STJ - 0000699-60.2000.4.01.3901

31/08/2020 15:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

31/08/2020 15:49

Transitado em Julgado em 31/08/2020

17/08/2020 12:41

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 559772/2020 (Juntada automática)

17/08/2020 12:41

Protocolizada Petição 559772/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/08/2020

06/08/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2020

05/08/2020 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2020 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2020

05/08/2020 16:30

Conhecido o recurso de ADOLFO RAQUEL MACHADO e VALERIA TEIXEIRA SILVA e não-provido

21/09/2016 12:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com parecer do MPF

21/09/2016 12:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 469121/2016

21/09/2016 11:22

Ato ordinatório praticado (Petição 469121/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

21/09/2016 11:11

Protocolizada Petição 469121/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/09/2016

29/06/2016 12:17

Juntada de Certidão : Certifico a abertura de “Vista” dos presentes autos ao Ministério Público Federal, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses que especifica por meio de Memorando/Ofíc

29/06/2016 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

23/06/2016 09:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO