TRF1 - 1001652-43.2019.4.01.3900

1ª instância - 9ª Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SUZANA GONCALVES AMARAL

CPF *09.***.*30-03

JOAO RICARDO DOS SANTOS COSTA

CPF *25.***.*62-87

ELIZANE DOS SANTOS NEVES

CPF *27.***.*58-81

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/11/2022 13:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 04/11/2022 13:48

    Juntada de Informação

  • 06/10/2022 16:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/10/2022 16:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2022 10:18

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2022 00:55

    Decorrido prazo de ELIZANE DOS SANTOS NEVES em 19/07/2022 23:59.

  • 27/05/2022 17:42

    Juntada de contrarrazões

  • 27/05/2022 11:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/05/2022 17:55

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/05/2022 17:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2022 10:19

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2022 00:53

    Decorrido prazo de ELIZANE DOS SANTOS NEVES em 16/03/2022 23:59.

  • 21/01/2022 00:06

    Publicado Citação em 21/01/2022.

  • 18/12/2021 02:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2021

  • 17/12/2021 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ – 9ª VARA ___________________________________________________________________________________________ EDITAL PRAZO DE 20 DIAS Proc. nº 1001652-43.2019.4.01.3900 Classe:AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) Autor(es): AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Réu/Requerido(a): REU: ELIZANE DOS SANTOS NEVES, JOAO RICARDO DOS SANTOS COSTA, SUZANA GONCALVES AMARAL FINALIDADE: CITAR ELIZANE DOS SANTOS NEVES, titular do CPF n. *27.***.*58-81, para, no prazo legal, oferecer resposta nos autos n. 1001652-43.2019.4.01.3900 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65).

    ADVERTÊNCIA:.

    Fica ciente, a parte requerida, de que, não contestada a Ação no prazo da lei, presumir-se-ão por ela aceito como verdadeiros os fatos articulados pelo requerente, nos termos do artigo 285 do CPC, sendo-lhe nomeado curador especial em caso de revelia, nos termos do art. 257, IV, do CPC.

    Belém, Data da Assinatura do Documento.

    JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA Juiz Federal da 9ª Vara

  • 16/12/2021 12:09

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/12/2021 12:09

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/12/2021 12:08

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2021 11:47

    Expedição de Edital.

  • 09/12/2021 12:05

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/12/2021 12:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2021 12:15

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2021 23:51

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/09/2021 23:59.

  • 26/08/2021 19:33

    Juntada de parecer

  • 26/08/2021 19:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/08/2021 14:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/08/2021 14:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/08/2021 11:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/08/2021 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2021 10:15

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2021 01:59

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 24/05/2021 23:59.

  • 13/05/2021 13:34

    Juntada de parecer

  • 06/05/2021 18:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/05/2021 13:34

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/05/2021 13:34

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/05/2021 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2021 13:27

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2020 14:21

    Juntada de Petição intercorrente

  • 26/10/2020 17:50

    Juntada de Petição intercorrente

  • 22/10/2020 21:46

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/10/2020 21:46

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/10/2020 21:44

    Juntada de Certidão.

  • 25/08/2020 15:22

    Juntada de Petição intercorrente

  • 18/08/2020 14:15

    Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório

  • 04/08/2020 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2020 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2020 15:54

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2020 16:45

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2020 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2020 06:10

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/05/2020 23:59:59.

  • 19/03/2020 14:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/03/2020 16:13

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/03/2020 15:25

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2020 11:10

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2020 13:37

    Expedição de Carta precatória.

  • 27/02/2020 19:06

    Juntada de apelação

  • 14/02/2020 12:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2020 11:01

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2020 15:52

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 10/02/2020 23:59:59.

  • 23/01/2020 17:12

    Juntada de Petição intercorrente

  • 18/12/2019 17:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/12/2019 17:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/12/2019 18:37

    Indeferida a petição inicial

  • 19/06/2019 09:35

    Conclusos para julgamento

  • 01/06/2019 12:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/05/2019 12:00

    Juntada de Parecer

  • 10/04/2019 14:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/04/2019 14:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/04/2019 13:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2019 13:19

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2019 11:16

    Remetidos os Autos da Distribuição a 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA

  • 10/04/2019 11:16

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 09/04/2019 20:34

    Recebido pelo Distribuidor

  • 09/04/2019 20:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2019

Ultima Atualização
06/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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