TRF1 - 1045478-14.2021.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 08 - Des. Fed. Maria do Carmo Cardoso

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Polo Ativo

Partes

FERNANDO DE JESUS GOMES

CPF *86.***.*49-34

Advogados

RENATA ANDREIA DA SILVA VARJAO

OAB: 46874/BA

Polo Passivo

Partes

EXCELENTISSIMO JUIZ DE DIREITO DA UNICA VARA FEDERAL DA SUBSECAO DE EUNAPOLIS-BA

EXCELENTISSIMO DOUTOR JUIZ FEDERAL DA SUBSECAO DE EUNAPOLIS

JUIZ FEDERAL PABLO ENRIQUE CARNEIRO BALDIVIESO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/06/2022 10:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/05/2022 10:27

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2022 10:27

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 05:51

    Decorrido prazo de RENATA ANDREIA DA SILVA VARJAO em 30/05/2022 23:59.

  • 25/05/2022 00:27

    Decorrido prazo de FERNANDO DE JESUS GOMES em 24/05/2022 23:59.

  • 23/05/2022 00:00

    Publicado Intimação polo ativo em 23/05/2022.

  • 20/05/2022 01:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

  • 19/05/2022 17:07

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/05/2022 17:07

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/05/2022 00:17

    Publicado Intimação em 19/05/2022.

  • 19/05/2022 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

  • 18/05/2022 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 08 - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1045478-14.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004281-95.2018.8.26.0348 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: FERNANDO DE JESUS GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATA ANDREIA DA SILVA VARJAO - BA46874 POLO PASSIVO:EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE EUNÁPOLIS FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[FERNANDO DE JESUS GOMES - CPF: *86.***.*49-34 (PACIENTE)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 17 de maio de 2022. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma

  • 17/05/2022 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2022 18:31

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 18:11

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 17/05/2022 02:30

    Decorrido prazo de FERNANDO DE JESUS GOMES em 16/05/2022 23:59.

  • 16/05/2022 17:21

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2022 00:01

    Publicado Intimação em 09/05/2022.

  • 07/05/2022 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

  • 06/05/2022 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 08 - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1045478-14.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004281-95.2018.8.26.0348 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: FERNANDO DE JESUS GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATA ANDREIA DA SILVA VARJAO - BA46874 POLO PASSIVO:EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE EUNÁPOLIS FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[FERNANDO DE JESUS GOMES - CPF: *86.***.*49-34 (PACIENTE)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 5 de maio de 2022. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma

  • 05/05/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2022 16:27

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2022 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 14:48

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/05/2022 14:48

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/05/2022 14:47

    Juntada de ato ordinatório

  • 29/01/2022 01:28

    Decorrido prazo de RENATA ANDREIA DA SILVA VARJAO em 28/01/2022 23:59.

  • 22/01/2022 01:07

    Publicado Intimação polo ativo em 21/01/2022.

  • 22/01/2022 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022

  • 14/01/2022 16:58

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2022 10:52

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2022 10:01

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2022 02:36

    Determinada Requisição de Informações

  • 08/01/2022 20:25

    Juntada de parecer

  • 23/12/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO 1045478-14.2021.4.01.0000 PACIENTE: FERNANDO DE JESUS GOMES IMPETRADO: EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA UNICA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE EUNÁPOLIS-BA Intimação Eletrônica (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) Destinatário:PACIENTE: FERNANDO DE JESUS GOMES FINALIDADE: Intimar a parte Autora acerca do ato (a) ordinatório / despacho/ decisão / proferido (a) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    Brasília/DF, 22 de dezembro de 2021.

    Marluce Fagundes Ninaut Servidora da Coordenadoria da Terceira Turma, em Plantão

  • 22/12/2021 20:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/12/2021 15:56

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/12/2021 15:56

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/12/2021 15:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/12/2021 15:52

    Juntada de Certidão

  • 22/12/2021 14:47

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 21/12/2021 17:37

    Remetidos os Autos (em diligência) para Plantão Judicial

  • 20/12/2021 19:59

    Redistribuído por prevenção em razão de dependência

  • 20/12/2021 19:59

    Conclusos para decisão

  • 20/12/2021 19:59

    Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 08 - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

  • 20/12/2021 19:59

    Juntada de Certidão de Redistribuição

  • 20/12/2021 11:25

    Recebido pelo Distribuidor

  • 20/12/2021 11:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2021

Ultima Atualização
18/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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