23/09/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 11:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA
21/09/2022 11:49

Outras Decisões
01/09/2022 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/08/2022 23:59.
04/08/2022 10:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
22/07/2022 13:14

Juntada de petição intercorrente
07/07/2022 16:10

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 14:51

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
13/05/2022 10:05

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
22/02/2022 09:29

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
17/02/2022 18:37

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - PU AUTOR
02/02/2022 09:50

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
02/02/2022 09:50

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA NILCE LIMA PACHECO
01/02/2022 15:23

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - 01 AC DPR, INSS. NPR AUTOR, INTIMAR PARTES
25/01/2022 11:50

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - SESSÃO EM 15.12.21 - RI DO INSS PROVIDO E RI DO AUTOR NÃO PROVIDO
01/12/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO - DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
29/11/2021 19:47

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 15/12/2021
03/04/2019 16:44

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO)
27/03/2019 11:18

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - SOBRESTAMENTO - ADI 5.447 - ADPF 389 - PROC. 40063-64.2017.4.01.3700
11/02/2019 07:51

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
11/02/2019 07:44

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
08/02/2019 13:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RONALDO CASTRO DESTÊRRO E SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2018

Ultima Atualização
23/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009272-80.2006.4.01.3803

Ata Construtora LTDA

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Jose Nascente Coelho Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/12/2006 10:55

Exibir Processo

Processo nº 0007864-83.2007.4.01.3200

Fundacao Universidade do Amazonas

Municipio de Urucara/Am

Advogado: Carlos Eduardo Reichmann

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/12/2007 15:52

Exibir Processo

Processo nº 0007610-15.2010.4.01.4200

Ministerio Publico Federal - Mpf

Antonio Mecias Pereira de Jesus

Advogado: Manuela Dominguez dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/10/2010 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0005964-82.2014.4.01.3600

Caixa Economica Federal - Cef

Sidinei Pedro Romitti

Advogado: Ussiel Tavares da Silva Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/04/2014 19:00

Exibir Processo

Processo nº 0060351-96.2018.4.01.3700

Maria Nilce Lima Pacheco

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Ana Carolina Aguiar Costa da Fonseca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/10/2018 00:00

Exibir Processo