TRF1 - 0009449-47.2015.4.01.3700

15/03/2022 10:58

Juntada de Certidão

05/02/2022 01:31

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE MIRANDA FILHO em 04/02/2022 23:59.

17/12/2021 02:20

Publicado Intimação polo passivo em 17/12/2021.

16/12/2021 12:09

Juntada de Certidão

16/12/2021 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

16/12/2021 00:00

Intimação

15/12/2021 16:44

Juntada de Certidão

15/12/2021 16:35

Expedição de Edital.

15/12/2021 16:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/10/2021 08:33

Juntada de Certidão

22/06/2021 02:57

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021 02:57

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE MIRANDA FILHO em 21/06/2021 23:59.

10/05/2021 10:17

Juntada de manifestação

05/05/2021 14:26

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021 14:25

Juntada de Certidão de processo migrado

05/05/2021 14:16

Juntada de volume

26/11/2020 15:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/11/2020 15:40

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRAÇÃO PJe

02/08/2019 14:46

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - ORDENADA A INTIMAÇÃO DO REQUERIDO JOSÉ ALVES DE MIRANDA FILHO, POR EDITAL, POIS NÃO FOI ENCONTRADO NO ENDEREÇO CONSTANTE NOS AUTOS / DECORRIDO O PRAZO RECURSAL, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO E ADOTE A SECRETARIA AS PROVIDÊN

22/07/2019 18:19

CONCLUSOS: PARA DESPACHO - JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DR PEDRO ALVES

17/05/2019 11:29

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/NAO CUMPRIDO

21/03/2019 10:40

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL - MI 249/2019

22/02/2019 15:18

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 249/2019 AO SENTENCIADO JOSÉ ALVES DE MIRANDA FILHO.

11/12/2018 08:31

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF.

07/12/2018 12:42

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA / MANIFESTAÇÃO

04/12/2018 11:50

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF - PARA CIENCIA DA SENTENCA

26/11/2018 18:35

DEVOLVIDOS COM SENTENCA SEM EXAME DO MERITO: EXTINCAO DA PUNIBILIDADE ? PRESCRIC - ARTS 107, IV E 109, V, DO CP / SENTENCA REGISTRADA NO E-CVD

20/11/2018 17:21

CONCLUSOS: PARA SENTENCA - JUIZ PEDRO ALVES DIMAS JÚNIOR

18/01/2018 17:59

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE F. 135, NESTA DATA FOI ENVIADO E-MAIL AO ADVOGADO JOSÉ ALVES DE MIRANDA FILHO, RÉU QUE ADVOGA EM CAUSA PRÓPRIA NESTES AUTOS, INTIMANDO-O PARA APRESENTAR AS

04/10/2017 16:07

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - ORDENADA A INTIMAÇÃO DA DEFESA PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE CINCO DIAS / A INTIMAÇÃO DEVERÁ SER FEITA POR E-MAIL E CONTATO TELEFÔNICO, CONFORME DISPOSIÇÕES LEGAIS DA LEI N. 9.099/95, ARTS. 62 E 67, QUE AUTORI

03/10/2017 12:00

CONCLUSOS: PARA DESPACHO - JUIZ FEDERAL DR JOSÉ MAGNO

03/10/2017 08:43

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - A DEFESA NAO APRESENTOU ALEGACOES FINAIS

25/09/2017 12:47

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 N. 176, DO DIA 25/09/2017, COM VALIDADE DE PUBLICACAO NO DIA 26/09/2017

22/09/2017 10:00

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

21/09/2017 15:59

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ALEGAÇÕES FINAIS DO MPF - REQUER A CONDENAÇÃO DO RÉU.

09/06/2017 18:01

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF COM MANIFESTAÇÃO EM SEPARADO.

01/06/2017 12:52

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

26/05/2017 19:55

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - ORDENADA A INTIMAÇÃO DO MPF E DA DEFESA PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS EM CINCO DIAS

26/05/2017 18:50

CONCLUSOS: PARA DESPACHO - JUIZ FEDERAL DR JOSÉ MAGNO

26/05/2017 18:47

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-MAIL COM PETIÇÃO (SEM REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIAS).

15/05/2017 12:50

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 N. 84, DO DIA 15/05/2017, COM VALIDADE DE PUBLICACAO NO DIA 16/05/2017

11/05/2017 11:02

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

08/05/2017 11:36

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - ATA REGISTRADA NO E-CVD. INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS CHARLES HENRIQUE MIGUEZ DIAS (POR VIDEOCONFERÊNCIA), CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO E CRISTINAO ALVES FERNANDES RIBEIRO. EM FASE DE DILIGÊNCIA O MM. JUIZ DETER

08/05/2017 08:54

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 242/2017.

08/05/2017 08:52

OFICIO: DEVOLVIDO COMPROVANTE/ENTREGA EFETIVADA - COPIA RECIBADA DO OFICIO N. 367/2017.

08/05/2017 08:52

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF (C/ CIENTE).

03/05/2017 10:00

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA.

02/05/2017 12:21

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF

02/05/2017 12:20

OFICIO: REMETIDO CENTRAL - OF. 367/2017 ENC. À SECAM

02/05/2017 12:20

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL - MI 242/2017

27/04/2017 13:57

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DO E-MAIL ENCAMINHADO AO JOSÉ ALVES DE MIRANDA FILHO - REQUERIDO

27/04/2017 13:56

OFICIO: EXPEDIDO - OFÍCIO N. 367/2017 AO DOUTOR CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO

27/04/2017 13:56

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 242/2017 À TESTEMUNHA CRISTIANO ALVES FERNANDES RIBEIRO

26/04/2017 12:32

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

26/04/2017 10:53

CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR) - À SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ/MA, COMUNICANDO A REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA E SOLICITANDO A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA.

20/04/2017 15:45

AUDIENCIA REDESIGNADA - AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA O DIA 08 DE MAIO DE 2017, ÀS 10:00 HORAS: INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA: CRISTIANO ALVES FERNANDES RIBEIRO, CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO E CHARLES HENRIQUE MIGUEZ DIAS (ESTE ÚLTIMO POR V

31/03/2017 14:04

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DE JOSÉ ALVES MIRANDA FILHO (REQUER ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA).

31/03/2017 14:00

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-MAIL ENCAMINHANDO OFÍCIO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUIS/MA- 16ª REGIÃO.

31/03/2017 13:55

CitaçãoPOR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/ NAO CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 42/2017.

31/03/2017 13:24

OFICIO: DEVOLVIDO COMPROVANTE/ENTREGA EFETIVADA - CÓPIA RECIBADA DE OFÍCIO N. 69/2017.

09/02/2017 13:50

OFICIO: REMETIDO CENTRAL - OF. 69/2017 ENC. À SECAM

09/02/2017 13:49

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL - MI 42/2017

02/02/2017 18:30

CARTA PRECATORIA: EXPEDIDA/AGUARDANDO DEVOLUCAO - CP 48/2017 ENC. À SSJ-ITZ/MA EM 09.02.17, VIA SEI N. 0000713-49.2017.4.01.8007

02/02/2017 13:26

OFICIO: EXPEDIDO - OFÍCIO N. 69/2017 AO DOUTOR CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO

02/02/2017 13:26

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 42/2017 À TESTEMUNHA CRISTIANO ALVES FERNANDES RIBEIRO

12/12/2016 12:54

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - DESIGNADA PARA O DIA 20 DE ABRIL DE 2017, ÀS 15:00 HORAS, A INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA: CRISTIANO ALVES FERNANDES RIBEIRO, CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO E CHARLES HENRIQUE MIGUEZ DIAS (ES

12/12/2016 12:51

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - ATA REGISTRADA NO E-CVD. INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS CARLOS AUGUSTO MACÊDO COUTO, MÁRIO DE ANDRADE MACIEIRA, JOSÉ RIBAMAR DE MELO BONFIM, WINDSOR SILVA DOS SANTOS E MANOEL DE ANUNCIAÇÃO ARAÚJO PINHEIRO. O MM J

05/12/2016 15:09

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DA DRA. HILDEANA DE ALMEIDA SILVA - RENÚNCIA DE MANDATO.

05/12/2016 10:43

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO 3ªVT Nº 340/2016 DO TRT 16ª REGIÃO.

24/11/2016 15:04

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO (DR. CRISTIANO ALVES FERNANDES RIBEIRO).

24/11/2016 15:01

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO - (2ª) MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 880/2016.

16/11/2016 18:45

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 886/2016.

11/11/2016 18:44

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/NAO CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 882/2016.

11/11/2016 18:39

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO - MANDADOS DE INTIMAÇÃO Nº 881/2016, Nº 883/2016, Nº 884/2016 E Nº 885/2016.

25/10/2016 14:19

OFICIO: DEVOLVIDO COMPROVANTE/ENTREGA EFETIVADA - COPIAS RECIBADAS DOS OFICIOS NRS. 1068 E 1069/2016.

19/10/2016 12:38

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL - MI'S 880 A 886/2016

19/10/2016 12:35

OFICIO: REMETIDO CENTRAL - OFS. 1068 E 1069/2016 ENC. À SECAM

26/09/2016 15:11

OFICIO: EXPEDIDO - OFÍCIOS NS. 1068 E 1069/2016 À SR/DPF/MA E AO DOUTOR CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, RESPECTIVAMENTE

26/09/2016 15:11

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS DE INTIMAÇÃO NS. 880, 881, 882, 883, 884 E 885/2016 ÀS TESTEMUNHAS CARLOS AUGUSTO MACÊDO COUTO, MÁRIO MACIEIRA, CHARLES HENRIQUE MIGUEZ DIAS, WINDSOR SILVA DOS SANTOS, MANOEL E CRISTIANO ALV

01/08/2016 20:01

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - NOMEANDO P/DEFENDER JOSE ALVES DE MIRANDA FILHO A DRA HILDEANA DE ALMEIDA SILVA, CONFORME INDICACAO DO SISTEMA AJG. INTIME-SE.

01/08/2016 19:59

CONCLUSOS: PARA DESPACHO - JUIZ FEDERAL DR JOSÉ MAGNO

26/07/2016 09:52

AUDIENCIA REDESIGNADA - AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO DO RÉU E INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS DE DEFESA FOI REDESIGNADA PARA O DIA 12.12.2016, ÀS 10H30MIN.

21/07/2016 12:05

CitaçãoPOR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO Nº 473/2016.

19/07/2016 09:36

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - VINDOS DO DR JOSE ALVES DE MIRANDA FILHO.

07/07/2016 12:19

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CARGA POR 3 DIAS.

06/07/2016 15:57

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF COM CIENTE.

01/07/2016 12:23

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

24/06/2016 14:10

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF

24/06/2016 14:09

CitaçãoPOR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL - MC 473/2016

31/05/2016 17:24

CitaçãoPOR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE CITAÇÃO 473/2016 AO DENUNCIADO JOSÉ ALVES DE MIRANDA FILHO

07/04/2016 14:46

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - TESTEMUNHAS DEFESA E INTERROGATÓRIO

07/04/2016 14:42

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - DESIGNO O DIA 26.07.2016, ÀS 09:30 HS, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NOS TERMOS FIXADOS NO DESPACHO DE FL. 43.

05/04/2016 15:00

CONCLUSOS: PARA DESPACHO - JUIZ FEDERAL DR JOSÉ MAGNO

01/02/2016 14:53

CitaçãoPOR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO Nº 942/2015.

28/12/2015 17:39

CitaçãoPOR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL - MC 942/2015

11/12/2015 11:44

CitaçãoPOR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE CITAÇÃO 942/2015 AO DENUNCIADO JOSÉ ALVES DE MIRANDA FILHO

18/11/2015 15:55

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

18/11/2015 15:42

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA O DIA 22 DE MARÇO DE 2016, ÀS 09 HORAS E 30 MINUTOS / AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO / ORDENADA A CITAÇÃO DO RÉU PARA OFERECIMENTO DE RESPOSTA À DENÚNCIA NO PRAZO DE DEZ DIAS

16/11/2015 12:06

CONCLUSOS: PARA DESPACHO - JUIZ FEDERAL DR JOSÉ MAGNO

02/07/2015 18:04

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF COM CIENTE.

17/06/2015 11:41

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA / MANIFESTAÇÃO

09/06/2015 17:16

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF

09/06/2015 17:14

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - VISTA AO MPF

09/06/2015 14:00

CONCLUSOS: PARA DESPACHO - JUIZ FEDERAL DR ROBERTO VELOSO

25/05/2015 16:20

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

25/05/2015 12:22

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

25/05/2015 12:21

INICIAL: AUTUADA

12/05/2015 12:50

DISTRIBUICAO MANUAL - DESPACHO DE FL. 39