TRF1 - 0000656-64.2015.4.01.3201
1ª instância - Tabatinga
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2022 18:07
Juntada de contrarrazões
-
08/07/2022 08:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/07/2022 18:14
Processo devolvido à Secretaria
-
04/07/2022 18:14
Proferido despacho de mero expediente
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27/06/2022 11:48
Conclusos para despacho
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23/06/2022 01:01
Decorrido prazo de MISAEL ROCHA DE OLIVEIRA em 22/06/2022 23:59.
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14/06/2022 20:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/06/2022 20:38
Juntada de Certidão de devolução de mandado
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30/05/2022 15:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
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26/05/2022 15:46
Expedição de Mandado.
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09/02/2022 00:13
Decorrido prazo de CLENILDO GASPAR SAMIAS em 08/02/2022 23:59.
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09/02/2022 00:11
Decorrido prazo de MANUEL OLIVEIRA DOS SANTOS em 08/02/2022 23:59.
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09/02/2022 00:11
Decorrido prazo de DANIEL FIGUEIREDO CESARIO em 08/02/2022 23:59.
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15/12/2021 18:40
Juntada de petição intercorrente
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07/12/2021 04:18
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/12/2021.
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07/12/2021 04:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
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06/12/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tabatinga-AM Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM PROCESSO: 0000656-64.2015.4.01.3201 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: DANIEL FIGUEIREDO CESARIO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANUEL OLIVEIRA DOS SANTOS CLENILDO GASPAR SAMIAS DANIEL FIGUEIREDO CESARIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
TABATINGA, 4 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente) -
04/12/2021 08:50
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2021 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2021 08:50
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2021 08:50
Juntada de Certidão de processo migrado
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04/12/2021 08:49
Juntada de Certidão
-
30/11/2021 11:55
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
-
30/11/2021 11:55
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
-
30/11/2021 11:54
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
-
30/11/2021 11:54
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
30/11/2021 11:54
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
30/11/2021 11:54
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) PARA REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL - MIGRAÇÃO AO SISTEMA PJE
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30/11/2021 11:53
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PARA REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL - MIGRAÇÃO AO SISTEMA PJE
-
06/09/2021 09:39
Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DETERMINANDO A MIGRAÇÃO DOS AUTOS PARA O SISTEMA PJE
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06/09/2021 09:38
EXTRACAO DE CERTIDAO - INFORMANDO A SUSPENSÃO DOS PRAZOS E TRAMITAÇÃO NOS PROCESSOS FÍSICOS DURANTE O PERÍODO DE 17/03/2020 A 31/05/2021 (PANDEMIA DE COVID 19)
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12/05/2020 19:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
16/03/2020 15:35
Conclusos para decisão
-
21/02/2020 18:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
21/02/2020 18:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/01/2020 11:58
CARGA: RETIRADOS MPF
-
18/12/2019 13:24
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
-
18/12/2019 13:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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13/12/2019 15:10
CARGA: RETIRADOS MPF
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12/12/2019 15:57
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA
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07/10/2019 14:36
Conclusos para decisão
-
02/10/2019 19:03
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
-
02/10/2019 19:00
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
02/10/2019 18:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/09/2019 14:35
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
17/09/2019 16:39
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR
-
17/09/2019 16:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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09/09/2019 13:16
CARGA: RETIRADOS MPF - 3 VOLUMES (ACOMPANHA APENSO I)
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06/09/2019 13:03
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
06/09/2019 13:03
REMESSA ORDENADA: MPF
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27/08/2019 12:23
CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA
-
12/08/2019 15:34
EXTRACAO DE CERTIDAO
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09/08/2019 19:00
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA
-
05/08/2019 16:50
Conclusos para decisão
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02/08/2019 21:48
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA N. 118/2018
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02/08/2019 21:47
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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02/08/2019 12:52
CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DA CARTA PRECATÓRIA PENAL N. 115/2018, PRESTADAS PELA COMARCA DE BENJAMIN CONSTANT
-
31/07/2019 19:06
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
31/07/2019 18:16
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
30/07/2019 15:43
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
30/07/2019 15:39
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
26/07/2019 21:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
24/07/2019 21:40
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)
-
15/07/2019 21:39
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
15/07/2019 19:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO ACERCA DA INTIMAÇÃO DA TESTMUNHA RODRIGO CAVALCANTE NO JUÍZO DEPRECADO
-
28/05/2019 11:13
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - comunicação de solicitação de e-sosti aprovada para viabilização de videoconferência
-
27/05/2019 11:13
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
27/05/2019 11:11
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
17/05/2019 18:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
14/05/2019 15:40
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
14/05/2019 15:40
PARECER MPF: APRESENTADO
-
14/05/2019 15:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/05/2019 10:15
CARGA: RETIRADOS MPF
-
08/05/2019 17:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - solicitação Sei
-
07/05/2019 19:43
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
07/05/2019 19:43
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
07/05/2019 19:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: REPUBLICADO DESPACHO
-
07/05/2019 19:43
OFICIO EXPEDIDO
-
07/05/2019 19:43
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
06/05/2019 19:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SOLICITAÇÃO NO PROCESSO SEI N. 1548-18.2018.4.01.8002
-
06/05/2019 19:42
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
03/05/2019 19:42
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
03/05/2019 18:12
AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
03/05/2019 18:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REDESIGNA AUDIENCIA PARA O DIA 30/07/2019
-
03/05/2019 17:44
Conclusos para despacho
-
02/05/2019 15:38
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)
-
30/04/2019 15:38
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
30/04/2019 15:36
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
26/04/2019 15:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - certidão
-
15/04/2019 15:35
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
09/04/2019 15:35
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
05/04/2019 16:11
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
05/04/2019 11:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - informação de CP115/2018
-
04/04/2019 18:01
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
02/04/2019 18:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - GRAVAÇÃO DE AUDIÊNCIA EM MÍDIA
-
02/04/2019 18:21
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
02/04/2019 18:14
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
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01/04/2019 16:10
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITAÇÃO DE E-SOSTI APROVADA PARA REALIZAÇÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA; SOLICITA CONTATO TELEFÔNICO PARA AGENDAMENTO DE NOVA DATA DE VIDEOCONFERÊNCIA
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01/04/2019 16:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
01/04/2019 16:09
PARECER MPF: APRESENTADO
-
01/04/2019 16:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/03/2019 16:54
CARGA: RETIRADOS MPF
-
28/03/2019 16:50
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
28/03/2019 16:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - certidão sei
-
28/03/2019 16:49
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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21/03/2019 16:53
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
21/03/2019 16:52
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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12/03/2019 12:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SOLICTAÇÃO DE NOVA INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA VIA SISTEMA SEI
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12/03/2019 12:40
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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07/03/2019 12:40
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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01/03/2019 12:38
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - no dia 28/02/2019 porém com o fechamento do mês estatístico só foi possível efetuar a movimentação nesta data
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01/03/2019 10:47
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
28/02/2019 12:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CP N. 49/2019 ENCAMINHADA VIA SISTEMA MALOTE DIGITAL
-
21/02/2019 16:58
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 49
-
18/02/2019 17:50
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
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18/02/2019 10:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
15/02/2019 12:02
Conclusos para despacho
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05/02/2019 18:57
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
05/02/2019 18:57
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
28/01/2019 13:00
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)
-
23/01/2019 13:00
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
23/01/2019 12:59
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)
-
21/01/2019 12:59
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - pré-agendamento de audiência
-
29/11/2018 11:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
23/11/2018 11:50
DEFENSOR DATIVO FIXADOS HONORARIOS/ ORDENADA COMUNICACAO ADMINISTRACAO
-
17/09/2018 13:27
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
14/09/2018 13:26
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
01/08/2018 18:12
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
25/07/2018 15:26
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
24/07/2018 15:11
Conclusos para despacho
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24/07/2018 15:09
AUDIENCIA: CANCELADA - DE 24/07/2018 ÀS 14:00
-
20/07/2018 11:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INTIMAÇÃO VIA SEI TRF1
-
29/06/2018 18:57
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) PRÉ-AGENDAMENTO REALIZADO - 5ª VARA SP
-
29/06/2018 18:57
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITAÇÃO DE PRÉ-AGENDAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
-
29/06/2018 18:56
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
29/06/2018 18:56
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
12/06/2018 12:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) SOLICITAÇÃO DE E-SOSTI CONFIRMADO.
-
11/06/2018 17:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SOLICITAÇÃO DE ES-SOSTI e INTIMAÇÕES JUNTADAS VIA SEI.
-
08/06/2018 17:50
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFORMA INDISPONIBILIDADE DE PAUTA - 5ª VARA CRIMINAL DE SP.
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06/06/2018 12:05
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ERCILÉIA MARQUES ARAÚJO
-
04/06/2018 16:55
PARECER MPF: APRESENTADO
-
04/06/2018 16:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/05/2018 10:32
CARGA: RETIRADOS MPF
-
21/05/2018 11:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CP 116/2018 E CP 118/2018 ENCAMINHADAS VIA PAE/SEI E CP 117/2018 E CP 119/2018 ENCAMINHADAS VIA MALOTE DIGITAL.
-
18/05/2018 14:54
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
14/05/2018 15:57
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (5ª) 119
-
14/05/2018 15:54
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) 118
-
14/05/2018 15:50
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 117
-
14/05/2018 15:48
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 116
-
14/05/2018 15:44
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 115
-
11/05/2018 12:35
AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO
-
11/05/2018 12:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
07/05/2018 16:32
Conclusos para despacho
-
07/05/2018 16:07
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
07/05/2018 16:00
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (3ª) CASCAVEL CONFIRMA DATA PARA VIDEOCONFERÊNCIA.
-
02/05/2018 11:18
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) INFORMAÇÃO DE SÃO PAULO.
-
02/05/2018 11:16
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MARANHÃO e PARNAÍBA CONFIRMAM DATA PARA VIDEOCONFERÊNCIA.
-
30/04/2018 16:45
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITAÇÃO DE DATA PARA PRÉ-AGENDAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA COM 04 JUÍZO.
-
05/02/2018 19:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
02/02/2018 16:42
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
14/11/2017 19:10
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
-
25/09/2017 10:41
PARECER MPF: APRESENTADO
-
22/09/2017 10:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/09/2017 17:20
CARGA: RETIRADOS MPF
-
12/09/2017 14:13
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - NEGA ABSOLVIÇÃO SUMARIA DESIGNA AUDIENCIA
-
08/09/2017 18:18
Conclusos para decisão
-
01/09/2017 18:07
PARECER MPF: APRESENTADO
-
01/09/2017 18:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/08/2017 17:34
CARGA: RETIRADOS MPF
-
17/08/2017 22:50
DEFESA PREVIA APRESENTADA
-
17/08/2017 22:50
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
26/07/2017 09:56
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
20/06/2017 19:39
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
24/04/2017 12:47
Conclusos para despacho
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11/04/2017 12:47
PARECER MPF: APRESENTADO
-
10/04/2017 12:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
31/03/2017 13:48
CARGA: RETIRADOS MPF
-
29/03/2017 14:17
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE, EM 21/11/2016, TRANSCORREU, IN ALBIS, O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA O(A) RÉU/RÉ APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO, CONFORME CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE FL. 262.
-
25/10/2016 15:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - EDITAL DE FL. 260/260V
-
21/10/2016 15:20
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
-
21/10/2016 15:20
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
-
21/10/2016 15:20
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
-
10/06/2016 13:46
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
09/12/2015 11:58
Conclusos para despacho
-
07/12/2015 14:58
PARECER MPF: APRESENTADO
-
07/12/2015 11:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/11/2015 09:58
CARGA: RETIRADOS MPF
-
19/11/2015 16:51
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - C.P 857/2015
-
19/11/2015 16:50
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - C.P 857/2015
-
01/10/2015 14:39
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
-
16/09/2015 15:53
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 857/2015
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15/09/2015 15:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) NANTECEDENTES CRIMINAIS 2ª VARA
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28/08/2015 14:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF. DE ANTECEDENTES DA 1ª VARA.
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28/08/2015 14:28
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 855 E 856 (ANTECEDENTES 1ª E 2ª VARA)
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24/08/2015 15:09
OFICIO EXPEDIDO - OF. 855 E 856/2015-SEC
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06/08/2015 18:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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06/08/2015 12:42
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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05/08/2015 15:36
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2015
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo D • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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