08/02/2024 14:57

Juntada de Certidão
08/02/2024 14:56

Desentranhado o documento
08/02/2024 14:56

Cancelada a movimentação processual
07/02/2024 15:30

Juntada de Ata de audiência
07/02/2024 11:27

Juntada de Certidão
06/02/2024 19:47

Juntada de manifestação
07/12/2023 17:09

Juntada de manifestação
06/12/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 15:32

Juntada de Certidão
06/12/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 15:32

Juntada de Certidão
06/12/2023 15:29

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 07/02/2024 14:40, JUIZ TITULAR INSS 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF .
06/12/2023 00:52

Decorrido prazo de ELISSANDRA REBOLHO GUERRA em 05/12/2023 23:59.
30/11/2023 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:09

Decorrido prazo de MIGUEL FERNANDES DE CARVALHO GUERRA em 28/11/2023 23:59.
17/11/2023 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/11/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 08:14

Processo devolvido à Secretaria
17/11/2023 08:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/10/2023 01:46

Decorrido prazo de MIGUEL FERNANDES DE CARVALHO GUERRA em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 01:40

Decorrido prazo de ELISSANDRA REBOLHO GUERRA em 25/10/2023 23:59.
19/10/2023 01:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/10/2023 23:59.
11/10/2023 18:12

Conclusos para decisão
04/10/2023 19:02

Juntada de manifestação
02/10/2023 09:34

Juntada de manifestação
28/09/2023 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/09/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 10:34

Processo devolvido à Secretaria
28/09/2023 10:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/08/2023 15:39

Juntada de documentos diversos
17/08/2023 12:05

Conclusos para decisão
15/08/2023 19:20

Juntada de manifestação
08/08/2023 10:59

Juntada de parecer
04/08/2023 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 03:33

Decorrido prazo de ELISSANDRA REBOLHO GUERRA em 03/08/2023 23:59.
29/07/2023 16:24

Juntada de réplica
17/07/2023 17:12

Juntada de Certidão
13/06/2023 14:54

Juntada de Certidão
19/05/2023 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/05/2023 23:59.
18/05/2023 00:23

Decorrido prazo de MIGUEL FERNANDES DE CARVALHO GUERRA em 17/05/2023 23:59.
03/05/2023 01:36

Decorrido prazo de ELISSANDRA REBOLHO GUERRA em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 01:36

Decorrido prazo de ELISSANDRA REBOLHO GUERRA em 02/05/2023 23:59.
02/05/2023 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2023 15:01

Processo devolvido à Secretaria
02/05/2023 15:01

Juntada de Certidão
02/05/2023 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/05/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2023 20:34

Juntada de manifestação
21/04/2023 12:09

Conclusos para decisão
16/04/2023 22:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2023 22:07

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/04/2023 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/04/2023 23:59.
12/04/2023 00:59

Decorrido prazo de MIGUEL FERNANDES DE CARVALHO GUERRA em 11/04/2023 23:59.
03/04/2023 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/04/2023 09:19

Expedição de Mandado.
31/03/2023 13:36

Juntada de manifestação
30/03/2023 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/03/2023 23:59.
27/03/2023 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2023 17:10

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/03/2023 13:45

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2023 13:45

Juntada de Certidão
24/03/2023 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2023 13:45

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 17:22

Conclusos para despacho
22/03/2023 11:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/03/2023 11:55

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/03/2023 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/03/2023 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/03/2023 17:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2023 17:52

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/03/2023 16:38

Decorrido prazo de MIGUEL FERNANDES DE CARVALHO GUERRA em 16/03/2023 23:59.
15/03/2023 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2023 15:27

Expedição de Mandado.
15/03/2023 14:16

Expedição de Mandado.
15/03/2023 14:16

Expedição de Mandado.
15/03/2023 14:16

Expedição de Mandado.
15/03/2023 14:16

Expedição de Mandado.
15/03/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 17:07

Juntada de Certidão
13/03/2023 19:55

Processo devolvido à Secretaria
13/03/2023 19:55

Juntada de Certidão
13/03/2023 19:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2023 19:55

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 19:01

Conclusos para despacho
08/03/2023 01:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2023 23:59.
07/03/2023 02:08

Decorrido prazo de ELISSANDRA REBOLHO GUERRA em 06/03/2023 23:59.
07/03/2023 02:08

Decorrido prazo de ELISSANDRA REBOLHO GUERRA em 06/03/2023 23:59.
07/03/2023 02:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/03/2023 23:59.
06/03/2023 09:08

Juntada de petição intercorrente
01/03/2023 14:00

Juntada de manifestação
28/02/2023 16:30

Juntada de Certidão
27/02/2023 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 14:45

Juntada de Certidão
27/02/2023 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2023 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 16:34

Processo devolvido à Secretaria
24/02/2023 16:34

Outras Decisões
24/02/2023 16:23

Conclusos para decisão
16/12/2022 08:50

Decorrido prazo de ELISSANDRA REBOLHO GUERRA em 15/12/2022 23:59.
20/10/2022 16:17

Expedição de Intimação.
20/10/2022 16:15

Juntada de Certidão
30/08/2022 16:35

Juntada de manifestação
25/08/2022 17:42

Juntada de Certidão
17/08/2022 02:18

Decorrido prazo de MIGUEL FERNANDES DE CARVALHO GUERRA em 16/08/2022 23:59.
22/07/2022 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 15:44

Processo devolvido à Secretaria
14/07/2022 15:44

Outras Decisões
14/07/2022 14:58

Conclusos para decisão
14/06/2022 09:28

Juntada de carta
19/05/2022 18:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2022 17:55

Juntada de manifestação
26/04/2022 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2022 18:34

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 09:28

Processo devolvido à Secretaria
26/04/2022 09:28

Juntada de Certidão
26/04/2022 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2022 09:28

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 13:24

Conclusos para despacho
10/03/2022 02:27

Decorrido prazo de ELISSANDRA REBOLHO GUERRA em 09/03/2022 23:59.
23/01/2022 04:07

Publicado Decisão em 21/01/2022.
23/01/2022 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
23/12/2021 11:25

Juntada de petição intercorrente
21/12/2021 21:03

Juntada de manifestação
20/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1001184-90.2020.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: M.

F.

D.

C.

G.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR - DF37377 e ANTONIO CARLOS PONTES - DF10041 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros DECISÃO Cuida-se de ação na qual a parte autora pleiteia a concessão da pensão por morte.

Após a análise da documentação inicial, verifico que consta como pensionista Elissandra Rebolho Guerra em relação ao de cujus, que atualmente percebe o benefício de pensão por morte em rateio com a parte autora, o que lhe atrai a legitimidade para figurar no polo passivo da presente demanda, uma vez que os efeitos de uma eventual sentença de procedência lhe será extensível.

Ademais, já consta emenda para sua inclusão no polo passivo da presente ação.

Assim determino a citação do litisconsorte passivo necessário apresentar eventual resposta à presente ação, no prazo de 30 (trinta) dias.

Retifique-se a autuação para a inclusão de Elissandra Rebolho Guerra no polo passivo da presente demanda.

Considerando determinação da Resolução Consolidada – PRESI 10468182/2020, art. 3º, § 5º, II e III, acerca das orientações de prevenção ao Coronavírus (COVID-19), as audiências serão realizadas por meio virtual e, na impossibilidade, presenciais com suporte de vídeo (forma mista).

Diante da natureza da matéria discutida nos autos, designo audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento a se realizar no dia 15/07/2022 às 10:30h, por meio de videoconferência, pela plataforma MS Teams.

Advirta-se que, durante a audiência virtual, pelo princípio da cooperação do art. 6º do CPC, o causídico será responsável pelo ônus de disponibilização da referida sala física, de notificação e condução espontânea da parte e testemunhas, bem como de incomunicabilidade de testemunhas entre si e com a parte, no momento de cada oitiva, oportunidade em que a câmera deverá ser rotacionada para exibir a totalidade do ambiente bem como as pessoas presentes e estar corretamente posicionada a fim de captar o áudio e a imagem do advogado e do depoente.

Não há óbice que a parte autora após seu depoimento fique posicionada no fundo da sala e em silêncio, mas não existindo espaço físico suficiente para tanto a parte autora deverá retirar-se da sala após seu depoimento pessoal e retornar após a inquirição das testemunhas.

Os documentos de identificação profissional e pessoal deverão ser exibidos na abertura dos trabalhos e antes de cada oitiva.

O link de acesso à sala de audiências virtual será encaminhado por e-mail, previamente cadastrado, com antecedência de 30 minutos da realização do ato.

Na oportunidade, intime-se a parte autora para informar nos autos o número do telefone celular e e-mail para contato e envio de link de acesso.

Intimem-se.

BRASÍLIA, 16 de dezembro de 2021.
17/12/2021 10:14

Processo devolvido à Secretaria
17/12/2021 10:14

Juntada de Certidão
17/12/2021 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2021 10:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/12/2021 10:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/12/2021 10:14

Outras Decisões
17/12/2021 10:14

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/06/2021 12:04

Conclusos para julgamento
09/05/2021 11:06

Juntada de manifestação
27/04/2021 04:12

Decorrido prazo de MIGUEL FERNANDES DE CARVALHO GUERRA em 15/04/2021 23:59.
25/04/2021 23:42

Decorrido prazo de MIGUEL FERNANDES DE CARVALHO GUERRA em 15/04/2021 23:59.
19/03/2021 16:02

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 14:55

Ato ordinatório praticado
03/02/2021 07:51

Decorrido prazo de MIGUEL FERNANDES DE CARVALHO GUERRA em 02/02/2021 23:59.
21/01/2021 22:17

Juntada de réplica
17/11/2020 16:49

Expedição de Outros documentos.
17/11/2020 15:44

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2020 14:25

Conclusos para despacho
28/10/2020 11:59

Juntada de petição intercorrente
27/08/2020 08:52

Juntada de Contestação
21/08/2020 11:39

Expedição de Comunicação via sistema.
20/08/2020 19:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
20/08/2020 19:06

Não Concedida a Medida Liminar
02/04/2020 17:34

Conclusos para decisão
19/02/2020 18:16

Juntada de manifestação
19/02/2020 17:36

Juntada de emenda à inicial
19/02/2020 16:47

Juntada de emenda à inicial
14/02/2020 18:33

Expedição de Outros documentos.
12/02/2020 20:25

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2020 12:46

Conclusos para despacho
13/01/2020 13:29

Remetidos os Autos da Distribuição a 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
13/01/2020 13:29

Juntada de Informação de Prevenção.
12/01/2020 19:14

Recebido pelo Distribuidor
12/01/2020 19:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2020

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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