27/07/2022 00:45

Decorrido prazo de PEDRO ALVES MOREIRA em 26/07/2022 23:59.
19/07/2022 06:45

Publicado Intimação polo ativo em 19/07/2022.
19/07/2022 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
18/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BARREIRAS - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Juiz Titular : JAMYL DE JESUS SILVA Juiz Substituto : GUSTAVO FIGUEIREDO MELILO CAROLINO Dir.

Secretaria : MARCOS NAPOLEÃO DO RÊGO PAIVA DIAS AUTOS COM: ( ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( X) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 0002716-34.2011.4.01.3303 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO VIANA CALDEIRA Advogado(s) do reclamante: PEDRO ALVES MOREIRA REU: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE O Exmo.

Sr.

Juiz exarou: "Diante do pedido formulado pela parte autora e considerando as informações constantes na certidão anterior, proceda-se à expedição da RPV, respeitando o procedimento de reinclusão (valor e data de devolução).

Em seguida, intimem-se as partes para manifestação em 5 (cinco) dias.

Sem oposição, migre(m)-se o(s) requisitório(s) para o Tribunal.Oportunamente, observado o depósito dos valores, dê-se ciência à parte autora e remetam-se os autos ao arquivo.

No caso de saque do montante, arquivem-se imediatamente".
15/07/2022 14:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2022 14:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2022 11:00

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 04/07/2022 23:59.
17/06/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 15:50

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/06/2022 15:50

Expedição de Documento RPV.
09/05/2022 18:21

Processo devolvido à Secretaria
09/05/2022 18:21

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 14:26

Conclusos para despacho
09/05/2022 14:25

Juntada de Certidão
09/05/2022 14:21

Juntada de Certidão
10/03/2022 01:06

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022 01:04

Decorrido prazo de ANTONIO VIANA CALDEIRA em 09/03/2022 23:59.
07/03/2022 20:56

Juntada de petição intercorrente
23/01/2022 04:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2022.
23/01/2022 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
23/01/2022 04:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2022.
23/01/2022 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
20/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 0002716-34.2011.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO VIANA CALDEIRA e outros POLO PASSIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO VIANA CALDEIRA PEDRO ALVES MOREIRA - (OAB: DF27766) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BARREIRAS, 17 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)
17/12/2021 11:59

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 11:59

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 11:57

Juntada de Certidão de processo migrado
17/12/2021 11:56

Juntada de volume
16/12/2021 08:28

MIGRACAO PJe ORDENADA
18/10/2021 10:58

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/10/2021 10:57

BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
06/07/2018 11:49

BAIXA: ARQUIVADOS
06/07/2018 11:31

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
11/05/2018 15:14

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
10/05/2018 17:39

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
17/04/2018 14:59

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
17/04/2018 14:59

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
16/02/2018 18:21

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/02/2018 17:45

BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
13/12/2017 18:13

BAIXA: ARQUIVADOS
13/11/2017 14:19

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
10/11/2017 18:07

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
05/10/2017 13:52

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
20/09/2017 16:56

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
08/09/2017 15:06

CARGA: RETIRADOS PGF
15/08/2017 15:39

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PGF - FUNASA
15/08/2017 15:38

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
27/07/2017 12:30

REQUISICAO DE PAGAMENTO: REMETIDO TRF/ AGUARDANDO CUMPRIMENTO
10/07/2017 12:17

REQUISICAO DE PAGAMENTO: EXPEDIDA A AUTORIDADE/AGUARDANDO CUMPRIMENTO
04/07/2017 11:51

TRANSITO EM JULGADO EM
31/05/2017 11:23

REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO
31/05/2017 10:32

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
10/04/2017 15:22

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
07/04/2017 13:31

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
30/03/2017 14:02

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
20/03/2017 19:01

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
10/02/2017 16:14

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
01/02/2017 15:44

REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO
01/02/2017 15:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
12/12/2016 15:16

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
07/12/2016 17:05

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
21/11/2016 17:16

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
21/11/2016 17:05

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/11/2016 17:38

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
04/11/2016 16:22

CARGA: RETIRADOS PGF
25/10/2016 16:25

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PGF
24/10/2016 16:25

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
18/10/2016 16:21

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
18/10/2016 16:21

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
31/08/2016 17:12

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
30/08/2016 16:09

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
27/07/2016 08:58

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
27/07/2016 08:58

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/07/2016 18:11

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
11/07/2016 11:41

CARGA: RETIRADOS PGF
01/07/2016 18:19

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PGF - FUNASA
01/07/2016 18:19

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
27/06/2016 16:47

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
01/06/2016 17:49

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/05/2016 18:39

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
29/04/2016 13:55

CARGA: RETIRADOS PGF
28/04/2016 17:22

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PGF
27/04/2016 17:21

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
26/04/2016 14:32

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
08/03/2016 14:01

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
08/10/2013 10:36

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
07/10/2013 15:17

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARTE AUTORA
11/09/2013 16:23

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
09/09/2013 13:07

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
12/08/2013 16:15

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
12/08/2013 16:15

RECURSO RECEBIDO
12/08/2013 16:15

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
01/08/2013 16:30

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
07/06/2013 15:08

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/05/2013 11:04

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
17/05/2013 10:16

CARGA: RETIRADOS PGF
15/05/2013 17:10

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS) - FUNASA
08/05/2013 11:41

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
18/02/2013 12:22

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
15/02/2013 16:13

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARTE AUTORA
30/10/2012 16:58

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
24/10/2012 18:20

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
14/09/2012 11:51

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
14/09/2012 11:42

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
12/09/2012 18:56

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
17/08/2012 16:00

CARGA: RETIRADOS PGF
18/04/2012 11:34

CitaçãoORDENADA
18/04/2012 11:34

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
17/04/2012 16:49

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
07/03/2012 17:32

INICIAL: AUTUADA
06/03/2012 13:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2011

Ultima Atualização
18/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000387-59.2019.4.01.3306

Caixa Economica Federal - Cef

Isac Alves Ribeiro

Advogado: Leilane Cardoso Chaves Andrade

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/11/2021 12:00

Exibir Processo

Processo nº 1006636-44.2021.4.01.3304

Renato Rodrigues Nogueira Neto

Paraguassu Veiculos S A

Advogado: Breno Henrique Heine Novelli de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/05/2021 20:14

Exibir Processo

Processo nº 0001259-23.2009.4.01.3307

Manuel Inacio de Jesus Neto

Jose Fernandes Pedral Sampaio

Advogado: Claudio Vinicius Leite da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/11/2021 12:00

Exibir Processo

Processo nº 1006636-44.2021.4.01.3304

Procuradoria da Fazenda Nacional

Renato Rodrigues Nogueira Neto

Advogado: Renato Rodrigues Nogueira Neto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/02/2024 20:20

Exibir Processo

Processo nº 0005470-32.2014.4.01.3306

Uniao Federal

Maria Soares de Andrade

Advogado: Marcelo Neeser Nogueira Reis

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/11/2021 12:00

Exibir Processo