TRF1 - 0023942-69.2019.4.01.3900
1ª instância - 9ª Belem
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2022 10:36
Processo Suspenso ou Sobrestado
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09/02/2022 13:12
Juntada de petição intercorrente
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09/02/2022 10:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/02/2022 03:04
Decorrido prazo de HERMES NETO SANTOS OLIVEIRA em 07/02/2022 23:59.
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21/01/2022 00:04
Publicado Citação em 21/01/2022.
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18/12/2021 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2021
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17/12/2021 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ – 9ª VARA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 Dias Proc n. 0023942-69.2019.4.01.3900 Classe: CRIMES AMBIENTAIS (293) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: HERMES NETO SANTOS OLIVEIRA DE: HERMES NETO SANTOS OLIVEIRA, brasileiro, CPF n. *07.***.*20-68, filho de MArgarida Santos Oliveira e Jorge Brito de Oliveira, com endereço na Av.
Transamazônica, SN, Tozetti, Pacajá/PA - CEP: 68485-000, se encontrando atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: CITAÇÃO para se ver processar criminalmente, por este Juízo como incurso na pena prevista no art. 50-A, da Lei n. 9.605/98, bem como acompanhar a ação penal em todos os seus atos e termos até sentença final, sob pena de suspensão do processo e da prescrição, podendo ser decretada a sua prisão preventiva, nos termos do art. 366/CPP.
Belém, Data da Assinatura do Documento.
JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA Juiz Federal da 9ª Vara -
16/12/2021 11:28
Expedição de Edital.
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16/12/2021 11:28
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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22/11/2021 10:26
Processo devolvido à Secretaria
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22/11/2021 10:26
Proferido despacho de mero expediente
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22/11/2021 09:44
Conclusos para despacho
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19/11/2021 14:19
Juntada de manifestação
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18/11/2021 10:57
Juntada de Certidão
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18/11/2021 10:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/11/2021 10:57
Ato ordinatório praticado
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27/10/2021 14:54
Juntada de Certidão
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08/10/2021 16:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/10/2021 16:01
Juntada de Certidão
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06/10/2021 10:12
Expedição de Carta precatória.
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10/09/2021 11:46
Processo devolvido à Secretaria
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10/09/2021 11:46
Proferido despacho de mero expediente
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03/08/2021 09:53
Conclusos para despacho
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30/07/2021 17:08
Juntada de parecer
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30/07/2021 09:43
Expedição de Comunicação via sistema.
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30/07/2021 09:43
Ato ordinatório praticado
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30/07/2021 09:39
Juntada de Certidão
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30/07/2021 09:37
Juntada de Certidão
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29/07/2021 14:57
Juntada de Certidão
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07/07/2021 11:32
Ato ordinatório praticado
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11/05/2021 09:54
Juntada de Certidão
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10/05/2021 12:04
Juntada de Certidão
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16/04/2021 15:01
Ato ordinatório praticado
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03/02/2021 09:20
Juntada de petição intercorrente
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02/02/2021 15:23
Expedição de Comunicação via sistema.
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01/02/2021 15:54
Juntada de Certidão
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21/01/2021 11:40
Expedição de Carta precatória.
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21/01/2021 11:18
Expedição de Carta precatória.
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18/12/2020 12:03
Proferido despacho de mero expediente
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30/11/2020 12:02
Conclusos para despacho
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23/11/2020 11:37
Juntada de Parecer
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19/11/2020 12:12
Expedição de Comunicação via sistema.
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19/11/2020 12:12
Ato ordinatório praticado
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19/11/2020 12:07
Juntada de Certidão
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12/08/2020 14:14
Juntada de Parecer
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10/08/2020 15:10
Expedição de Comunicação via sistema.
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29/07/2020 17:35
Ato ordinatório praticado
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20/06/2020 11:52
Decorrido prazo de HERMES NETO SANTOS OLIVEIRA em 17/06/2020 23:59:59.
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20/06/2020 11:52
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em 17/06/2020 23:59:59.
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09/05/2020 04:53
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/05/2020.
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09/05/2020 04:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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09/05/2020 04:53
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/05/2020.
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09/05/2020 04:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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06/05/2020 18:56
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2020 18:56
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2020 18:55
Juntada de Certidão de processo migrado
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06/05/2020 18:53
Juntada de volume
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06/04/2020 19:09
MIGRACAO PJe ORDENADA
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03/04/2020 16:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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09/03/2020 15:54
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
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09/03/2020 15:53
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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03/03/2020 09:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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22/01/2020 10:09
CARGA: RETIRADOS MPF
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15/01/2020 15:01
REMESSA ORDENADA: MPF
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15/01/2020 11:01
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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18/12/2019 15:38
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº3172/2019 DE PORTEL/PA
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18/12/2019 15:37
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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06/12/2019 15:49
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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06/12/2019 14:53
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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28/11/2019 15:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DISTRIBUIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA
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22/11/2019 16:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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23/10/2019 09:42
CARGA: RETIRADOS MPF
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21/10/2019 15:46
REMESSA ORDENADA: MPF
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17/10/2019 14:14
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3172
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24/09/2019 17:03
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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24/09/2019 15:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
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24/09/2019 10:40
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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17/09/2019 13:14
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2019
Ultima Atualização
15/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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