12/2021.
-
16/12/2021 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
-
16/12/2021 01:21
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/12/2021.
-
16/12/2021 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
-
15/12/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO PROCESSO: 0001905-55.2004.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO: CONSTRUTORA L.J.A.
LTDA. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL - IPHAN Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
PORTO VELHO, 14 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente) -
14/12/2021 18:22
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2021 18:22
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2021 18:22
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2021 18:22
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2021 16:34
Juntada de Certidão de processo migrado
-
23/11/2021 10:49
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
18/11/2021 11:50
TRANSITO EM JULGADO EM - RECEBIDO SEM PETIÇÃO 02 VOLUMES E 01 ANEXO
-
18/11/2021 11:50
RECEBIDOS DO TRF - RECEBIDO SEM PETIÇÃO 02 VOLUMES E 01 ANEXO
-
24/11/2011 11:12
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
-
11/11/2011 10:33
REMESSA ORDENADA: TRF - em cumprimento a sentença.
-
11/11/2011 10:33
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo para apresentação de recurso voluntário
-
25/07/2011 15:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
-
18/07/2011 17:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
18/07/2011 12:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
03/06/2011 16:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
30/05/2011 17:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
11/05/2011 17:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
11/05/2011 17:40
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
11/05/2011 17:40
Conclusos para despacho
-
15/02/2011 15:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
09/02/2011 16:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
03/02/2011 19:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - SENTENÇA DE FLS. 306/318.
-
04/08/2010 15:47
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - n. 882/2010
-
04/08/2010 15:45
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
23/07/2010 11:53
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI 882/2010 INTIMAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO DA SENTENÇA DE FLS. 306/318.
-
30/06/2010 11:17
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO Nº 882/2010
-
22/06/2010 16:36
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
22/06/2010 16:34
Conclusos para despacho
-
22/06/2010 10:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Protocolo nº 181973.
-
22/06/2010 10:41
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
22/06/2010 10:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/05/2010 08:26
CARGA: RETIRADOS AGU - RET.SERV.AGU 05 DIAS
-
18/05/2010 13:59
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - AO IPHAN DA SENTENÇA DE FLS. 306/318, ATRAVES DA PROCURADORIA FEDERAL.
-
15/04/2010 17:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
-
06/04/2010 12:08
CARGA: RETIRADOS MPF - M P F.VIA SECAM 05 DIAS
-
05/04/2010 10:38
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
05/04/2010 10:36
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - registrada no livro sentenças cíveis 116-I/B
-
22/01/2010 17:48
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
17/12/2009 12:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
17/12/2009 12:30
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
17/12/2009 12:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/12/2009 12:01
CARGA: RETIRADOS MPF - VIA SECAM 48 HORAS
-
14/12/2009 11:53
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
14/12/2009 11:52
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
-
06/07/2009 14:42
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
06/07/2009 14:42
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - o prazo para a Ré Construtora L.J.A. Ltda especificar provas.
-
10/06/2009 16:30
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP N° 0473/2009/SEPOD, JUNTADA EM 27/02/2009 - MOVIMENTAÇÃO LANÇADA PARA CORRÇÃO.
-
10/06/2009 16:23
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N° 351/2004/SEPOD, JUNTADA EM 23/09/2004 - MOVIMENTAÇÃO LANÇADA PARA CORREÇÃO.
-
29/05/2009 15:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
25/05/2009 15:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
18/05/2009 18:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - TERMO DE VISTA DE FLS. 285.
-
13/05/2009 17:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO REU MUNICIPIO DE PORTO VELHO PROTCOLO Nº 166141
-
13/05/2009 16:41
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
30/04/2009 11:31
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N° 0558/2009/SEPOD
-
30/04/2009 11:31
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
15/04/2009 13:57
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N° 0558/2009/SEPOD
-
07/04/2009 15:55
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - N° 0558/2009/SEPOD
-
27/02/2009 16:32
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N. 0473/2008/SEPOD/PROTOCOLO N. 163628
-
27/02/2009 16:27
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
03/02/2009 09:43
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA
-
12/12/2008 16:59
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Nº 0473/2008/SEPOD
-
28/11/2008 18:14
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - Nº 0473/2008/SEPOD
-
04/11/2008 17:35
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - mandado n. 1379/2008
-
04/11/2008 17:34
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
20/10/2008 16:20
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 1379/2008/SEPOD
-
06/10/2008 15:31
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - Nº 1379/2008/SEPOD
-
04/08/2008 11:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
04/08/2008 11:26
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
04/08/2008 11:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/07/2008 10:52
CARGA: RETIRADOS MPF
-
24/07/2008 11:02
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
24/07/2008 11:01
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA ÀS PARTES PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS.
-
24/07/2008 11:00
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA MANIFESTAÇÃO DOS REQUERIDOS, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 258.
-
29/05/2008 17:23
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 0534/2008/SEPOD
-
29/05/2008 17:01
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
20/05/2008 14:04
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 0534/2008/SEPOD
-
15/05/2008 12:24
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - para o municipio de porto velho do despacho de fls. 258.
-
15/05/2008 12:24
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - para o IPHAN - Instituto do Patrimonio Historico Artistico Nacional se manifestar sobre as contestações de fls. 125/133 e 147/151.
-
07/02/2008 17:55
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Nº 0436/2007/SEPOD
-
18/12/2007 16:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
18/12/2007 16:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/12/2007 15:09
CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO POR JOSÉ FERNANDES
-
05/12/2007 16:56
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AVISO DE RECEBIMENTO DE FLS. 272.
-
08/10/2007 16:32
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Nº 0436/2007/SEPOD
-
26/09/2007 16:00
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CP N. 0436/2007 INTIMAR O IPHAN DO DESPACHO DE FLS. 258.
-
26/07/2007 14:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RECEBIDO COM PETIÇÃO
-
26/07/2007 14:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/07/2007 07:46
CARGA: RETIRADOS MPF
-
13/07/2007 10:02
REMESSA ORDENADA: MPF - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 258.
-
26/06/2007 11:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/06/2007 16:30
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
20/06/2007 11:10
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - INCLUSÃO NO PÓLO PASSIVO DA AÇÃO O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
-
19/06/2007 12:40
REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - RETIFICAR AUTUACAO INCLUINDO O IPHAN NO POLO ATIVO DA AÇÃO.
-
05/06/2007 17:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DOJT 101, ANEXO 095, 05.06.2007
-
01/06/2007 18:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESP. 258 (1ª PARTE)
-
20/04/2007 15:19
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
19/04/2007 14:31
REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO
-
19/04/2007 14:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
28/03/2007 15:56
Conclusos para despacho
-
13/09/2006 10:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETÇAO
-
01/09/2006 09:11
CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS P/ SERVIDOR AGNALDO/R. ZORZI/R.ANGELO. (VARIOS AUTOS)(N/DTADO P/MI)
-
31/08/2006 11:31
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - REMESSA AO MPF EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 255, PARA CIENCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 253/254.
-
24/08/2006 17:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
24/08/2006 17:38
Conclusos para despacho
-
11/04/2006 10:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETÇAO
-
21/03/2006 10:44
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - RETIRADOS P/ PROCURADOR DO IPHAM, FONE 95 9971-1250, FIXO 95 3224-5280 (AUZDO P/ELCCII), RUI BARBOSA, 333, CENTRO, RORAIMA.
-
02/03/2006 11:12
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA Nº 459/2005/SEPOD, JUNTO ÀS FLS. 244/251.
-
01/03/2006 13:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇAO
-
17/01/2006 09:32
CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADO PELO SERVIDOR ROGÉRIO ANGELO
-
13/01/2006 13:42
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
27/12/2005 15:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. Nº 632/SEADI-SEINP
-
03/11/2005 15:55
OFICIO EXPEDIDO
-
21/10/2005 15:28
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
06/10/2005 09:53
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 459/2005
-
06/10/2005 09:52
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
28/09/2005 13:07
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
02/09/2005 17:46
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
01/09/2005 14:08
Conclusos para despacho
-
21/06/2005 16:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO COM PETIÇÃO MPF FL,210
-
17/06/2005 08:59
CARGA: RETIRADOS MPF - AGNALDO
-
15/06/2005 11:12
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
15/06/2005 11:05
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA 479/2004/SEPOD DEVOLVIDA E NÃO CUMPRIDA
-
20/05/2005 10:39
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO NR 586/2005/SEPOD PARA A JUSTIÇA FEDERAL DE MANAUS
-
16/05/2005 12:12
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
07/04/2005 08:00
OFICIO EXPEDIDO
-
24/02/2005 12:31
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
09/11/2004 10:57
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 479/2004 INTIMAR IPHAN PARA ASSINAR
-
22/10/2004 10:29
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR O IPHAN
-
20/10/2004 10:57
Conclusos para despacho
-
28/09/2004 12:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
17/08/2004 09:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇAO
-
10/08/2004 12:50
CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADO PELO SERVIDOR AGNALDO
-
10/08/2004 11:40
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
10/08/2004 11:38
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
10/08/2004 11:37
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS NºS 987 E 988/2004
-
10/08/2004 11:36
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
09/08/2004 16:57
Conclusos para despacho
-
30/07/2004 15:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROCURAÇÃO E ATOS CONSTITUTIVOS
-
29/07/2004 17:47
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
-
27/07/2004 16:30
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
19/07/2004 13:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
15/07/2004 09:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIDO O PEDIDO DO IPHAN P/ INTEGRAR O PÓLO ATIVO COMO LITISCONSORTE DO MPF. CONCEDIDO O PRAZO DE 10 DIAS, CONF. REQUERIDO À FL. 137
-
13/07/2004 18:07
Conclusos para despacho
-
13/07/2004 12:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
-
07/07/2004 17:49
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
29/06/2004 17:56
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
-
28/06/2004 19:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
24/06/2004 12:45
Conclusos para despacho
-
31/05/2004 15:13
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO NR 612/04, JUNTADO.
-
31/05/2004 15:13
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO NR 611/04, JUNTADO.
-
31/05/2004 12:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIARIO DA JUSTICA 99/2004, ANEXO JUST. FEDERAL 83/2004, DE 28.05.2004
-
28/05/2004 13:30
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO NR 534/04, JUNTADO.
-
27/05/2004 12:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
27/05/2004 12:04
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
27/05/2004 12:02
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CP 235/2004
-
27/05/2004 12:01
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE CIT. E INT. DE N 611 E 612/2004
-
27/05/2004 09:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DECISÃO DE FLS...
-
27/05/2004 08:49
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - DEFERIDO O PEDIDO DE LIMINAR. INTIMAR O IPHAN. CITAR OS REQUERIDOS
-
26/05/2004 12:03
Conclusos para decisão
-
18/05/2004 16:43
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
18/05/2004 16:09
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
18/05/2004 16:09
Conclusos para despacho
-
14/05/2004 13:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA DISTRIBUIÇÃO
-
14/05/2004 13:01
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2004
Ultima Atualização
13/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Petição intercorrente • Arquivo
Petição intercorrente • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0013861-86.2018.4.01.4000
Luzivete da Costa Brandao
Procuradoria da Republica Nos Estados e ...
Advogado: Antonio Mendes Moura
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/01/2025 18:56
Processo nº 0033859-29.2016.4.01.3800
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Os Mesmos
Advogado: Jeanderson Carvalhais Barroso
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 01/08/2022 18:47
Processo nº 0001898-34.2015.4.01.3306
Caixa Economica Federal - Cef
Francisco Pereira Simoes Junior
Advogado: Luiz Fernando Bastos de Melo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/11/2021 12:00
Processo nº 1000298-95.2019.4.01.3313
Joao Freire Neto
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Ronaldo Santos Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/02/2019 18:46
Processo nº 0017749-92.2019.4.01.3300
Conselho Regional de Enfermagem da Bahia
Cleonice Barbara Sousa dos Santos
Advogado: Saulo Bezerra Novaes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/05/2019 00:00