16/04/2021 02:36

Decorrido prazo de União Federal em 15/04/2021 23:59.
16/04/2021 01:09

Decorrido prazo de União Federal em 15/04/2021 23:59.
10/04/2021 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/04/2021 23:59.
27/02/2021 04:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.
27/02/2021 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
22/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004682-73.2009.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004682-73.2009.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: MARIA DO CARMO DE SOUZA LIMA e outros Advogado do(a) APELADO: GUILHERME FERNANDES SOUZA SILVA - MA6194 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DO MARANHAO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
19/02/2021 10:12

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
19/02/2021 10:12

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 10:12

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 10:12

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 22:02

Juntada de Certidão de processo migrado
01/02/2021 22:02

Juntada de volume
01/02/2021 22:01

Juntada de volume
01/02/2021 22:01

Juntada de volume
24/11/2020 11:58

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
16/02/2018 15:29

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566471
16/02/2018 15:27

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
16/02/2018 15:26

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
01/02/2016 14:53

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566471
01/02/2016 14:52

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - 566471
22/01/2016 10:55

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
07/01/2016 09:41

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
18/12/2015 07:02

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (AGRAVO EM RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
26/11/2015 10:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
25/11/2015 14:07

PROCESSO REMETIDO - À COREC
04/11/2015 15:35

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
04/11/2015 15:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
28/10/2015 11:18

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
29/07/2015 10:17

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 855178
29/07/2015 10:17

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
15/06/2015 12:10

PROCESSO RECEBIDO DO STF - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
24/04/2015 12:23

PROCESSO REMETIDO AO S.T.F.
22/04/2015 08:54

AGRAVADO NAO SE MANIFESTOU - PARA RESPOSTA
27/03/2015 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RESP NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS
20/03/2015 09:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3578480 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO
19/03/2015 13:20

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - QUE INADMITIU/RESP/UF
03/03/2015 16:06

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
19/02/2015 09:28

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
13/02/2015 12:29

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
13/02/2015 10:25

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO
22/01/2015 18:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
22/01/2015 11:02

PROCESSO REMETIDO - À COREC
20/11/2014 17:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
20/11/2014 08:00

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
20/11/2014 07:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
18/11/2014 12:44

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
06/11/2014 15:12

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
06/11/2014 15:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
04/11/2014 09:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
04/11/2014 09:34

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS
08/10/2014 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 07/10/2014 E PUBLICADA NO DIA 08/10/2014
13/06/2014 15:45

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
13/06/2014 15:44

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
29/05/2014 18:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
28/05/2014 15:26

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
28/05/2014 15:25

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
28/05/2014 14:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3375872 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
28/05/2014 14:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3375873 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
26/05/2014 10:03

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA
06/05/2014 09:40

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
11/04/2014 13:21

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11/04/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 31/03/2014
11/04/2014 07:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
09/04/2014 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/04/2014. Nº de folhas do processo: 452. Destino: DIJUL 06
08/04/2014 16:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
07/04/2014 17:50

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA COM ACÓRDÃO
31/03/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
19/02/2014 10:01

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/02/2014 09:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
18/02/2014 16:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
07/02/2014 06:06

VISTA PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTIÇA (ART. 531 CPC)
05/02/2014 16:16

VISTA AGUARD. PUBLICAÇÃO - (ART. 531 CPC)
03/02/2014 16:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3290529 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
03/02/2014 16:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3265198 PETIÇÃO
30/01/2014 11:07

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA
29/01/2014 16:01

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
28/01/2014 09:18

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
19/12/2013 11:35

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
17/12/2013 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/12/2013. Nº de folhas do processo: 427. Destino: DIJUL 06
13/12/2013 11:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
13/12/2013 09:27

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 13/12/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 02/12/2013
11/12/2013 11:54

PROCESSO REMETIDO - 6ª TURMA COM ACÓRDÃO
02/12/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - às apelações e à remessa oficial
25/11/2013 09:28

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1480/2013 - UNIAO FEDERAL
21/11/2013 12:48

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 21/11/2013, Nº 226
20/11/2013 12:24

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/11/2013 12:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
19/11/2013 18:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
19/11/2013 18:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3246126 OFICIO
19/11/2013 18:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
19/11/2013 17:06

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
18/11/2013 10:28

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/11/2013
31/07/2013 11:18

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
31/07/2013 11:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
30/07/2013 19:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
30/07/2013 18:12

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2013

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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