TRF1 - 0022590-72.2015.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MICHEL RIBEIRO DE LIMA

CPF *42.***.*75-55

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 7A VARA - BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DA 1ª TURMA APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 0022590-72.2015.4.01.3300 Processo de origem: 0022590-72.2015.4.01.3300 Brasília/DF, 24 de outubro de 2022.

    Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 1ª Turma Destinatários: APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MICHEL RIBEIRO DE LIMA Advogado(s) do reclamado: ILCE MARQUES DE CARVALHO O processo nº 0022590-72.2015.4.01.3300 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: LUIS GUSTAVO SOARES AMORIM DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    ALINE GOMES TEIXEIRA Diretora de Coordenadoria COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA Sessao de Julgamento Data: 23 de novembro de 2022 Horario: 14:00 Local: Sala de Julgamentos Observacao: O pedido de preferencia, com ou sem Sustentacao Oral, por videoconferencia devera ser encaminhado por e-mail para [email protected] ate o dia anterior a Sessao, nos termos da Resolucao Presi 10118537, de 27/04/2020.

  • 09/03/2022 01:59

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/03/2022 23:59.

  • 09/03/2022 00:31

    Decorrido prazo de MICHEL RIBEIRO DE LIMA em 08/03/2022 23:59.

  • 17/12/2021 00:26

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/12/2021.

  • 17/12/2021 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

  • 16/12/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0022590-72.2015.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0022590-72.2015.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MICHEL RIBEIRO DE LIMA Advogado do(a) APELADO: ILCE MARQUES DE CARVALHO - BA14164-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MICHEL RIBEIRO DE LIMA ILCE MARQUES DE CARVALHO - (OAB: BA14164-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 15 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 15/12/2021 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2021 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2021 16:54

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 20/05/2021 00:18

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 20/05/2021 00:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 20/05/2021 00:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 09/12/2020 18:40

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RODRIGO DE GODOY MENDES (CONV.)

  • 14/08/2018 13:02

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 14/08/2018 13:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 14/08/2018 12:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 31/07/2018 08:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 26/07/2018 14:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 24/05/2018 16:37

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIAO FEDERAL

  • 18/05/2018 16:51

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4488892 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)

  • 07/05/2018 13:39

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 280/2018 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

  • 04/05/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 02/05/2018 13:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/05/2018 -

  • 19/04/2018 10:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 19/04/2018 10:47

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 11/04/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - oficial

  • 05/03/2018 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05.03.2018 E DIVULGADA EM 02.03.2018

  • 28/02/2018 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/04/2018

  • 25/01/2017 18:10

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 25/01/2017 18:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 25/01/2017 18:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 10/11/2016 14:11

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4071363 PARECER (DO MPF)

  • 09/11/2016 16:23

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - PRR- 1ª REGIÃO

  • 18/10/2016 15:53

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 837/2016 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1A REGIÃO

  • 23/08/2016 19:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 23/08/2016 19:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 23/08/2016 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2016

Ultima Atualização
25/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003002-31.2006.4.01.4000

Ministerio Publico Federal - Mpf

Messias Ribeiro Batista Filho

Advogado: Carmen Gean Veras de Meneses

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/07/2006 12:49

Exibir Processo

Processo nº 1006523-48.2021.4.01.3900

Nelia Maria Farias Fonseca

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Nelson Monteiro de Carvalho Neto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/08/2023 13:02

Exibir Processo

Processo nº 0002956-78.2016.4.01.3907

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Daniel Almeida Cardoso

Advogado: Carlos Roberto Goncalves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/11/2024 15:01

Exibir Processo

Processo nº 0000090-08.1971.4.01.3800

Uniao

Radio Itatiaia S.A.

Advogado: Corepam Coordenacao Regional de Patrimon...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/09/2025 22:14

Exibir Processo

Processo nº 0022590-72.2015.4.01.3300

Michel Ribeiro de Lima

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Ilce Marques de Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/07/2015 18:08

Exibir Processo