TRF1 - 1009597-17.2019.4.01.3307
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2021 11:41
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
09/07/2021 13:55
Juntada de Informação
-
09/07/2021 13:55
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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14/04/2021 00:02
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/04/2021 23:59.
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26/03/2021 11:42
Juntada de petição intercorrente
-
25/03/2021 11:12
Juntada de petição intercorrente
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15/03/2021 22:55
Expedição de Comunicação via sistema.
-
15/03/2021 11:00
Expedição de Outros documentos.
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15/03/2021 11:00
Conhecido o recurso de M. M. S. G. - CPF: *08.***.*65-74 (RECORRENTE) e não-provido
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11/03/2021 19:02
Juntada de Certidão de julgamento
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11/03/2021 16:58
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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02/03/2021 13:46
Deliberado em Sessão - Adiado
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27/02/2021 02:12
Publicado Intimação de pauta em 05/02/2021.
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27/02/2021 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
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04/02/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 3 de fevereiro de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: M.
M.
S.
G.
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, BAHIA SECRETARIA DA FAZENDA REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA O processo nº 1009597-17.2019.4.01.3307 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 25/02/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - -
03/02/2021 23:03
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2021 13:05
Expedição de Outros documentos.
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03/02/2021 12:59
Incluído em pauta para 25/02/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
-
18/09/2020 13:22
Conclusos para julgamento
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14/09/2020 10:54
Recebidos os autos
-
14/09/2020 10:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2020
Ultima Atualização
12/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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