TRF1 - 0030870-57.2014.4.01.3400
1ª instância - 5ª Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2022 16:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
-
15/08/2022 18:22
Juntada de Informação
-
15/08/2022 15:05
Juntada de contrarrazões
-
12/08/2022 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2022 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2022 12:16
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2022 12:15
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2022 02:02
Decorrido prazo de AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI em 15/07/2022 23:59.
-
09/07/2022 00:55
Decorrido prazo de DEVILLE HOTEIS E TURISMO LTDA em 08/07/2022 23:59.
-
07/07/2022 20:39
Decorrido prazo de AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL em 06/07/2022 23:59.
-
24/06/2022 23:31
Juntada de manifestação
-
21/06/2022 16:44
Juntada de outras peças
-
15/06/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 0030870-57.2014.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DEVILLE HOTEIS E TURISMO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: João Joaquim Martinelli - SC3210 e ADRIANA ZANATA FAVERO REIS - DF18701 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LARISSA MOREIRA COSTA - DF16745, PEDRO ERNESTO NEVES BAPTISTA - PE20837, THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE - DF20792, CECILIA DELALIBERA TRINDADE - MG139060, LAURA DELALIBERA MANGUCCI - DF47835 e SILVIA MENICUCCI DE OLIVEIRA SELMI APOLINARIO - SP173573 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 14 de junho de 2022. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 5ª Vara Federal Cível da SJDF -
14/06/2022 17:03
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
14/06/2022 17:03
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
14/06/2022 17:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/06/2022 17:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/06/2022 17:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/06/2022 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2022 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2022 15:40
Processo devolvido à Secretaria
-
14/06/2022 15:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
06/06/2022 12:38
Conclusos para julgamento
-
24/05/2022 05:02
Decorrido prazo de AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI em 23/05/2022 23:59.
-
18/05/2022 00:33
Decorrido prazo de DEVILLE HOTEIS E TURISMO LTDA em 17/05/2022 23:59.
-
10/05/2022 15:08
Juntada de apelação
-
03/05/2022 16:18
Juntada de embargos de declaração
-
29/04/2022 21:23
Juntada de manifestação
-
22/04/2022 11:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/04/2022 11:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/04/2022 11:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/04/2022 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2022 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2022 16:49
Processo devolvido à Secretaria
-
20/04/2022 16:49
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
01/04/2022 09:32
Conclusos para julgamento
-
10/03/2022 01:53
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2022 23:59.
-
26/02/2022 01:21
Decorrido prazo de AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI em 25/02/2022 23:59.
-
18/02/2022 00:30
Decorrido prazo de AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL em 17/02/2022 23:59.
-
17/02/2022 14:54
Juntada de contrarrazões
-
10/02/2022 10:14
Juntada de contrarrazões
-
10/02/2022 08:20
Publicado Intimação polo passivo em 10/02/2022.
-
10/02/2022 08:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
-
09/02/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 0030870-57.2014.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DEVILLE HOTEIS E TURISMO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: João Joaquim Martinelli - SC3210 e ADRIANA ZANATA FAVERO REIS - DF18701 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LARISSA MOREIRA COSTA - DF16745, PEDRO ERNESTO NEVES BAPTISTA - PE20837, THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE - DF20792, CECILIA DELALIBERA TRINDADE - MG139060, LAURA DELALIBERA MANGUCCI - DF47835 e SILVIA MENICUCCI DE OLIVEIRA SELMI APOLINARIO - SP173573 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2022. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 5ª Vara Federal Cível da SJDF -
08/02/2022 15:53
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
08/02/2022 15:53
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
08/02/2022 15:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/02/2022 15:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/02/2022 15:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/02/2022 15:48
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2022 02:16
Decorrido prazo de AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI em 07/02/2022 23:59.
-
02/02/2022 20:35
Decorrido prazo de AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL em 01/02/2022 23:59.
-
02/02/2022 19:40
Decorrido prazo de DEVILLE HOTEIS E TURISMO LTDA em 31/01/2022 23:59.
-
17/01/2022 11:23
Juntada de manifestação
-
15/12/2021 15:10
Juntada de manifestação
-
14/12/2021 16:56
Juntada de embargos de declaração
-
07/12/2021 04:23
Publicado Intimação polo passivo em 07/12/2021.
-
07/12/2021 04:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
-
06/12/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 5ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA Juiz Substituto : DIANA MARIA WANDERLEI Dir.
Secret. : CLÁUDIA CRISTINA AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0030870-57.2014.4.01.3400 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: DEVILLE HOTEIS E TURISMO LTDA Advogados do(a) AUTOR: ADRIANA ZANATA FAVERO REIS - DF18701, JOÃO JOAQUIM MARTINELLI - SC3210 REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros (3) Advogado do(a) REU: PEDRO ERNESTO NEVES BAPTISTA - PE20837 Advogados do(a) REU: CECILIA DELALIBERA TRINDADE - MG139060, LARISSA MOREIRA COSTA - DF16745, LAURA DELALIBERA MANGUCCI - DF47835, THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE - DF20792 Advogado do(a) REU: SILVIA MENICUCCI DE OLIVEIRA SELMI APOLINARIO - SP173573 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "[...] Isto posto, REJEITO os embargos de declaração". -
04/12/2021 11:24
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
04/12/2021 11:24
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
04/12/2021 11:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/12/2021 11:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/12/2021 11:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/12/2021 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2021 11:19
Processo devolvido à Secretaria
-
04/12/2021 11:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
03/12/2021 08:31
Conclusos para julgamento
-
30/11/2021 16:17
Juntada de petição intercorrente
-
25/11/2021 08:09
Decorrido prazo de DEVILLE HOTEIS E TURISMO LTDA em 24/11/2021 23:59.
-
17/11/2021 11:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/11/2021 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2021 11:43
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2021 03:37
Decorrido prazo de AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI em 25/10/2021 23:59.
-
16/10/2021 01:30
Decorrido prazo de AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL em 15/10/2021 23:59.
-
29/09/2021 01:23
Decorrido prazo de DEVILLE HOTEIS E TURISMO LTDA em 28/09/2021 23:59.
-
17/09/2021 14:12
Juntada de embargos de declaração
-
03/09/2021 18:29
Juntada de manifestação
-
31/08/2021 14:49
Expedição de Comunicação via sistema.
-
31/08/2021 14:49
Expedição de Comunicação via sistema.
-
31/08/2021 14:49
Expedição de Comunicação via sistema.
-
31/08/2021 14:49
Expedição de Comunicação via sistema.
-
31/08/2021 14:49
Expedição de Intimação.
-
31/08/2021 14:45
Processo devolvido à Secretaria
-
31/08/2021 14:45
Proferida decisão interlocutória
-
31/08/2021 14:43
Conclusos para decisão
-
31/08/2021 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2021 14:39
Processo devolvido à Secretaria
-
31/08/2021 14:39
Extinto o processo por desistência
-
02/08/2021 09:27
Conclusos para julgamento
-
24/07/2021 10:12
Juntada de manifestação
-
20/07/2021 12:54
Expedição de Comunicação via sistema.
-
19/07/2021 18:35
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2021 00:41
Decorrido prazo de DEVILLE HOTEIS E TURISMO LTDA em 29/04/2021 23:59.
-
29/04/2021 17:11
Juntada de petição intercorrente
-
20/04/2021 19:46
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2021 19:45
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2021 11:22
Decorrido prazo de AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI em 02/02/2021 23:59.
-
29/01/2021 16:43
Decorrido prazo de DEVILLE HOTEIS E TURISMO LTDA em 28/01/2021 23:59.
-
08/12/2020 18:28
Juntada de petição intercorrente
-
01/12/2020 11:28
Juntada de manifestação
-
07/11/2020 19:16
Juntada de manifestação
-
26/10/2020 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2020 16:19
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2020 16:19
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2020 16:19
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2020 16:19
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2020 14:22
Juntada de Certidão de processo migrado
-
03/08/2020 17:33
Juntada de manifestação
-
03/07/2020 11:09
Juntada de Petição (outras)
-
03/07/2020 11:09
Juntada de Petição (outras)
-
03/07/2020 11:09
Juntada de Petição (outras)
-
03/07/2020 11:09
Juntada de Petição (outras)
-
03/07/2020 11:09
Juntada de Petição (outras)
-
24/01/2020 11:27
MIGRACAO PJe ORDENADA - PUBLICAÇÃO
-
13/01/2020 17:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
13/01/2020 13:51
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
10/01/2020 16:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
05/04/2016 15:49
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
-
31/03/2016 19:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
20/10/2015 16:57
Conclusos para despacho
-
01/09/2015 16:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
29/06/2015 14:31
RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
-
29/06/2015 14:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
03/06/2015 08:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
01/06/2015 12:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
18/05/2015 15:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
15/05/2015 16:55
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - IMPUGNAÇÃO ACOLHIDA
-
27/03/2015 16:06
Conclusos para decisão
-
23/02/2015 17:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
23/02/2015 17:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
12/02/2015 10:12
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
12/02/2015 10:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
10/02/2015 13:10
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
02/02/2015 15:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
02/02/2015 15:04
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
04/12/2014 10:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
09/10/2014 12:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
24/09/2014 16:16
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
23/09/2014 13:54
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
01/08/2014 13:02
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - SEBRAE
-
01/08/2014 13:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
01/08/2014 13:02
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - FAZENDA NACIONAL
-
01/08/2014 13:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
01/08/2014 12:35
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITAÇÃO: ABDI, APEX BRASIL E FAZENDA NACIONAL
-
01/08/2014 12:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
22/07/2014 17:17
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
22/07/2014 17:16
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
08/07/2014 09:06
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
04/07/2014 18:52
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
13/05/2014 15:51
Conclusos para despacho
-
13/05/2014 15:51
INICIAL AUTUADA
-
13/05/2014 15:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/05/2014 12:33
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
09/05/2014 14:46
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2014
Ultima Atualização
22/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/05/2024 20:04